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  • 2290177 FISCAL01-3983 DT Geração do registro D197 com dois códigos de ajustes distintos, FECP e Dif. Alíquota.

Geração do registro D197 com dois códigos de ajustes distintos, FECP e Dif. Alíquota.

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Situação/Requisito:

Cliente solicita que seja implementado a mesma consistência do documento abaixo (C197) para o registro D197:

http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=173084139


Solução/Implementação:


O sistema de Gestão Fiscal foi alterado para tratar o registro D197 quando existir situação onde é necessário informar o código de ajuste FECP referente ao diferencial de alíquotas: RJ70000006 e também o código de ajuste ICMS Diferencial de Alíquota: RJ70000002 no mesmo lançamento fiscal.


Essa alteração será aplicada para atender a nova sistemática dos débitos extra apuração. Os seguintes débitos passaram a ser feitos no Registro D197 (nota a nota):

- Imposto de Importação (RJ70000001) e seu FECP (RJ70000005)

- Diferencial de ICMS Ativo (RJ70000003), Diferencial Uso Consumo (RJ70000002) e seus respectivos FECP's (RJ70000006)


Parametrização Necessárias:

1.    Cadastro de Campo Complementar

É necessário criar os seguintes campos complementares no Lançamento Fiscal:


Nome da Coluna: CODAJUSTESPEDFECP

Descrição: Código Ajuste FECP

Tipo: Alfanumérico

Tamanho: 10

Tipo Texto: Texto

Nome da Coluna: CODAJUSTESPED

Descrição: Código de Ajuste SPED

Tipo: Alfanumérico

Tamanho: 10

Tipo Texto: Texto


2.  Realizar o lançamento que possui Dif. Alíquota e FECP sobre o Dif. Alíquota. 

Realizar o lançamento onde existe FECP sobre o Dif. Alíquota e informar os dois Códigos de Ajustes nos campos complementares criados:

       

Geração da Rotina

Gerar a rotina SPED Fiscal no período do lançamento fiscal criado. Como resultado o sistema gera o arquivo com dois registros D197, cada um com seu código de ajuste e valores específicos.