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  • 3365600 FISCAL01-6159 DT NF-e DIFAL - Gerar o grupo de partilha de ICMS na devolução

NF-e DIFAL - Gerar o grupo de partilha de ICMS na devolução

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Serviços

Módulo:

Totvs Gestão Fiscal

Função:

Envio de NF-e

Situação/Requisito:

Devolução de Venda Consumidor Final com DIfal.

É necessário gerar o Grupo B de Tributação do ICMS para a UF de destino para NFe de Devolução (Devolução de Venda – NF-e Entrada – Emissão Própria). Os Cálculos destas Tags devem ser igual aos Cálculos realizados nas Operações de Saída com DIFAL.

Solução/Implementação:

Foi modificado o processo de geração da NF-e de devolução para gerar o grupo de partilha do ICMS nas operações de devolução de saídas que incidiram o imposto.

Para gerar o grupo devem ser consideradas as seguintes parametrizações:

1- O movimento de devolução precisa ser criado através do processo de cópia por referência utilizando o motivo "Devolução de Venda de Mercadorias"

2- A regra de ICMS da CFOP de devolução precisa ser igual a regra de ICMS da CFOP da venda. Exceto o percentual da partilha.

3- O Percentual da partilha da regra de ICMS da CFOP de devolução precisa ser o inverso do percentual utilizado na CFOP da venda. Exemplo: Se a venda for com 80% a devolução precisa ser 20%.

4- No movimento de devolução precisa ser informado que é uma operação com Consumidor Final.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Exemplo de XML gerado:

Venda MG ==> RJ
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>500.00</vBCUFDest>
<vBCFCPUFDest>500.00</vBCFCPUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>80.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>10.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>24.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>6.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

Na Venda

<vICMSUFDest>24.00</vICMSUFDest> RJ
<vICMSUFRemet>6.00</vICMSUFRemet> MG

Devolução de Venda RJ ==> MG
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>500.00</vBCUFDest>
<vBCFCPUFDest>500.00</vBCFCPUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>80.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>10.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>6.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>24.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

Na devolução

<vICMSUFDest>24.00</vICMSUFDest> MG
<vICMSUFRemet>6.00</vICMSUFRemet> RJ

Apesar da regra de ICMS está preenchida com o percentual de 20% o XML será gerado com 80%, pois a SEFAZ exige este valor.
Conforme o  "Parecer Consultoria Tributária Segmentos - EC 87-2015 - Difal Notas de Devolução"  os campos referente ao FECP serão gerados iguais ao XML da venda.

LANÇAMENTO FISCAL

Após a escrituração os valores serão apresentados no lançamento conforme abaixo.

Venda:


Devolução:

APURAÇÃO