| 09 | SELIC | SELIC ìndice acumulado mensal | FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'05',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0,AF,#DTJUROS,#DTMULTA)
| Nomenclatura dos Parâmetros: |
|---|
| #DTINI | Data Inicial do Período de Correção | | #VALOR | Valor Inicial a ser corrigido | | 05 | Código do Índice da correção monetária | | #DTFIM | Data de Corte do Período de Correção | | 0 | Percentual de Juros | | #VLRMULTA | Data Inicial de Aplicação da Multa | | 0 | Quantidade de meses a adicionar ou subtrair para cálculo do índice. | | AF | UF de Autuação Federal | | #DTJUROS | Data Inicial da cobrança de Juros | | #DTMULTA | Data Inicial de Aplicação da Multa |
| Forma de Cálculo: Exemplo: - Data Base do Valor: 14/08/2000
- Data de de Corte: 14/08/2018
- Valor Inicial: R$ 100.000,00
- Data Multa: 14/09/2000
- Percentual de Multa: 10%
- Data Juros: 14/09/2000
- Valor do Índice na Data da Multa: 2,299836
- Valor do Índice na Data Inicial: 1.41
- Valor do Índice na Data Final: 0.57
Cálculo para o Valor do Índice Acumulado: Índice Acumulado = Soma dos valores de índice do intervalo da data inicial a data final. 226,49 = 1,41 + 1,22 + . . . + 0,54 + 0,57 226,49 / 100 = 2,2649
Valor de Juros: Juros = Valor Inicial * Valor do índice Acumulado
226.490,00 = 100.000,00 * 2,2649
Cálculo da Multa: Multa = Valor Inicial * ( Percentual Multa / 100)
10000 = 100000 * ( 10 / 100 )
Multa Atualizada: Para calcular a multa atualizada, considera-se o valor do índice na data da multa. Multa atualizada = Valor da Multa * Valor do índice na Data da Multa
32998,36 = 10000 * 2,299836
Cálculo de Valor Atualizado: Valor Atualizado = Valor Inicial + Valor da Multa Atualizada + Valor de Juros 359.488,36 = 100.000,00 + 32998,36 + 226490,00
Obs.: 1- A taxa selic é uma taxa de juros e não correção monetária. 2- Não podemos confundir correções que consideram a taxa selic com juros sobre juros, pois esta regra não se aplica a cálculos judiciais. O cálculo correto deve considerar o somatório de todas as taxas de juros SELIC de cada um dos meses do período a ser apurado e aplicar no final esta taxa total sobre o valor original. |
