Regras Validações EFD Contribuições
Linha Protheus: | Está disponível na apuração da EFD Contribuições, a funcionalidade de desmembrar os valores de PIS e COFINS nos registros M205 e M605. Para que os valores sejam desmembrados, é necessário configurar previamente um cadastro de regras, assim a apuração tem um critério para separar os valores em vários códigos de receitas. Para ter acesso a rotina, deverá acessar a opção “Importação Códigos EFD” na apuração da EFD, e selecionar a opção “5-Cod. Receita”. |
Linha Datasul: | Referente aos registros M205/M605 os mesmos devem ser preenchidos no programa LF0203 tabela "M205/M605 Detalhamento Receita Contribuição" com as seguintes informações: Empresa: Informar a empresa que está entregando o arquivo(mesma empresa informado no LF0215); Imposto: Informar PIS ou COFINS; Data Transação: Informar o período; Campo: Informar 08 para Não Cumulativo ou 12 para Cumulativo; Cod Receita: Informar a receita conforme DCTF, relacionados no Anexo VI (para PIS) e Anexo VII (para COFINS) do Ato Declaratório Executivo Codac/RFB nº 99, de 2011, disponível no link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosExecutivos/2011/CODAC/ADCodac099.htm; Valor Débito: Informar o valor conforme o registro M200/M600. |
Linha Logix: | O ERP do Logix não gera o bloco I (Operações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidades de Previdencia Privada, Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Demais Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da lei nº 9.718/98) no Sped Contribuições. |
| Linha RM: | Não geramos. |
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