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FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Situação/Requisito:

De acordo com o Artigo 55 - Anexo I do RICMS/SP, nas operações internas de vendas para órgãos públicos no Estado de SP, com isenção do ICMS e incidência de IPI, o cálculo do valor do desconto do ICMS deverá considerar o valor do IPI.

No configurador de tributos, já temos a opção “ICMS 001 - Desc ICMS” que calcula o desconto de ICMS para itens com alíquota de 18%.

O cliente solicitou a inclusão de mais uma opção para calcular o desconto de ICMS para itens que possuem a alíquota de 12%.

Solução/Implementação:

  1. GRUPO ICMS 001
    O cálculo do valor do desconto do ICMS considerando o valor das despesas e o valor do IPI deve ser parametrizado no módulo Faturamento pelo Configurador de Tributos usando as configurações de tributo indicadas abaixo:
    1. ICMS 001 - Desc ICMS: Valor do Desconto de ICMS de 18% c/ Despesas e IPI.
    2. ICMS 001b - Desc ICMS 12%: Valor do Desconto de ICMS de 12% c/ Despesas e IPI.
  2. CADASTRO DE FUNÇÕES
    A demonstração do valor dos descontos no XML e no DANFE da NF-e são controlados por algumas funções que podem ser ativadas ou desativadas pelo programa CD7070.
    Para que a solução da situação reportado neste ticket seja efetivada, é necessário executar o programa CD7070 cadastrar duas funções conforme indicado abaixo:
    1. DESCONTO-NFE: Deve ser desativada.
    2. NFE-GERA-VAL-ERP: Deve ser ativada.
      Para atualizar as funções, execute o programa CD7070, informe o nome da função no campo Chave e selecione a opção para ativar ou desativar a função.
  3. PERCENTUAL DE DESCONTO DE ICMS
    A partir da implantação desta solução, o valor do desconto de ICMS será calculado pelo Configurador de Tributos, por este motivo, na emissão dessas notas fiscais deve ser usada uma natureza de operação com o campo Percentual de Desconto de ICMS zerado.
  4. OBSERVAÇÕES DA NOTA FISCAL
    As configurações de tributo do grupo ICMS 001 estão parametrizadas para demonstrar nas observações da nota o valor total calculado para o tributo, neste caso, desconto de ICMS.
    No programa CD0759B – Tributos do Cenário Fiscal, também é possível informar o código de uma mensagem padrão que deverá ser adicionada ao total da nota sempre que o cenário fiscal/tributo for selecionado para o item da nota.