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Decreto 7550/2017 Paraguai - Afastamentos Remunerados

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEA240.PRX, GPEXCALC, GPEXCAL1, GPEXIDC, GPEXIDE, GPEXMNE, GPEM040

Situação/Requisito:

De acordo com o decreto 7550/2017 da Legislação do Paraguai, houve a necessidade de implementar três novos afastamentos.

1 - Licença Paternidade - 14 dias.

2 - Licença para exames de Mamografia - 1 dia.

3 - Licença para exames de Papanicolau - 1 dia.

Solução/Implementação:

Visando atender a essa demanda, foram criados 3 novos afastamentos, válidos apenas para o ambiente do Paraguai.

Afastamento tipo B - Licença Paternidade.

Afastamento tipo C - Exame de Mamografia.

Afastamento tipo D - Exame de Papanicolau.

Também é necessário criar 3 novos identificadores de cálculo e amarrá-los em verbas de Provento.

1453 - Pagamento de Licença Paternidade.

1454 - Pagamento de Exame de Mamografia

1455 - Pagamento de Exame de Papanicolau.


O afastamento de Licença Paternidade será de 14 dias. Caso sejam lançados mais de 14 dias, o sistema apresentará um alerta, mas não impedirá o lançamento.

O afastamento de Exame de Mamografia será de 1 dia. Caso sejam lançados mais de 1 dia, o sistema apresentará um alerta, mas não impedirá o lançamento.

O afastamento de Exame de Papanicolau será de 1 dia. Caso sejam lançados mais de 1 dia, o sistema apresentará um alerta, mas não impedirá o lançamento.

Os dias afastados serão considerados nos seguintes cálculos: Adiantamento, Folha, Rescisão, Férias.


Obs: Para o correto cálculo, acessar primeiramente os cadastros de Definição de Tabelas, Manutenção de Tabelas, Mnemônicos e Roteiros de Cálculo

Pacotes:

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=700560