Árvore de páginas

Reforma Trabalhista - Adequação no cálculo de rescisão por comum acordo

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

Gestão de Pessoal

Função:

GPEXRESB

GPTABBRA

GPEA320

GPER140

Situação/Requisito:

Adequação no cálculo de rescisão por comum acordo para não realizar o cálculo de 10% da contribuição social. Alterar o TRCT para o descritivo "acordo empregado e empregador" e código de movimentação em branco

Solução/Implementação:

    • Não será gerada a verba de contribuição social referente a multa de 10% (id 0297) quanto tipo de aviso for "A"
    • Cadastro de tipo de rescisão (S043) no campo Cod. Homolognet permitirá o cadastro "em branco" 
    • TRCT campo 22 deverá constar com "Acordo Empregado e Empregador" - Essa informação vem da tabela S043
    • TRCT campo 27 deveria constar "em branco " - Essa informação vem da tabela S043(cod. Homolognet)

Necessário acessar o menu Atualizações→Definições de Tabelas para que atualize a estrutura da tabela S043 e após isso acessar Manutenção de tabelas e preencher os campos Descrição e Cod. Homolognet corretamente.

Tickets relacionados:


Pacotes:

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=652040 

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=652042 

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=652045