Alíquota de ICMS-ST não é majorada quando configurado FCP via regras UF x UF e alíquota do destino é definida na exceção fiscal
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
Função: | MATXFIS.PRX |
Situação/Requisito: | Alíquota de ICMS-ST não está sendo majorada quando configurado cálculo de FCP através das regras UF x UF e a alíquota para cálculo do ICMS-ST é definida na exceção fiscal. |
Solução/Implementação: | Implementação de correção para que a majoração do FCP na alíquota do ICMS-ST seja efetuada corretamente, conforme a regra cadastrada nas regras UF x UF, também nos casos em que a alíquota do destino for configurada na exceção fiscal. Importante Para que o FCP-ST seja calculado corretamente é obrigatória a utilização de um CST de Substituição Tributária. Para mais informações consulte a documentação: FIS0089_Fundos_Estaduais_de_Combate_à_Pobreza |
Tickets relacionados: | 2554141 |
Requisito: | DSERFIS2-4471 |