RAIS 2018 Ano Base 2017 - Gestão de Pessoal - Versão 12
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||
Segmento: | RH | ||||||||||
Módulos: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||
Rotinas: |
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| Requisito (informe o requisito relacionado): | DRHPAG-12918 | ||||||||||
Tabelas utilizadas: | SR2 – RAIS SX5 – Tabelas Genéricas | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos | ||||||||||
| Pacotes: | 11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=662932 ; 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=662934 ; |
Descrição
Através da publicação da Portaria Nº 31 , de 16 de Janeiro de 2018, foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2017.
Dentre as especificações, tornaram-se necessárias as indicações de vínculo da aprendiz grávida, trabalho parcial, teletrabalho e trabalho intermitente, além da inclusão do tipo de desligamento por comum acordo.
Modificações referentes à utilização da rotina de cadastro de Funcionários
Para identificação do regime de trabalho parcial, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Ct.T.Parcial" (RA_HOPARC - por padrão encontra-se na aba "Funcionais") esteja com "1-Sim".
Para identificação do regime de teletrabalho, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Tp.Reg.J.Tra" (RA_TPJORNA - por padrão encontra-se na aba "Controle de Ponto") esteja com "4 - Tele Trabalho".
Para identificação do regime de trabalho intermitente, o sistema considerará os funcionários cujo o conteúdo do campo "Tp.Cont.Trab" (RA_TPCONTR - por padrão encontra-se na aba "Funcionais") esteja com "3 - Intermitente".
Modificações referentes à utilização da rotina Manutenção Arquivo
Para identificação de vínculo da aprendiz grávida, deverá ser preenchido o campo "V.Apr.Grávid" (R2_VAPRGRV) com "1 - Sim".
Observar o preenchimento desse campo conforme disposto no Manual da RAIS 2017, Parte II, Item 3-C.1, Nota II
II – A aprendiz, grávida no ano que completa 24 anos, o estabelecimento deverá
preencher o campo “confirma a gravidez da trabalhadora”, indicando a opção
“sim”.
Havendo necessidade, poderão ser alterados os campos indicadores de trabalho parcial ("Ct.T.Parcial" - R2_HOPARC), teletrabalho ("Teletrabalho" - R2_TELETRA) e trabalho intermitente ("Trab. Interm" - R2_INTERMI).
Modificações referentes à utilização dos Tipos de Rescisões
Para identificação das rescisões por comum acordo, foi criado o tipo de desligamento "90 – Desligamento por Acordo entre empregado e empregador , art. 484-A da Lei 13.467/17”.
Caso deseje utilizar esse tipo de desligamento, será necessário informar no campo "Cód. Resc. RAIS" o código "90" (somente para o tipo de rescisão na tabela S043 que refere-se a comum acordo).
Se não houver nenhum tipo de rescisão referente a comum acordo e deseja-se utilizar essa opção, o mesmo poderá ser criado manualmente (vide informações em http://tdn.totvs.com/x/mwSbEg).
Observação | |
Para os funcionários que já tiveram rescisões efetivadas utilizando o tipo de rescisão de comum acordo antes desta liberação, verifique a necessidade de atualizar o campo "Cd.Resc.RAIS" (RA_RESCRAI) com o código "90" para correta identificação desse desligamento na RAIS. |
Importante | |
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Atualizações do dicionário de dados pertinentes ao módulo Gestão de Pessoal
Atenção - Protheus 12 | |
Em servidores com plataformas LINUX, é necessário a descompactação do arquivo SDFBRA diretamente dentro do diretório SystemLoad. Caso contrário, o arquivo poderá ser corrompido e o processo de atualização não funcionará corretamente. Orientações para execução: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR |
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Criação de Item no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:
Tabela | 27 |
Chave | 90 |
Descrição | "Desligamento por Acordo entre empregado e empregador , art. 484-A da Lei 13.467/17” |
2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SR2 - RAIS
Campo | R2_VAPRGRV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | V.Apr.Gráv |
Descrição | Vínculo Aprendiz Grávida |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1-Sim;2-Não |
When | Vazio |
Relação | Vazio |
Val. Sistema | Vazio |
Help | Indicador de vínculo da aprendiz grávida. Utilizar a opção “1-Sim” à aprendiz grávida no ano que completa 24 anos. (opção "Sim" válida apenas para Vinc. Empreg. "55"). |
Campo | R2_HOPARC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Ct.T.Parcial |
Descrição | Contrato a tempo parcial |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1-Sim;2-Não |
When | Vazio |
Relação | Vazio |
Val. Sistema | Vazio |
Help | Informar se o contrato de trabalho é a tempo parcial (jornada de trabalho). |
Campo | R2_TELETRA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Teletrabalho |
Descrição | Indicador de teletrabalho. |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1-Sim;2-Não |
When | Vazio |
Relação | Vazio |
Val. Sistema | Vazio |
Help | Indica se empregado está submetido a uma jornada que contempla teletrabalho. |
Campo | R2_INTERMI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Trab. Intermi |
Descrição | Trabalho Intermitente |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1-Sim;2-Não |
When | Vazio |
Relação | Vazio |
Val. Sistema | Vazio |
Help | Indicador de empregado sob regime de contrato de trabalho intermitente. |
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