Questão:

Informe o módulo.

Resposta:

Antes de entrarmos na questão é preciso entender o que é o trabalho temporário e quais são as pessoas envolvidas.

• Trabalho temporário é aquele prestado por uma pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário. Essa pessoa física (empregada) é posta a disposição de uma empresa tomadora de serviços e irá satisfazer a demanda deste tomador.
• tomador de serviços é a empresa que contrata outra para lhe prestar serviços (contratante)
• prestadora de serviços é a empresa que fornece serviços para outra empresa (contratada)

Registro S-1000 - campo indEtt (infoCadastro) - SIM - Somente para a empregadora da pessoa física (empresa de trabalho temporário)

Registro S-2200 -

tag trabTemporario - se o tag codCateg for igual a 106 (Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74), é obrigatório informar na tag trabTemporário = O

tag hipLeg = informar o motivo da contratação do trabalhador temporário, se para substituição de pessoal fixo ou complementação de serviço por alta demanda

tag justContr - justificação da contratação x prazo x norma (o prazo deve estar de acordo com a norma)

tag tpInclContr - informar os valores válidos 1 - Locais sem filiais; 2 - Estudo de mercado; 3 - Contratação superior a 3 meses

As informações serão prestadas pelo Declarante do eSocial, neste caso na visão do Tomador, pois é ele quem tem as informações que justificam a contratação da prestação de serviços pela empresa de serviços temporário.