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  • DT Retenção de ICMS Para Frete Autônomo.


RETENÇÃO DE ICMS PARA FRETE AUTÔNOMO 

Informações Gerais

 

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento Executor:D&L

Módulo:

14 - Faturamento

Rotina:


Rotina

Nome Técnico

1400

Atualizar Procedures



Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

521

Cadastrar Veículos

596

Cadastrar Tributações Acessórias

302

Cadastrar Cliente

560

Atualizar Banco de Dados

Chamado/Ticket:

HIS.01938.2018

Requisito/Story/Issue:VEN-6613

País:

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) México  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colômbia   (  ) Outro _____________.

Outros:

Rotina 560 - V. 28.07

Rotina 1400 - V. 28.07

Rotina 521 - V. 28.07

Rotina 302 - V. 28.07

Rotina 596 - V. 28.07

Objetivo

 

Exibir no XML da NF-e as informações sobre o imposto retido sobre o frete realizado por Autônomos conforme determina a legislação vigente do Estado do Rio de Janeiro (RJ).

Definição da Regra de Negócio


Rotina PCSIS302 - Cadastrar Cliente deverá:

1. Deve ser criado campo para que seja informado o percentual de frete autônomo;
2. Tipo numérico com 2 casas decimais (999,99);
3. Dica: Percentual de Frete para que seja calculado a retenção de imposta que deve ser inserido no XML da NFe.


Rotina PCSIS521 - Cadastrar Veículos deverá:

1. Deve ser criado novo flag para determinar se haverá retenção de imposto no serviço de frete;
1.1 ‘Retenção de frete autônomo’ – S/N;
1.2 Não obrigatório.


Rotina  PCSIS596 - Cadastrar Tributações Acessórias deverá:

1. Deve ser criada nova aba para que seja informado dados sobre a retenção de frete de autônomos;
2. Nesta nova aba devemos ter os seguinte informações;
2.1 CFOP estadual;
2.2 CFOP Interestadual;
2.3 Percentual de redução da base;
2.4 Alíquota retenção de ICMS.


Rotina PCSIS1400  - Atualizar Procedures (PKG Faturamento):

1. Deve ser criado novos campos para que seja gravados informações de retenção de icms de frete para transporte autônomo;
1.1 Valor do Serviço – valor da nota * percentual frete autônomos (PCCLIENT);
1.2 Base de cálculo da retenção – Não havendo redução (PCSIS596) igual ao valor do serviço;
1.3 Alíquota de ICMS retido (PCSIS596);
1.4 Valor ICMS retido – 1.2 * 1.3;
1.5 CFOP – PCSIS596 conforme venda estadual ou interestadual;
1.6 Código município fato gerador – código município (IBGE) filial de venda – PCCLIENT;


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

1400 - Atualizar Procedures

Alteração

Menu do WinThor -> 1400

302 - Cadastrar Cliente

Alteração

Menu do WinThor ->

592 - Cadastrar Tributações Acessórias

Alteração

Menu do WinThor ->

521 - Cadastrar VeículosAlteraçãoMenu do WinThor ->
560 - Atualizar Banco de DadosEnvolvidaMenu do WinThor ->

 

1. Acesse a rotina 560 - Atualizar Benco de Dados na versão 28.07 ou superior e atualize as tabelas:


  • Tabela Notas Fiscais de Saida (PCNFSAID);
  • Tabela do cabeçalho das notas de saída da Pré-Faturamento (PCNFSAIDPREFAT);



  • Tabela de Clientes (PCCLIENT);



  • Tabela de Veículos (PCVEICUL);



  • Tabela de Outras Tributações (PCTRIBOUTROS).



2. Acesse a rotina 500 - Atualizar Procedure na versão 28.07 ou superior e atualize as opções:


  • Pacote para controle de estoque (PKG_ESTOQUE), da aba Essenciais, sub-aba Procedures:



  • Type da tabela PCPREST (T_PC_CONTASRECEBER), da aba Essenciais, sub-aba Types:


3. Acesse a rotina 1400 na versão 28.07 ou versão superior e atualize a opção 01 - Faturar Pedido de Venda;



4. Atualize as rotinas:


  • 1400 para versão 28.07 ou superior;
  • 302 para versão 28.07 ou superior;
  • 521 para versão 28.07 ou superior;
  • 592 para versão 28.07 ou superior.





Procedimento para Utilização



Observação: para este exemplo estamos alterando os dados de um cliente já cadastrado no WinThor.

1. Acesse a rotina 302 e clique o botão Manutenção de Registro;
2. Selecione o cliente desejado com duplo clique;
3.Informe/preencha conforme necessidade o campo Percentual de frete autônomo;



Observação: o campo Percentual de frete autônomo define o percentual a ser utilizado no cálculo para o caso de frete autônomo.


4. Realizados os registros necessários, clique o botão Salvar.

1. Acesse a rotina 521 e clique o botão Incluir;

2. Realize os registros/cadastros dos dados na aba Cadastro conforme necessidade;

3. Acesse a aba Dados Adicionais e note o campo Retenção de Frete Autônomo (Sim / Não);



4. Caso necessário, informe/preencha os campos e opções da aba IntegraçãoMyFrota;

5. Realizados os registro necessários clique o botão Gravar.


Observação: para este exemplo, alteramos um cadastro já existente no WinThor.


1. Acesse a rotina 596 e clique o botão Pesquisar;

2. Selecione o Estado (UF) desejado com duplo clique;

3. Acesse a aba Frete Autônomo;

3.1 Informe conforme necessidade os campos:

  • Caixa Códigos Fiscais Frete Autônomo: CFOP Estadual e CFOP Interestadual;
  • % Red. Base ICMS;
  • Aliq. Retenção ICMS.




4. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.


Faturamento

Observações: 

  • Criados novos campos para que sejam gravadas as informações de retenção de ICMS de frete para transporte autônomo levando em consideração os seguintes critérios:
    - Valor do Serviço – valor da nota * percentual frete autônomos (PCCLIENT);
    - Base de cálculo da retenção – Não havendo redução (PCSIS596) igual ao valor do serviço;
    - Alíquota de ICMS retido (PCSIS596);
    -  Valor ICMS retido;
    - CFOP informado na rotina PCSIS596 conforme venda estadual ou interestadual;
    - Código município fato gerador – código município (IBGE) filial de venda – PCCLIENT.