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Introdução

No módulo de Gestão Ambiental é possível fazer o acompanhamento dos Resíduos Perigosos quanto a sua destinação através da FMR e MTR e dos Resíduos Não Perigosos através da Disposição Final (SGAA531). A norma NBR 10004 de 2004 define no Anexo H um organograma sobre a definição de resíduos quanto a sua classificação. Nele é possível observar que baseado em perguntas simples, consegue-se definir em qual tipo de resíduo o produto se encaixa, seja ele perigoso ou não perigoso.


Ao se tratar de Resíduo Não Perigoso, a NBR 10004 o classifica no item 4.2.2.1 como Não Inerte (classe A) ou no item 4.2.2.2 como Inerte (classe B), ou seja, quando o Resíduo possui a sua propriedade como biodegradabilidade, combustibilidade ou é solúvel em água, ele é classificado como Não Inerte. Caso a amostra coletada não apresente solubilidade em água de acordo com as especificações detalhadas do item, ele é classificado como Inerte.

Texto da NBR 10004 de 2004:

Objetivo

A rotina de Disposição Final (SGAA531) tem como objetivo realizar o descarte dos resíduos conhecendo a sua origem e procedência para destinar os Resíduos Não Perigosos para algum tratamento sem que eles causem mal ao meio ambiente. 

Para auxiliar no controle de resíduos perigosos e não perigosos, o sistema possui na rotina de Classes (SGAA135) o campo chamado Perigosa? (TCS_PERIGO) com as opções de Sim e Não. Caso a Classe seja pertinente a resíduo perigosos, o campo Perigosa? deve receber a opção Sim, caso contrário, deve receber a opção Não

Cadastro da Classe com o campo Perigosa? (TCS_PERIGO):


No momento em que o Resíduo é definido na rotina de Definição de Resíduos (SGAA140), é preciso selecionar a qual classe ele pertence, e, se for uma classe não perigosa, ele estará disponível para ser destinado na rotina de Disposição Final (SGAA531), após a inclusão das ocorrências.

NBR 10004/2004


Abaixo segue o trecho pertinente a classe não perigosa que elenca alguns dos resíduos a qual a pertence, retirado da NBR 10004 de 2004:

MV_NGSGAES

Indica se há integração do módulo de Gestão Ambiental com o módulo de Estoque. O parâmetro pode receber a opção S, que indica que está gerando movimentação no estoque, N que indica que não gera movimentação no estoque.

Para auxiliar no entendimento de como funciona o processo SGA X Estoque, acesse a FAQ: SGA0001 Integracao SGA X Estoque

MV_RASTRO

Determina a utilização ou não da  Rastreabilidade dos Resíduos. Conteúdo deve ser S-Sim ou N-Não.

Mapa Mental

Página Inicial

Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:

    Permite realizar o descarte dos resíduos pertencentes a classe não perigosa.

    As informações a serem incluídas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais.

    Clique aqui para conhecer a tela!

      Permite a gravação de informações, como um todo, da Disposição Final do Resíduo.

      Para que os dados sejam persistentes no bando de dados, é necessário Confirmar o conteúdo inserido ou excluído por meio da opção Confirmar .

      Estoque

      Caso haja integração com o módulo de estoque pelo parâmetro MV_NGSGAES, o sistema diminui do valor que está no saldo em estoque (SB2) e adiciona uma movimentação interna (SD3).

      Permite o cancelamento de informações incluídas ou excluídas.

      Esta opção encerrará a rotina. Os dados salvos em buffer serão desconsiderados de modo que o sistema retorne para a última gravação efetiva.

      Permite a visualização de informações da Disposição Final selecionada.

      Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado.

      As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais.

      Permite a exclusão de uma determinada Disposição cadastrada. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir.

      Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro.

      Estoque

      Caso haja integração com o módulo de estoque pelo parâmetro MV_NGSGAES, o sistema aumenta o valor que está no saldo em estoque (SB2) e adiciona uma movimentação interna (SD3).

      Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse.

      Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse.

      Campos Gerais 

      Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Disposição Final.

        Campo:

        Descrição:

        Filial (TH3_FILIAL)

        Não é disponível para alterações e não presente em tela.

        Exemplo: D MG 01

        Código (TH3_CODCOM)

        Não é disponível para alterações.

        Exemplo: 000001

        Data (TH3_DTCOMP)

        Data em que a disposição será realizada.

        Exemplo: 01/01/2018

        Hora (TH3_HRCOMP)

        Hora em que a disposição será realizada.

        Exemplo: 08:00

        Origem (TH3_ORIGEM)

        Permite selecionar dentre sete opções pré-definidas, onde o resíduo foi gerado:

          • 001 - Processo
          • 002 - ETDI
          • 003 - ETE
          • 004 - ETA
          • 005 - Caixa de Gordura
          • 006 - Fora do Processo
          • 007 - Separador de Água e Óleo

        Exemplo: 001

        Descr. Origem (TH3_DESORI)

        Apresenta a descrição do código do processo selecionado no campo Origem (TH3_ORIGEM).

        Exemplo: Processo

        Procedência (TH3_PROCED)

        Permite selecionar dentre sete opções pré-definidas, qual a procedência do resíduo:

          • 001 - Industrial
          • 002 - Restaurante
          • 003 - Comercial
          • 004 - Hospital
          • 005 - Residencial
          • 006 - Shopping/Mercados
          • 007 - Clube/Hotéis

        Exemplo: 001

        Descr. Proc. (TH3_DESPRO)

        Apresenta a descrição do código da procedência selecionada no campo Procedência (TH3_PROCED).

        Exemplo: Industrial

        Tratamento (TH3_CODTRA)

        Permite selecionar dentre oito opções pré-definidas, qual o tratamento que o resíduo terá:

          • 001 - Aterro Sanitário
          • 002 - Aterro Industrial
          • 003 - Tratamento Biol./Fis-Qui.
          • 004 - Co-processamento
          • 005 - Reciclagem
          • 006 - Incorporação
          • 007 - Incineração
          • 008 - Estocagem

        Exemplo: 001

        Descr. Trat. (TH3_DESTRA)

        Apresenta a descrição do código do tratamento selecionado no campo Tratamento (TH3_CODTRA).

        Exemplo: Aterro Sanitário

        Tipo (TH3_TIPDES)

        Permite selecionar dentre seis opções pré-definidas, qual o tipo de destinação que o resíduo terá:

          • 1 - Tratamento
          • 2 - Reutilização
          • 3 - Co-Processamento
          • 4 - Disposição Final
          • 5 - Outros
          • 6 - Acondicionamento

        Exemplo: 1 - Tratamento

        Cod. Tipo (TH3_CODTIP)

        Apresenta registros que são provenientes da rotina de Tipos de Destinação (SGAA290). Apenas os registros que possuem o mesmo tipo que o campo Tipo (TH3_TIPDES) é que são apresentadas.

        Exemplo: 000001

        Documento (TH3_DOC)

        Número do documento referente as movimentações de estoque quando está vinculado ao estoque por meio do parâmetro MV_NGSGAES.

        Exemplo: 000000001

        Filial (TH4_FILIAL)

        Não é disponível para alterações e não presente em tela.

        Exemplo: D MG 01

        Disposição (TH4_CODCOM)

        Não é disponível para alterações e não presente em tela.

        Exemplo: 000001

        Ocorrência (TH4_CODOCO)

        Código da ocorrência vindo da rotina de Ocorrências (SGAA150), não é disponível para alterações.

        Exemplo: 000003

        Peso Util. (TH4_PESOUT)

        O campo peso utilizado vindo da rotina de Ocorrências (SGAA150), corresponde ao campo Quantidade de Resíduo (TB0_QTDE) e não é disponível para alterações.

        Exemplo: 104,99

        Unid. Medida (TH4_UNIMED)

        O campo unidade de medida vindo da rotina de Ocorrências (SGAA150), corresponde ao campo Unid. Medida (TB0_UNIMED) e não é disponível para alterações.

        Exemplo: UN



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        Palavras-chave

        • Resíduos
        • Classe
        • Não Perigoso

        Referências

        www.abetre.org.br