FT4003 Base Contribuição Social com ICMS ST e FCP ST
Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | MFT - Faturamento |
Função: | FT4003 Cálculo de Notas Fiscais |
Situação/Requisito: | Ao compor a base de cálculo das retenções de PIS, COFINS, CSLL e IR é possível incluir o valor do ICMS ST através dos parâmetros “Inclui ICMS-ST na Base Contrib Soc Retido” e “Inclui ICMS-ST na Base do IR Retido” da natureza de operação. Antes da versão 4.0 da NF-e, o valor calculado do FCP ST era embutido no ICMS ST e consequentemente eram somados o ICMS ST com o FCP ST juntos na base das retenções. Após a entrada da NF-e 4.0 o FCP ST passou a ser calculado separadamente do ICMS ST através do configurador de tributos por conta dos campos próprios criados para o mesmo. Com isso, o valor da base das retenções não está mais somando o FCP ST que foi calculado separadamente, incluindo somente o ICMS ST e compondo uma base incorreta para o cálculo das retenções. |
Solução/Implementação: | A rotina responsável pela composição da base de cálculo das retenções de PIS, COFINS, CSLL e IR foi alterada para que, quando os parâmetros “Inclui ICMS-ST na Base Contrib Soc Retido” e/ou “Inclui ICMS-ST na Base do IR Retido” estiverem selecionados na natureza de operação, o valor do FCP ST seja considerado juntamente com o ICMS ST quando houver. |
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