(mesma regra para todos os impostos)

Para que sejam calculados, automaticamente, os juros que possam existir, devido às datas de vencimento/pagamento do título principal, o sistema verifica a fórmula, que deve ser cadastrada pelo usuário, num parâmetro. Para cada imposto existe um parâmetro específico:

MV_JURSEL

Fórmula para cálculo dos dias de atraso, na composição dos juros da apuração do Imposto de Selo a recolher.

MV_JURCON

Fórmula para cálculo dos dias de atraso, na composição dos juros da apuração do Imposto de Consumo a recolher.

MV_JUREMP

Fórmula para cálculo dos dias de atraso na composição dos juros da apuração do Imposto de Empreitada a recolher.

A taxa de juros a ser aplicada também deve ser informada em parâmetros:

MV_TXJUSEL

Percentual de juros a ser aplicado na apuração do Imposto de Selo, caso haja atraso.

MV_TXJUCON

Percentual de juros a ser aplicado na apuração do Imposto de Consumo, caso haja atraso.

MV_TXJUEMP

Percentual de juros a ser aplicado na apuração do Imposto de Empreitada, caso haja atraso.

Para calcular automaticamente a multa, que possa existir, devido às datas de vencimento/pagamento do título principal, o sistema verifica a fórmula, que deve ser cadastrada pelo usuário,  num parâmetro:

MV_MULSEL

Fórmula para cálculo da multa na apuração do Imposto de Selo a recolher.

MV_MULCON

Fórmula para cálculo da multa na apuração do Imposto de Consumo a recolher.

MV_MULEMP

Fórmula para cálculo da multa na apuração do Imposto de Empreitada a recolher.

O percentual de multa a ser aplicada, também deve ser informado em um parâmetro:

MV_TXMUSEL

Percentual de multa a ser aplicado na apuração do Imposto de Selo, caso haja atraso.

MV_TXMUCON

Percentual de multa a ser aplicado na apuração do Imposto de Consumo, caso haja atraso.

MV_TXMUEMP

Percentual de multa a ser aplicado na apuração do Imposto de Empreitada, caso haja atraso.

O conjunto de parâmetros de cada imposto irá compor os encargos calculados automaticamente pelo sistema, na apuração de cada um dos impostos efetuados pela rotina. Portanto, após a verificação do total do imposto a ser pago no período,  serão executadas as fórmulas para cálculo dos juros e da multa.

Outro valor que deve pode ser  lançado manualmente, e que compõe o valor total do imposto a recolher, é com relação as custas. Ao informar este  valor, o sistema somará ao total do imposto calculado. Então, o total do imposto a recolher será:

Valor total do Imposto a pagar = Valor do Imposto calculado nos documentos + Juros + Multa + Custas

Após o resultado final do imposto a recolher apurado, a rotina gera um título a pagar com o valor, caso na configuração dos parâmetros da rotina indique essa situação e exista o valor do imposto a pagar.

Os parâmetros abaixo, serão criados para informar o prefixo para identificação dos títulos de cada um dos impostos:

MV_PFSELO

Prefixo a ser considerado na geração dos títulos a pagar de Imposto de Selo.

MV_PFCONS

Prefixo a ser considerado na geração dos títulos a pagar de Imposto de Consumo.

MV_PFEMP

Prefixo a ser considerado na geração dos títulos a pagar de Imposto de Empreitadas.

Para informar a natureza utilizada em cada um dos impostos gerados, crie os parâmetros:

 MV_NATSELO

Natureza financeira a ser considerada na geração dos títulos a pagar de Imposto de Selo.

MV_NATCONS

Natureza financeira a ser considerada na geração dos títulos a pagar de Imposto de Consumo.

MV_NAT0797

Natureza financeira a ser considerada na geração dos títulos a pagar de Imposto de Empreitada.