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Ajuste no cálculo de adicionais na rescisão

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXCADI.PRX

GPMNEBRA.PRX

Situação/Requisito:

É possível configurar os adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Tempo de Serviço para usar como base de cálculo o Salário + Verbas, conforme a incidência de cada adicional correspondente. Dessa forma, uma verba de provento poderá ser somada, assim como uma verba de desconto pode ser subtraída da base desses adicionais. Porém, na rescisão esses adicionais são utilizados na base de cálculo de verbas indenizatórias, como Férias Indenizadas e também o Aviso Prévio.

Então, caso exista uma verba de desconto na rescisão, como Faltas por exemplo, e ela tiver incidência para algum dos Adicionais, ocorrerá a dedução do valor do Adicional. E consequentemente, as verbas indenizatórias também serão calculadas com o valor deduzido. Contudo, as verbas indenizatórias deveriam utilizar somente o Salário Base sem sofrer nenhuma dedução de outras verbas.

Solução/Implementação:

Para que seja possível calcular as verbas indenizatórias utilizando somente o Salário Base ao compor a base de cálculo dos Adicionais, está sendo disponibilizado o mnemônico:

MnemônicoDescriçãoValor Padrão
P_RESADISBRES - CONSIDERA ADICI. S/ SAL. BASE EM VERBAS INDENIZATORIAS.F.

Quando o conteúdo do mnemônico está com valor Falso (.F.), que é o valor padrão, o sistema irá utilizar o Salario + Verbas, ou outra configuração disponível para o cálculo dos Adicionais para as verbas indenizatórias.

Quando o conteúdo do mnemônico está com valor Verdadeiro (.T.), o sistema irá utilizar somente o Salario Base para o cálculo dos Adicionais para as verbas indenizatórias.

Tickets relacionados:

2217348, 1893105

Requisito:DRHPAG-13342, DRHPAG-11860
Pacotes:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=663650 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=663651