Extrator Datasul TAF - Informações CPRB - Fase 02

Características do Requisito: 

Descrição:

Com o objetivo de atender as informações do EFD REINF, parte integrante do desenvolvimento do e-Social no produto TAF - TOTVS Automação Fiscal, foi criado o projeto de extração das informações do Bloco P do SPED Contribuições, exclusivamente referente às informações da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Este projeto, dividido em fases de desenvolvimento, promove a extração dos dados pelo programa Extrator Fiscal Datasul (OF1001) e integração com o TAF, considerando os registros pré-definidos no layout (01. Layout Único Atual).

Nesta fase, foi alterado o programa OF1001, para gerar os registros T082 de forma automática, alterados os registros T001, T001AB. Os programas LF0203 /LF0214 foram alterados para adaptações referente aos registros T001AB.

Procedimentos para Implantação:

Após a atualização do ambiente, antes de iniciar o processamento do programa Extrator (OF1001), são pré-requisitos para o funcionamento da rotina do Extrator do TAF:

1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.20. Portanto, os clientes deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
2. Os documentos fiscais devem estar atualizados/integrados no módulo Obrigações Fiscais - MOF;
3. Caso utilize a rotina do Importador Genérico (LF0214/LF0303), os dados devem ser previamente importados para o ERP, exceto documentos fiscais e itens que deverão ser importados em OF (Importação de Notas Fiscais - OF0312)
4. A versão mínima do pacote e pacote 12.1.14, por conta do dicionário de dados e atualizações de funcionalidades utilizadas na extração das informações;
5. Existem duas formar de integrar as informações com o TAF, por importação de "Arquivo Texto" ou "Web Service", caso opte por integração WS é necessário verificar previamente o documento técnico DT Extrator Datasul TAF Web Service

Procedimentos para Utilização:

  LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as tabelas

• Alterada a tabela "P199 Processo Referenciado" (dwf-proces-referado-previd), onde foram adicionados novos campos referente aos processos referenciados: 
  Código Vara, Autoria Ação Judicial, UF Vara, Código Município IBGE, Início Validade Processual e Fim Validade Processual.
  • Os novos campos serão utilizados para informar os dados adicionais do Registro do TAF: T001AB - Processos Referenciados.
    

• Adicionada a tabela "TAF - Suspensão Processo Refer" (dwf-suspen-proces-referado - mgfis). 
  • A tabela será utilizada para inserir as Informações de Suspensão de Exigibilidade de Tributos, registro T001AO do TAF.
    

• • Configuração Layout Fiscal - LF0214
    Tabela "TAF - Suspensão Processo Refer" (dwf-suspen-proces-referado - mgfis) disponibilizada para cadastro de layout e importação pelo programa LF0303.

  OF1001 - Extração das Informações do ERP Datasul para o TAF

    Registro T082 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

• • Desenvolvida a geração automática do registro T082, com base nas informações do módulo de Obrigações Fiscais
  • A geração automática está condicionada à configuração do campo "Utiliza extração automática para CPRB" = "SIM" no programa OF1000. Caso a configuração do campo seja "NÃO", a geração do registro T082 depende dos dados inseridos na tabela "P100 Contrib Previd Recta Brut" (dwf-contrib-previd-recta).
  • O registro T082 é gerado quando a opção "Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB" estiver marcada na etapa 2.
    
    
    

• • Com o parâmetro "Utiliza extração automática para CPRB" no programa OF1000 configurado como "Sim", e, também selecionada  a opção por gerar relatório de conferência na etapa 1 do programa OF1001, para o registro T082 serão gerados no relatório de conferência, os dados na pasta T082 e, também, a pasta T082-DETALHADO, ficando disponível a verificação dos documentos fiscais que compõe a atividade, semelhante ao relatório LF0218 para acompanhamento do registro P100 no SPED Contribuições..
    
    
    
    
    

  Registro T001 - Complemento do Cadastro do Contribuinte

• • Devido às exigências da CPRB, no registro T001 foram adicionados os campos abaixo:

    ITEM	NOME DO CAMPO	DESCRIÇÃO	CONTEÚDO GERADO NO CAMPO
    10	IND_ESCRITURACAO	Indicador ECD	#NAOGRAVAR#
    11	CLASSTRIB	Classificação Tributária	Será preenchido com o código do  cd0403 -inf adic - classificação tributária
    12	IND_ACORDO	Indicativo Acordo	#NAOGRAVAR#
    13	NMCTT	Contato	CD0401 - Nome do emitente relacionado ao Estabelecimento
    14	CPFCTT	CPF  Contato	CD0401 - CPF do emitente relacionado ao Estabelecimento, se pessoa física.
    15	FONEFIXO	Telefone  Contato	CD0401 - Telefone[1] ou Telefone [2] (o que estiver preenchido) do emitente relacionado ao Estabelecimento
    16	FONECEL	Telefone Celular  Contato	#NAOGRAVAR#
    17	IDEEFR	Ente Federativo Responsável	#NAOGRAVAR#
    18	CNPJEFR	CNPJ Ente Federativo Responsável	#NAOGRAVAR#
    19	IND_DESONERACAO	Indicativo de desoneração da folha pela CPRB	CD0401 - Emitente relacionado ao Estabelecimento - campo Contribuinte CPRB
    20	IND_SIT_PJ	Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica	#NAOGRAVAR#
    21	INI_PER	Indica a data de início de Vigência das informações prestadas	Em Branco
    22	FIM_PER	Indica a data de término de Vigência das informações prestadas	Em Branco
    23	IND_ASSOC_DESPORT	Indica se a entidade é uma associação desportiva	#NAOGRAVAR#
    24	IND_PROD_RURAL	Indica se a entidade é um produtor rural	se campo 11-CLASSTRIB for igual a 6 ou 7 será gerado como "1", senão "2"
    25	EXECPAA	Indicativo de Comercialização	#NAOGRAVAR#

    
    
    
    No relatório de conferência serão gerados os campos preenchidos com informação do ERP (CD0403, CD0401), os demais campos (“Em branco” e “#NAOGRAVAR#”) não serão apresentados.

    

    Registro T001AB - Processos Referenciados

• • O campo ID_VARA passou a ser preenchido automaticamente pelo extrator OF1001. Quando gerado a partir do registro T082AB, irá corresponder ao valor do campo dwf-proces-referado-previd.cod-livre-1 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Código Vara").

  • No registro T001AB foram adicionados os campos abaixo:

    ITEM	NOME DO CAMPO	DESCRIÇÃO	CONTEÚDO GERADO NO CAMPO (Quando o registro T001AB é gerado a partir do registro T082AB)
    12	TP_PROC	Tipo do Processo	dwf-proces-referado-previd.cod-indic-proces (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Indic Orig Proces")
    13	INDAUTORIA	Autoria da Ação Judicial	dwf-proces-referado-previd.cod-livre-2 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Autoria Ação Judicial")
    14	UFVARA	Identificação da Unidade da Federação - UF da Seção Judiciária	dwf-proces-referado-previd.cod-livre-3 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "UF Vara")
    15	CODMUNIC	Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE	dwf-proces-referado-previd.num-livre-1 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Código Município IBGE")
    16	INIVALID	Mês de Início da Validade Processual	dwf-proces-referado-previd.dat-livre-1 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Início Validade Processual")
    17	FIMVALID	Mês de Término da Validade Processual	dwf-proces-referado-previd.dat-livre-2 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Fim Validade Processual")

  Registro T003 - Cadastro de Participantes

• • Devido às exigências da CPRB, no registro T003 foram alterados/adicionados os campos abaixo:

    28	COD_PAIS_EXT	Código do País residente ou domiciliado exterior	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF.
    29	LOGRAD_EXT	Logradouro Residente Exterior	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF.
    30	NR_LOGRAD_EXT	Numero Logradouro Residente Exterior	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF.
    31	COMPLEM_EXT	Complemento Logradouro Residente Exterior	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF.
    32	BAIRRO_EXT	Bairro Residente Exterior	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF.
    33	NOME_CIDADE_EXT	Cidade Exterior	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF.
    34	COD_POSTAL_EXT	Código Postal Residente Exteior	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF.
    35	DT_LAUDO_MOLEST_GRAVE	Data do laudo de moléstia grave do participante	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF.
    36	REL_FONTE_PAG_RESID_EXTERIOR	Relação da fonte pagadora quando participante estrangeiro	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF.
    37	NUM_IM	Número da Inscrição Municipal	Número da inscrição municipal existente no cadastro do participantes (cliente/fornecedor) CD0401 - Manutenção de Fornecedores → Pasta Fiscal → Inscrição Municipal. CD0704 - Manutenção de Clientes → Pasta Fiscal → Inscrição Municipal.
    38	SIMPLES_NACIONAL	Indicador caso o participante seja optante do Simples Nacional	Indicador caso seja optante ou não do Simples Nacional existente no cadastro de fornecedor. CD0401 - Manutenção de Fornecedores → Pasta Fiscal → Optante Simples Nacional.
    39	ENQUADRAMENTO	Número da Tabela de Enquadramento	Não será enviado, pois tem essa informação no ERP.  Utilizado para os layouts/modalidades de CODESP (Portos).
    40	OBSOLETO		Não enviado
    41	INDCPRB	Indicativo Fornecedor Contribuinte CPRB?	Indica se o fornecedor é contribuinte CPRB. CD0401 - Manutenção Fornecedor → Pasta Financ → Contribuinte CPRB ?
    42	CODTRI	Código de Tributação do Município	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF.
    42	EXECPAA	Indicativo de Comercialização de Produção	Indica o tipo de comercialização da produção. CD1510 - Manutenção Atualização Clientes → Pasta Inf Complem → Indicativo Comercialização Produção
    44	IND_ASSOC_DESPORT	Indica se o participante é uma associação desportiva	Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações

    
    

    

    
    

    No relatório de conferência serão gerados os dois novos campos "Contribuinte CPRB" e "Comercialização Produção" preenchidos com informação do ERP (CD0401, CD1510), os demais campos novos (“Em branco” e “#NAOGRAVAR#”) não serão apresentados.