Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Saúde

Módulo:

Gestão de Planos de Saúde

Função:

HCG - Central de exportações para o eSocial - hcg.eSocialExportaXML

Situação/Requisito:

1. Tag <nisTrab> não estava sendo exportada no xml dos registros S-1200 e S-2399 do eSocial.
2. Programa Vínculos Prestador x eSocial (Função F6 do programa Manutenção de Prestadores - CG0210Y) apresentava mensagem de inconsistência de escrita no log, quando executado com o client log desativado.
3. Ao processar pagamentos anteriores a vigência do eSocial, não estava sendo obedecida a regra do layout S-1210 para este tipo de pagamento.
   
4. Para os casos onde o saldo total do prestador no período era negativo, estavam sendo gerados xml's que infringiam a regra do campo <dmDev> do registro S-1200: "O somatório dos Vencimentos deve ser maior ou igual ao somatório dos Descontos".
   
5. Em alguns casos onde não havia valor de IR a ser exportado no registro S1210, estavam saindo tags referentes à rubrica de IR, sem a tag <vrRubr>.
   
6. Não estavam sendo exportadas as tags <infoAgNocivo> e <grauExp>, para os casos onde elas são obrigatórias.
   

Solução/Implementação:

1. Foi incluída a tag <nisTrab> na exportação dos registros S-1200 e S-2399, que será preenchida com o valor informado no campo 'Nr. Inscricao INSS' ou no campo 'PIS/PASEP', do programa Manutenção de Prestadores (CG0210Y).
2. Foi alterado o programa para que a mensagem de inconsistência não seja mais exibida.
   
3. Incluída regra no programa de exportação para tratar pagamentos anteriores à vigência do eSocial. Para exportar os eventos neste modelo, o data de produção do título deve ser anterior a 01/05/2018 e os eventos do título devem possuir o novo campo "Tipo de Remuneracao" cadastrado no programa Manutenção Eventos Pagamento Prestador (PP0110C). Deve ser rodado novamente o programa de carga "spp/carga-dominios-esocial.p" para que seja carregado o novo domínio do eSocial "Tipo de Remuneracao".
   
4. Foi incluída nova regra na exportação dos registros S-1200 para que quando o somatório dos descontos for maior que o somatório dos vencimentos, seja incluído uma rubrica de insuficiência de saldo de crédito no período em que a situação ocorrer e uma rubrica de insuficiência de saldo de debito no período posterior. Estas rubricas devem ser parametrizadas nos novos campos "codRubr Insuf. Saldo Credito", "ideTabRubr Insuf. Saldo Credito", "codRubr Insuf. Saldo Debito" e "ideTabRubr Insuf. Saldo Debito", do programa Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (PP0110G).
   
5. Foi alterado o processo para que não sejam exportadas tags referentes a eventos cujo valor seja zerado.
   
6. Foi alterado o processo para que sejam exportadas as tags <infoAgNocivo> e <grauExp>, nos casos onde elas são obrigatórias. Para que seja exportado o valor corretamente, o novo campo "Grau de Exposicao" do programa Vínculos Prestador x eSocial (Função F6 do programa Manutenção de Prestadores - CG0210Y) deve ser informado quando o código da categoria do trabalhador for 731, 734 ou 738. Deve ser rodado novamente o programa de carga "spp/carga-dominios-esocial.p" para que seja carregado o novo domínio do eSocial "Tabela 02 - Financiamento da Aposent. Especial e Reducao do Tempo de Contrib.".