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MATA103 / MATA103x - Remoção Obrigatoriedade NF Origem Devolução com CFOP 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5,921 e 6,921 

Linha de Produto:

Protheus

Segmento:

Manufatura

Módulo:

SIGACOM - Compras

Função:

MATA103 / MATA103x - Documento de Entrada - Validações Documento Tipo Devolução

Situação/Requisito:

Sistema apresenta help A100NFORI obrigando o preenchimento da nota fiscal de origem mesmo ao informar CFOPs, onde esta informação não é obrigatória.

De acordo com a legislação (página 248 do Manual do Contribuinte), não é obrigatório o preenchimento do documento de origem para os CFOPs 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5,921 e 6,921 em nota fiscal de devolução. Incluir esta regra no código fonte.

Solução/Implementação:

Foram corrigidos os fontes MATA103 e MATA103x para que não apresente o help A100NFORI obrigando o preenchimento da nota fiscal de origem mesmo ao informar CFOPs, onde esta informação não é obrigatória: 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5,921 e 6,921.