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RAIS - Ajuste Afastamentos e aviso prévio

Linha de Produto:

Microsiga Protheus.

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEM500 - Geração RAIS

Situação/Requisito:

-Quando funcionário possui afastamentos que se estendem por mais de um ano, a soma total de dias de afastamento está ficando com valor a maior.

-Foi apontado um problema na geração da RAIS quando o funcionário possui afastamento do tipo 15 (licença remunerada), onde os campos Data Inicial do Afastamento (R2_INIAF01), Data Fim do Afastamento (R2_FIMAF01) e Total de Dias do Afastamento (R2_TDIASAF) são preenchidos, porém o campo referente ao código do afastamento (R2_CODAF01) é preenchido em branco, pois esse tipo de licença não existe na RAIS. Devido a isso é gerado um erro ao tentar importar o arquivo gerado.

-Sistema não gera os valores de férias e aviso indenizado, nos casos de demissão em que a projeção do aviso recaiu sobre o ano seguinte.

Solução/Implementação:

-Ajuste na contagem de dias de Afastamento quando há afastamento iniciado em ano anterior com dias pagos pela empresa no ano da RAIS e para considerar afastamento com 1 dia pago pelo INSS

-Ajuste para que os campos Data Inicial do Afastamento (R2_INIAF01), Data Fim do Afastamento (R2_FIMAF01) e Total de Dias do Afastamento (R2_TDIASAF) não sejam preenchidos quando o código de afastamento não existir na RAIS e estiver em branco, assim não gera erro na importação do arquivo.

-Ajustado tratamento para considerar corretamente a projeção do aviso sobre as verbas rescisórias.

Tickets relacionados:

2482802

Issues relacionadas:DRHGCH-45; DRHGCH-59; DRHPAG-15570
Página RAISRAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Protheus.
Pacote:12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=675679