DESOCIALSST0003 - S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Para atender ao layout dos arquivos e as tabelas padrões do eSocial foi necessário adequar o produto da seguinte forma:

• DE-PARA: conforme as tabelas que foram disponibilizadas pelo Governo, foi necessário criar um "de-para" em algumas rotinas do produto. É necessário relacionar o código registrado no Datasul com um dos códigos das tabelas padrões do eSocial

• MT0019 - Manutenção Natureza Lesão por Acidente, botão eSocial, campo Lesão Sped (Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão)
  • O programa MT0016 - Manutenção Dias Debitados, aceitará o relacionamento com a tabela 17 do eSocial, porém será priorizada as informações relacionadas ao programa MT0019. Com a utilização do programa MT0016, é necessário que a CAT esteja relacionada ao afastamento do funcionário, lançado no botão "Afastamento" do MT0728 -  Atendimento Médico, aba Consulta.
  • Foi disponibilizado um programa de carga dos cadastros e relacionamentos da tabela 17 do eSocial do MT0016 para o MT0019. Clique aqui para mais informações.
• ST0033 - Objeto Causador de Acidente botão eSocial campo Agente Causador Sped (Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho e 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional)
• MT0035 - Manutenção Parte do Corpo Humano botão eSocial campo Parte Atingida (Tabela 13 - Parte do Corpo Atingida )
• ST0080 - Agente da Ocorrência botão eSocial campo Parte Atingida (15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional)
  
  
  

• COMPLEMENTO: conforme layout eSocial, foi necessário criar novos campos em algumas funções do produto. É necessário validar os registros já existentes e complementar com as informações:

1. FP1020 - Entidade Classe: Relacionar o órgão de classe para as entidades utilizadas no cadastro dos componentes SESMT (MT0023) referentes à área médica.

   1. Órgão de Classe: Selecionar uma das opções (CRM, CRO, RMS, CREA ou Outros) correspondentes à entidade de classe.
      É necessário acessar a tela do complemento, selecionar a opção desejada e pressionar o botão OK para salvar o registro.

      
      

2. MT0729 - Atestado Clínico: botão eSocial habilitado somente para as consultas do tipo acidente (MT0728A - aba Consulta - campo Ocorrência).

   1. Diagnóstico Médico: Traz texto do diagnóstico preenchido na consulta médica. Como o eSocial permite no máximo 100 caracteres, verificar necessidade de ajustar/resumir alguns textos.Este campo é utilizado para o preenchimento da tag diagProvavel no S-2210. Na falta dele, o sistema busca o diagnóstico médico informado no MT0728A na aba Consulta.

3. MT0828 - Gerenciador Médico: idem função anterior (MT0729).
   O botão de complemento eSocial está disponível na aba Atestado
   
   

4. ST0701 - Acidente Trabalho:
   1. Tipo Acidente: Botão eSocial st0701K, campo preenchido automaticamente conforme o tipo de ocorrência do acidente de trabalho.
   2. Dados Endereço: complementar as informações de endereço do local onde o acidente ocorreu (número, tipo logradouro, complemento, bairro, CEP, país, UF, município e código postal - este último se o acidente ocorrer no exterior)
   3. Inscrição (Tipo e Nr): informar o tipo e o número da inscrição (CNPJ, CAEPF ou CNO) do estabelecimento onde ocorreu o acidente.
   4. Observação: campo destinado a descrição de observações referente a localização do acidente.
   5. Natureza da Lesão: Indicar qual Natureza da Lesão deve ser enviada ao eSocial através do botão "Mais". Caso haja somente uma Natureza de Lesão informada na CAT, será considerada automaticamente para o eSocial. O pré-requisito para esta funcionalidade é relacionar previamente a tabela 17 do eSocial com o cadastro de Natureza de Lesão - MT0019. 
5. ST0701B - Acidentados: Complemento disponível na aba Acidentados
   1. Iniciativa CAT: informar por quem a CAT foi emitida:
      • Empregador
      • Ordem Judicial
      • Determinação de Órgão Fiscalizador
   2. CAT Origem: Número da CAT Origem, quando a mesma se referir a uma CAT do tipo Reabertura ou Óbito. Essa informação será preenchida automaticamente. Campos para atender a Portaria 4.334: Essas informações serão preenchidas automaticamente quando buscar o retorno da mensagem S-2210 ou S-3000 e voltar como Processada Governo.
   3. Nr Recibo Origem: Numero do recibo da mensagem origem quando a mensagem for de retificação ou exclusão.
   4. Data Recebimento: Data que a mensagem S-2210 ou S-3000 foi recebida pelo governo. Quem utiliza o TAF será preenchido com a data que a mensagem ficou como Processada Governo e quem utiliza o middleware será preenchido com a informação da tag dhRecepcao do retorno do governo.
   5. Enviada pelo eSocial  Indica se mensagem S-2210 ou S-3000 foi enviado pelo eSocial.
   6. CAT Eliminada : Será marcada quando existir um S-3000.