RMEDU00001_Especificação Técnica_Bolsa_Retroativa

Informações Gerais 

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo 

Flexibilizar o processo de Bolsa Retroativa, as contabilizações relacionadas e a origem de itens gerados. Dessa forma o processo de concessão e exclusão de bolsas será mais transparente mantendo inalterados os títulos financeiros já baixados.

Definição da Regra de Negócio 

Funcionamento Geral

Será criado o parâmetro de sistema “Usar bolsa retroativa sem alterar parcelas já baixadas” que, caso esteja MARCADO, considerará o modelo proposto descrito no documento abaixo e, caso esteja DESMARCADO, considerará que o usuário deseja trabalhar com o modelo atual do processo (com cancelamento de baixa, inclusão / exclusão de bolsa no contrato, regeração de lançamentos, reconciliação de extrato e baixa novamente).

Considerando que o parâmetro acima esteja MARCADO, no caso de INCLUSÃO de bolsa retroativa, o sistema gerará lançamentos a pagar de devolução a fim de devolver o valor da bolsa que foi desconsiderado nas parcelas pagas pelo responsável financeiro do aluno ou gerará créditos na conta corrente do aluno a fim de conceder abatimentos nas cobranças futuras. Será disponibilizada a opção de se utilizar o maior crédito possível nas próximas parcelas ou proporcionalizá-lo nas parcelas em aberto para o contrato.

Considerando que o parâmetro acima esteja MARCADO, no caso de EXCLUSÃO de bolsa retroativa, o sistema gerará parcelas/lançamentos a receber a fim de cobrar o valor do responsável financeiro do aluno ou gerará débitos na conta corrente do aluno a fim de cobrar os valores de descontos referentes às bolsas agora excluídas. Será disponibilizada a opção de se gerar uma única parcela/lançamento ou proporcionalizar o valor em várias parcelas quantas forem as parcelas em aberto do contrato.

Parâmetros gerais

As regras para o novo processo de bolsa retroativa serão utilizadas, somente, se o sistema for parametrizado para utilizá-lo.

O parâmetro “Usar bolsa retroativa sem alterar parcelas já baixadas” será criado para que o sistema entenda que houve a migração para o novo processo.

Caminho: Educacional | Educacional | Configurações | Parâmetros | 15.05 - Integração | 15.05.03 - Financeiro | Fin - Bolsa Retroativa 1/3 | "Usar bolsa retroativa sem alterar parcelas já baixadas"

Juntamente com o parâmetro para uso do novo processo serão exibidos outros dois parâmetros para a seja realizada a definição da forma de utilização do crédito criado:

Parâmetro:

Forma de utilização de crédito:

• • Criar devolução (inclusão de bolsa) / lançamento (exclusão de bolsa) = "D"
    
  • Usar conta corrente = "C"

Caminhos:

Educacional | Educacional | Configurações | Parâmetros | 15.05 - Integração | 15.05.03 - Financeiro | Fin - Bolsa Retroativa 1/3 | Grupo: Forma de utilização de crédito | "Criar devolução (inclusão de bolsa) / lançamento (exclusão de bolsa)"

Educacional | Educacional | Configurações | Parâmetros | 15.05 - Integração | 15.05.03 - Financeiro | Fin - Bolsa Retroativa 1/3 | Grupo: Forma de utilização de crédito |"Usar conta corrente"

• • • Criar devolução (inclusão de bolsa) / lançamento (exclusão de bolsa)

Com a forma de utilização do crédito definida como "Criar devolução (inclusão de bolsa) / lançamento (exclusão de bolsa)", o processo de bolsa retroativa passará a criar devoluções quando uma bolsa for incluída e criar lançamentos a receber com a diferença dos valores, quando a bolsa for excluída.

A forma de utilização será habilitada, somente, quando o parâmetro “Usar bolsa retroativa sem alterar parcelas já baixadas” estiver marcado.

Será criado um grupo de parâmetros para um comportamento padrão na geração de devoluções durante o processo de bolsa retroativa:

Para Inclusão de Bolsa (Devolução):

Caminho: Educacional | Educacional | Configurações | Parâmetros | 15.05 - Integração | 15.05.03 - Financeiro | Fin - Bolsa Retroativa 2/3 | Inclusão de Bolsa

Parâmetro:

Forma de aproveitamento de crédito

• • • • • • • Aplicar devolução no lançamento da primeira parcela em aberto = "P"
            • Dividir devolução pela quantidade de parcelas restantes = "R"
            • Devolver em espécie = "E"

Parâmetros default para geração do lançamento:

• • • Tipo de documento (Classificação Devolução)
    • Tipo contábil
    • Histórico
    • Data de contabilização
    • Evento para inclusão de lançamento
    • Centro de custo
    • Departamento
    • Conta caixa
    • Tabelas opcionais
    • Datas opcionais
    • Campos alfa

Parâmetros que serão exibidos no processo de bolsa retroativa para geração de devoluções:

Caminho: Educacional | Educacional | Financeiro/Contábil | Assistentes | Incluir/Excluir bolsas retroativas

• • • Tabelas opcionais (carregar valores defaults)
    • Datas opcionais (carregar valores defaults)
    • Campos alfa (carregar valores defaults)

Para Exclusão de Bolsa:

Caminho: Educacional | Educacional | Configurações | Parâmetros | 15.05 - Integração | 15.05.03 - Financeiro | Fin - Bolsa Retroativa 3/3 | Exclusão de Bolsa

Parâmetros:

Forma de cobrança de devolução

• • Gerar uma única parcela para pagamento = "U"

• • Dividir pela quantidade de parcelas restantes = "R"

Gerar lançamentos (S/N)

Parâmetros default para geração de lançamentos:

• • • • Data de contabilização
      • Evento para inclusão de lançamento
      • Serviço
      • Tipo de parcela (adicional / extra)
      • Data de vencimento (Data do sistema, Data da última parcela ou número de dias após a data de concessão, informada manualmente). Esse parâmetro será utilizado somente no caso de geração de parcela única. Se estiver parametrizado para dividir pela quantidade de parcelas restantes, a data de vencimento será a mesma data da respectiva parcela com mesmo número.
      • Caso seja a opção seja informar manualmente, será exibido um campo para informar a data de vencimento no processo de inclusão/exclusão.

Parâmetros que serão exibidos no processo de bolsa retroativa para exclusões de bolsa:

Caminho: Educacional | Educacional | Financeiro/Contábil | Assistentes | Incluir/Excluir bolsas retroativas

Caso o parâmetro "Gerar uma única parcela para pagamento" seja marcado, os campos abaixo deverão ser exibidos:

• • Data de vencimento (quando for informada manualmente)
  • Competência

Será exibido, também, um parâmetro para se utilizar as devoluções pendentes, após término de contrato, nos próximos contratos com mesmo responsável financeiro e mesmo aluno. A utilização desses valores, em contratos futuros, irá gerar um vínculo automático da devolução utilizada com o contrato. 

Caminho: Educacional | Educacional | Configurações | Parâmetros | 15.05 - Integração | 15.05.03 - Financeiro | Fin - Bolsa Retroativa 1/3 

Parâmetro: "Usar devoluções pendentes após término de contrato nos próximos contratos"

• • • Usar conta corrente

Com a forma de utilização do crédito definida como "Usar conta corrente", o valor será incluído da conta corrente do aluno, como crédito ou débito, dependendo da ação executada para inclusão ou exclusão de bolsa. Nos dois casos, não haverá nenhuma alteração nos lançamentos já baixados. Os parâmetros para inclusão e exclusão de lançamento serão desabilitados para essa situação.

O parâmetro "Refaz automaticamente conciliação de extrato no processo de inclusão/exclusão de bolsa retroativa” terá sua localização alterada.

Ele será retirado do caminho Educacional | Educacional | Configurações | Parâmetros | 15.05 - Integração | 15.05.03 - Financeiro | Fin - Geral 3/3 e será movido para o caminho Educacional | Educacional | Configurações | Parâmetros | 15.05 - Integração | 15.05.03 - Financeiro | Fin - Bolsa Retroativa 1/3.

Além da mudança de localização, ele será habilitado, somente, se o parâmetro "Usar bolsa retroativa sem alterar parcelas já baixadas" estiver desmarcado, caso contrário ele será desabilitado.

Processo de inclusão/exclusão de bolsa retroativa

Para o tratamento do novo modelo de Bolsa Retroativa, iremos utilizar o mesmo processo existente, hoje.

Caminho: Educacional | Educacional | Financeiro/Contábil | Assistentes | Incluir/Excluir bolsas retroativas

Caso o parâmetro “Usar bolsa retroativa sem alterar parcelas já baixadas” esteja marcado, o processo seguirá a regra do novo modelo de aplicação de bolsa retroativa, caso não esteja funcionará com o modelo anterior.

Etapas do processo

O processo terá um comportamento diferente se estiver parametrizado para utilizar o novo modelo de bolsa retroativa. Caso, utilize o modelo antigo o comportamento não será alterado.

Primeira etapa:

Será exibida a seleção dos contratos que terão a inclusão ou exclusão de bolsas. Essa etapa não será alterada.

Segunda etapa:

Essa etapa não terá o campo de tipo de cobrança no novo modelo, para exclusão. A forma de cobrança será definida nos parâmetros do Educacional.

A lookup de Bolsas deverá exibir, somente, as bolsas permitidas para o período letivo selecionado na etapa anterior.

Nessa etapa serão definidos todas as informações pertinente para a bolsa selecionada e incluída no Grid de Bolsas.

A permissão para alteração do valor da bolsa irá depender da flag "Permite alterar valor" no cadastro de bolsa.

Serão exibidos os campos para definição da validade da bolsa.

O campo de ordem não será exibido, pois as bolsas sempre entrarão na última posição.

Para a inclusão de bolsas, serão exibidos os campos de valores opcionais: Tabelas opcionais, Datas opcionais e campos Alpha.

Para exclusão de bolsas, serão exibidos os campos de valores opcionais: Tabelas opcionais, Datas opcionais e campos Alpha e um campo, somente leitura, com o tipo de parcela (Adicional/Extra).

Caso esteja parametrizado para a geração de uma única parcela:

• • • Deverá ser exibido o campo de Data de vencimento (quando for informada manualmente)
    • Deverá ser exibido o campo de Data de competência se houver integração contábil

Caso esteja parametrizado para a divisão pela quantidade de parcelas restantes:

• • • As datas de vencimento e competência assumirão as mesmas das parcelas restantes.

Se o sistema estiver parametrizado para utilizar o novo modelo de bolsa retroativa com o uso de valores em conta corrente, não será necessário a exibição dos campos para geração de lançamentos: Tabelas opcionais, Datas opcionais e campos Alpha.

Terceira etapa:

 Caso o usuário tenha a permissão "Alterar parâmetros de comportamento padrão na geração de devoluções" no perfil de usuários, será exibida essa etapa com a possibilidade de se alterar a forma de utilização do crédito, quando estiver parametrizado para criar devoluções.

Será carregada a definição padrão cadastrada nos parâmetros e será permitida que ela seja alterada para esse processo: 

Opções para inclusão:

• • Aplicar devolução no lançamento da primeira parcela em aberto
  • Dividir devolução pela quantidade de parcelas restantes
  • Devolver em espécie

Opções para exclusão:

• • Gerar uma única parcela para pagamento
  • Dividir pela quantidade de parcelas restantes
  • Gerar lançamentos (S/N)

 Caso o sistema esteja parametrizado para utilizar conta corrente, essa etapa não será exibida. 

Quarta etapa:

Essa será a etapa com informações para os usuários, como se tem hoje, e deverá ser exibida, somente, se o sistema estiver parametrizado para utilização do modelo antigo de bolsa retroativa.

Serão criadas as tabelas SBOLSARETROATIVACONTRATO, SBOLSARETROATIVAPARCELA para registro dos créditos/débitos originados de valores pagos indevidamente, pelas baixas de lançamentos e exclusões de bolsas.

Inclusão de bolsa retroativa

As regras anteriores para inserção da bolsa no contrato e a validação de movimento gerado serão mantidas.

Para mantermos a mesma validação, não poderão ser inclusas bolsas em contratos cancelados.

Não poderão ser inclusas bolsas em contratos originados por acordo (Tipo = "Acordo").

A bolsa inserida como retroativa deverá ser marcada como retroativa, com o valor "S", através do campo BOLSARETROATIVA criado na tabela SBOLSAALUNO.

A inclusão de uma bolsa retroativa irá afetar as parcelas que tenham lançamentos com status "Em aberto" e/ou "Baixados".

As parcelas com lançamentos já baixados ou baixados parcialmente não devem ser alteradas. Para esses casos, serão calculados os valores a serem devolvidos e um lançamento de devolução de crédito será criado.

As parcelas com lançamentos "Em aberto" terão um crédito vinculado, de acordo com a parametrização realizada para aproveitamento de seu crédito.

Ao se realizar a inclusão de uma bolsa retroativa, o sistema deverá:

• • Validar na tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO se o valor total de crédito não irá ultrapassar o valor total do contrato.
  • Calcular o valor total de crédito, a ser devolvido, dos lançamentos gerados, já baixados integral e/ou parcialmente ou não baixados, para cada bolsa, respeitando a validade da bolsa. A validade por ser por data ou parcela.
  • Incluir um registro na tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO com o valor total de crédito gerado pela bolsa e definir a sua classificação como CRÉDITO.
  • Verificar se o sistema foi parametrizado para "Criar devolução (inclusão de bolsa) / lançamento (exclusão de bolsa)" ou  "Usar conta corrente".
  • Caso seja uma bolsa de crédito, deverá ser criado um lançamento a receber para o sacado responsável que efetuará o pagamento do crédito.
    
    

Caso parametrizado para criar devolução:

• • • • Criar um lançamento a pagar, com o tipo de documento de devolução default, com o valor total de crédito por bolsa. Esse lançamento deverá ter o código de aplicação do Educacional "S".
      • Inserir na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA o registro das parcelas com lançamentos em aberto ou já baixados e que deram origem ao crédito. Incluir o valor de crédito gerado, o id do lançamento de devolução criado, o tipo como origem "O" e classificação como crédito "C".
      • Atualizar o campo IDLANCREDITO, na tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO, com o id. do lançamento de devolução criado.
      • Caso não seja uma bolsa de crédito, inserir o registro de relacionamento do crédito utilizado na tabela SBOLSALAN.

Verificar a forma de aproveitamento de crédito parametrizada: "Aplicar devolução no lançamento da primeira parcela em aberto", "Dividir devolução pela quantidade de parcelas restantes", "Devolver em espécie".

Atualizar o campo FORMAUTILIZACAO, na tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO, com a forma de aproveitamento de crédito definido nos parâmetros acima:

P - Aplicar devolução no lançamento da primeira parcela em aberto

R - Dividir devolução pela quantidade de parcelas restantes

E - Devolver em espécie

Caso parametrizado para "Aplicar devolução no lançamento da primeira parcela em aberto":

• • • • Para as parcelas que já tenham lançamentos gerados e não baixados:
        • Criar um vínculo entre o lançamento a receber da parcela e o lançamento de devolução de crédito passando o valor total líquido do lançamento da parcela. 
          Caso o valor líquido da parcela seja maior que o valor restante de crédito, deverá ser considerado o valor restante de crédito para o vínculo.
          Deverá ser chamado o serviço do Financeiro "Vincular" da classe FinLanMod através da interface IFinLanMod.
        • Criar os registros na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA com as parcelas que aproveitarão o crédito com o valor de crédito aplicado, o Id do lançamento de devolução vinculado, o tipo como destino "D" e a classificação como crédito "C".
        • Caso não seja uma bolsa de crédito, inserir o registro de relacionamento do crédito utilizado na tabela SBOLSALAN.
          
          
      • Para as parcelas que não tenham lançamentos gerados, o registro na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA serão incluídos com as mesmas informações pelo serviço de geração de lançamentos. Serão informados o valor de crédito a ser aplicado, o Id do lançamento de devolução vinculado, o tipo como destino "D" e a classificação como crédito "C".
        
        

Caso parametrizado para "Dividir devolução pela quantidade de parcelas restantes"

• • • • Para as parcelas que já tenham lançamentos gerados:
        • Dividir o total de crédito restante, do contrato, pelo total de parcelas, com lançamentos com status "Em aberto", do plano de pagamento para se obter o valor por parcela.
        • Caso o valor líquido do lançamento da parcela seja menor que o valor do crédito calculado, aplica-se essa diferença em uma próxima parcela com saldo disponível ou a mesma ficará como crédito pendente no contrato.
        • Criar um vínculo entre o lançamento a receber da parcela e o lançamento de devolução de crédito passando o valor da divisão do crédito pelo número de parcelas.Deverá ser chamado o serviço do Financeiro "Vincular" da classe FinLanMod através da interface IFinLanMod.
        • Criar um registro na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA com as parcelas que aproveitarão o crédito, o valor de crédito aplicado, o Id do lançamento de devolução vinculado, o tipo como destino "D" e a classificação como crédito "C".

• • • • Para as parcelas que não tenham lançamentos gerados:
        • Para as parcelas que não tenham lançamentos gerados, o registro na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA serão incluídos com as mesmas informações pelo serviço de geração de lançamentos. Serão informados o valor de crédito a ser aplicado, o Id do lançamento de devolução vinculado, o tipo como destino "D" e a classificação como crédito "C".
        • Deverá ser dividido o total de crédito pelo total de parcelas do plano de pagamento para se obter o valor por parcela.
          
          

      • Preenchimento da conta caixa no lançamento de devolução, gerado pela bolsa retroativa:

        Primeiramente o sistema verifica a conta caixa parametrizada nos parâmetros de inclusão de bolsa retroativa (Fin - Bolsa retroativa 2/3).
        Se o parâmetro estiver preenchido, o lançamento a pagar que será incluído terá esta informação de conta caixa.
        Se o parâmetro estiver nulo (sem valor), o lançamento a pagar irá considerar a conta caixa parametrizada para a geração de lançamentos:
        (Educacional -> Financeiro Geral 2/4 -> Conta Caixa)

Caso parametrizado para "Devolver em espécie"

• • • • • O valor de crédito restante na tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO será zerado, pois o valor não será vinculado devido ao pagamento em espécie.
        • Para a realização da baixa, o usuário deverá fazê-lo manualmente no financeiro, após o pagamento do valor.

Caso parametrizado para utilizar conta corrente:

• • • Incluir o valor do crédito na Conta Corrente do aluno.
    • Inserir na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA o registro do crédito lançado na conta corrente do aluno, vinculado ao contrato. Incluir o valor de crédito gerado, o id de conta corrente e a classificação como crédito "C".
    • Atualizar o campo FORMAUTILIZACAO, na tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO, com a forma de aproveitamento de crédito definido nos parâmetros acima:

4 - Usar conta corrente

• • • Caso não seja uma bolsa de crédito, inserir o registro de relacionamento do crédito utilizado na tabela SBOLSALAN.
      
      

Exclusão de bolsa retroativa

Não poderão ser excluídas bolsas em contratos cancelados nem bolsas retroativas com repasse cadastrado. Independente de o repasse já ter sido executado, o simples fato de ter sido cadastrado já impossibilitará a exclusão através do processo de exclusão de bolsa retroativa.

Não poderão ser excluídas bolsas em contratos originados por acordo (Tipo = "Acordo")

A exclusão de uma bolsa se refere a inativação da mesma como bolsa do contrato, quando for integral. A mesma não será excluída.

Quando houver uma exclusão de bolsa parcial, a mesma, não será inativada, pois terão outras parcelas vinculadas a bolsa.

Uma vez que a bolsa foi inativada pelo processo de exclusão de bolsa, não deverá ser permitido a alteração manual da flag para ativado. O campo "Bolsa ativa" deve ficar desabilitado.

Os lançamentos gerados por bolsa de crédito, que estiverem com status igual a "Em aberto", deverão ser cancelados. Se os lançamentos gerados por bolsa de crédito estiverem "Baixados" ou "Baixados Parcialmente",  não será permitido a exclusão . 

A exclusão de uma bolsa retroativa irá afetar, apenas, as parcelas que tenham lançamentos igual a "Em aberto" ou que, ainda, não foram gerados.

As parcelas com lançamentos já baixados ou baixados parcialmente não devem ser alteradas. Os valores aplicados como crédito indevidamente, serão cobrados em novas parcelas ou gerados como débitos em Conta Corrente.

Ao se realizar a exclusão de uma bolsa retroativa, o sistema deverá:

• • Verificar se o sistema foi parametrizado para "Criar devolução (inclusão de bolsa) / lançamento (exclusão de bolsa)" ou  "Usar conta corrente".
    
    
    • Caso parametrizado para "Criar devolução (inclusão de bolsa) / lançamento (exclusão de bolsa)":
      • Verificar a forma como será cobrado o valor aplicado indevidamente: "Gerar uma única parcela para pagamento" ou "Dividir pela quantidade de parcelas restantes".
        
        
      • Caso parametrizado para "Gerar uma única parcela para pagamento":

Caso seja realizada a exclusão de uma bolsa inclusa pelo processo de inclusão de bolsa retroativa:

Caso seja uma exclusão integral:

• A bolsa do aluno será inativada.
• Se as parcelas com as bolsas excluídas já tiverem lançamentos gerados:
  • Gerar uma parcela adicional/extra no contrato do aluno com o valor total a receber + valor de multa a ser cobrado e esse terá o campo "ORIGEM" marcado como Bolsa Retroativa.
    • O lançamento da parcela deverá ser gerado se o parâmetro "Gerar lançamento" estiver marcado.
    • Se gerado o lançamento, atualizar o campo IDLAN da tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA com o ID do lançamento criado.

Caso seja uma exclusão parcial:

• • Se a exclusão parcial da bolsa ocorrer no início do período de validade da mesma, será mantida a validade final e será alterada somente a validade inicial da bolsa do contrato do aluno SBOLSAALUNO.
  • Se a exclusão parcial da bolsa ocorrer no final do período de validade da mesma, será mantida a validade inicial e será alterada somente a validade final da bolsa do contrato do aluno SBOLSAALUNO.
  • Caso a exclusão aconteça no meio da validade da bolsa:
    • Será criada uma nova bolsa para o aluno com validade da parcela posterior à última parcela considerada na exclusão até a parcela ou data final.
    • Atualizar o campo IDBOLSAALUNOORIGEM da bolsa criada com o IDBOLSAALUNO da bolsa que teve sua validade alterada.
  • Se as parcelas com as bolsas excluídas já tiverem lançamentos gerados:
    
    • Gerar uma parcela adicional/extra no contrato do aluno com o valor total a receber + valor de multa a ser cobrado e esse terá o campo "ORIGEM" marcado como Bolsa Retroativa.
    • O lançamento da parcela deverá ser gerado se o parâmetro "Gerar lançamento" estiver marcado.
    • Se gerado o lançamento, atualizar o campo IDLAN da tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA com o ID do lançamento criado.

• • • • • Se as parcelas com as bolsas excluídas não tiveram lançamentos gerados:
          • Não teremos nenhum registro incluso na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA.
            
            

Caso seja realizada a exclusão de uma bolsa inclusa pelo processo de inclusão de bolsa comum:

• • • • • • • Deverá ser incluso um registro na SBOLSARETROATIVACONTRATO com o valor de débito da bolsa que está sendo excluída e sua classificação definida como DÉBITO.
            • O valor restante irá ser igual a zero (0).
            • Gerar uma parcela adicional/extra no contrato do aluno com o valor total a receber + valor de multa a ser cobrado e esse terá o campo "ORIGEM" marcado como Bolsa Retroativa.
            • Inserir na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA o registro da parcela criada com o valor da parcela gerada e a classificação como débito "D"
            • O lançamento da parcela deverá ser gerado se o parâmetro "Gerar lançamento" estiver marcado.
            • Se gerado o lançamento, atualizar o campo IDLAN da tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA com o ID do lançamento de débito criado.

• • • • • • Caso parametrizado para "Dividir pela quantidade de parcelas restantes":

Seguirá a mesma regra definida para a geração de parcela única, com as diferenças abaixo:

• • • • • • • Obter o total de parcelas que não possuam lançamentos gerados.
            • Gerar o mesmo número da respectiva parcela e a cota será calculada com o próximo valor de cota disponível.
            • Os valores das parcelas serão o resultado do (total a receber + valor de multa a ser cobrado) dividido pelo número de parcelas obtidas.
            • Caso todas as parcelas possuam lançamentos gerados ou o contrato não possua parcelas, será incluída uma parcela única com o valor de bolsa excluído.

• • • • • • Caso parametrizado para utilizar conta corrente:
            • Incluir o valor do débito na Conta Corrente do aluno.
            • Inserir na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA um registro com o id de conta corrente e a classificação como crédito "D".

Processo de geração de lançamentos Contratos/Parcelas

Caso o campo "ORIGEM" da parcela tenha o valor (BR - Bolsa Retroativa), o lançamento a ser criado será referente a um débito devido a uma exclusão de bolsa e esse lançamento será criado com os valores defaults dos parâmetros de geração de lançamentos para exclusão de bolsa. Os outros parâmetros de lançamento serão buscados dos parâmetros de integração com o financeiro ou informados no processo de geração de lançamentos em lote. A tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA será atualizada com o campo IDLAN do lançamento gerado.

Se o sistema foi parametrizado para "Criar devolução (inclusão de bolsa) / lançamento (exclusão de bolsa)"

• Verifica se o contrato possui créditos gerados por bolsa retroativa na tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO, através do campo VALORRESTANTE, e se a parcela possui o mesmo serviço da bolsa. Poderá haver um ou mais créditos para um mesmo contrato.
• Caso a forma de aproveitamento do crédito esteja com o valor (E - Devolver em espécie), nenhum vínculo será feito entre o lançamento gerado e o lançamento de devolução.
• Caso a forma de aproveitamento do crédito seja (P - Aplicar devolução nas próximas parcelas ou R - Dividir devolução pela quantidade de parcelas restantes), o sistema realizará as seguintes tarefas:
  • Calcula-se o valor correspondente ao crédito a ser aplicado de acordo com a forma de aproveitamento dentro do mesmo contrato.
  • Caso os parâmetros "Criar devolução (inclusão de bolsa) / lançamento (exclusão de bolsa)" e"Usar devoluções pendentes após término de contrato nos próximos contratos" estejam marcados, deverá ser verificado se há a existência de algum contrato encerrado (todas os lançamentos das parcelas baixados), para o mesmo aluno, no qual o crédito não foi totalmente aproveitado para um mesmo serviço da parcela. O maior valor possível do crédito encontrado de outros contratos será aproveitado pelo lançamento que estiver sendo gerado.
  • O aproveitamento citado acima será feito através de vínculos entre o lançamento a receber da parcela e o(s) lançamento(s) de devolução de crédito e o valor vinculado será o valor aproveitado de cada crédito. Deverá ser chamado o serviço do Financeiro "Vincular" da classe FinLanMod através da interface IFinLanMod.
  • Criar um registro na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA com o valor de crédito aplicado, o Id do lançamento de devolução vinculado, o tipo como destino "D" e a classificação como crédito "C".
  • Atualiza o saldo restante da tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO de acordo com o valor de crédito aplicado
• Se houver o aproveitamento de crédito de outro contrato, deverá ser criado um registro na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA para a parcela em questão com o vínculo do IDLAN de crédito do contrato aproveitado e com o tipo definido como destino "D" e a classificação como crédito "C". Nesse caso, será aproveitado o maior valor possível do crédito na parcela.

Se o sistema foi parametrizado para "Usar conta corrente":

Ao aproveitar um registro de crédito na conta corrente, o sistema verificará se esse registro é referente a uma bolsa retroativa (Campo ORIGEM da SCONTACORRENTE = "BR").

Caso possua o registro correspondente na tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO:

• • Atualiza o saldo utilizado da tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO com o valor de crédito utilizado, através do campo VALORRESTANTE.
  • Criar um registro na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA com o valor de crédito utilizado, o Id Conta Corrente vinculado, IDLAN do lançamento gerado, tipo como destino "D" e a classificação como crédito "C".

Ao aproveitar um registro de débito na conta corrente, o sistema verificará se esse registro é referente a uma bolsa retroativa (Campo ORIGEM da SCONTACORRENTE = "BR").

Caso possua o registro correspondente na tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO:

• • Atualiza o saldo restante tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO de acordo com o valor de débito utilizado, através do campo VALORRESTANTE.
  • Criar um registro na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA com o valor do débito utilizado, o Id Conta Corrente vinculado, IDLAN do lançamento gerado, tipo como destino "D" e a classificação como débito "D"

Simulação de valores na visão de parcelas do contrato

A simulação deverá levar em consideração o parâmetro de forma de aproveitamento do crédito (P - Aplicar devolução no lançamento da primeira parcela em aberto ou R - Dividir devolução pela quantidade de parcelas restantes) para saber o valor da devolução a ser utilizado no cálculo do valor líquido da parcela se esta não possuir lançamento gerado. Se a parcela possuir algum lançamento gerado, a simulação somente exibirá um valor de crédito retroativo caso o lançamento gerado por essa parcela tenha aproveitado algum valor.

Caso a forma de aproveitamento do crédito esteja com o valor (E - Devolver em espécie) ou a forma de utilização do crédito estiver definida como "Conta Corrente", o valor do crédito será desconsiderado.

A coluna "Valor Crédito Retroativo" da Grid, somente, será exibida se a forma de utilização do crédito for Criar Devolução (D).

Processo "Desfazer inclusão de bolsa retroativa"

Se o sistema foi parametrizado para "Criar devolução (inclusão de bolsa) / lançamento (exclusão de bolsa)

Esse processo só poderá ser executado se as parcelas que tiveram lançamentos vinculados a créditos estiverem com os lançamentos "Em aberto" ou "Cancelados", ou a bolsa não estiver inativa.

Será responsável por excluir o vínculo da bolsa com o contrato, cancelar e excluir os vínculos de crédito, cancelar e excluir os lançamentos a pagar de devolução gerados,  cancelar e excluir os lançamentos a receber se estivermos desfazendo a inclusão de bolsa de crédito.

Serão excluídos também os registros inclusos das tabelas: SBOLSARETROATIVACONTRATO, SBOLSARETROATIVAPARCELA e SBOLSALAN.

Se o sistema foi parametrizado para "Usar conta corrente"

Esse processo só poderá ser executado se os créditos em conta corrente gerados pela inclusão da bolsa não tiverem sido utilizados em outro lançamento.

Será responsável por excluir os respectivos registros de conta corrente gerados na inclusão bem como registros em SBOLSARETROATIVACONTRATO, SBOLSARETROATIVAPARCELA e SBOLSALAN.

O menu de acesso ao processo deverá ser incluso no caminho:

Caminho: Educacional | Educacional | Financeiro/Contábil | Assistentes | Desfazer inclusão de bolsa retroativa

Processo de vínculos de lançamentos

A remoção de vínculo originado de créditos do processo de inclusão/exclusão de bolsa retroativa excluirá o crédito para o lançamento considerado (SBOLSARETROATIVAPARCELA) e o valor restante para o crédito de bolsa retroativa do contrato será atualizado (SBOLSARETROATIVACONTRATO)

O relacionamento entre o lançamento e a parcela é realizado através das tabelas: FLAN, SLAN, SPARCELA e SBOLSARETROATIVAPARCELA.

Na tabela SBOLSARETROATIVAPARCELA, o campo IDLAN contêm o código do lançamento de crédito que foi associado.

Processo de exclusão/cancelamento de bolsas

Não será permitido a exclusão/cancelamento de bolsas retroativas através do processo "Exclui/Cancelar bolsas" na visão de contratos, bolsas do contrato e no assistente financeiro.

O processo deverá validar se a bolsa a ser excluída é retroativa e não deverá permitir a execução do mesmo.

Deverá ser exibida uma mensagem informando que bolsas retroativas só podem ser excluídas através do processo de Inclusão/Exclusão de bolsas retroativas.

Na tabela  SBOLSAALUNO será incluso o campo  BOLSARETROATIVA com o valor "S" na inclusão de bolsas retroativas.

Não poderemos excluir/cancelar também uma bolsa com ordem anterior a uma bolsa retroativa concedida cuja aplicação seja “Em cascata”.

Cadastro de lançamentos

A tela de lançamentos, no financeiro, terá as mesmas restrições de edição para origens do Educacional e, também, campos de valores não poderão ser alterados quando for um lançamento de devolução com o campo CODAPLICACAO igual a "S".

Cadastro de bolsas do contrato

Os campos, no cadastro de bolsas do contrato, deverão ficar desabilitados para edição quando a bolsa inclusa for retroativa.

Deverá ser bloqueado a exclusão de uma bolsa quando ela for classificada como retroativa.

Será criado uma nova coluna na visão de bolsas para informar que se trata de uma bolsa retroativa. A coluna referente deverá conter um ícone diferenciando para bolsas retroativas.

Na tela de edição do cadastro de bolsa do contrato deverá ser incluso um novo campo informando que se trata de uma bolsa retroativa.

A bolsa retroativa deverá ser identificada pelo campo  BOLSARETROATIVA na tabela  SBOLSAALUNO através do valor "S".

A coluna que contêm a informação de bolsa "ATIVA" deverá ser exibida como um ícone diferenciando da situação "INATIVA". (Campo ATIVA na tabela SBOLSAALUNO)

Cadastro de parcelas do contrato

As parcelas do contrato geradas pelo processo de bolsa retroativa não poderão ser editadas ou excluídas manualmente.

Essas parcelas são marcadas com o valor "BR" no campo ORIGEM da tabela SPARCELA.

Geração de responsáveis financeiros no cadastro de aluno

Os responsáveis financeiros dos alunos serão cadastrados com a classificação AMBOS e não mais apenas como clientes, exceto no caso de ambientes com integração com o Protheus.

Nos casos onde houver integração com o Protheus, deverá ser mantida a regra para criação responsável apenas como CLIENTE.

Cadastro de serviços

Criado o campo "Desconsiderar crédito de Bolsa Retroativa" que, ao ser marcado, indicará que o serviço não aproveitará um crédito de bolsa retroativa na geração de lançamentos ou mesmo na inclusão de bolsa para parcelas com lançamentos em aberto. Nesse último caso citado da inclusão, o crédito será gerado mas não será vinculado automaticamente se o serviço estiver parametrizado para desconsiderar crédito.
Esse campo ficará visível somente se o parâmetro "Forma de devolução do valor de crédito" estiver setado para criar devolução de crédito, ou seja, se o cliente decidir por utilizar conta corrente, o mesmo não estará disponível para o usuário.

Anexos

Cadastro de contrato

Rastreabilidade de Bolsa Retroativa:

• • • Serão exibidos todos os registros de Crédito/Débito lançados pela inclusão de bolsas para o contrato.
    • Os registros conterão todas as informações lançadas para o contrato contida na tabela "SBOLSARETROATIVAPARCELA".

Rastreabilidade de aproveitamento de créditos do contrato: 

• • • Serão exibidos todos os registros de Crédito restantes que foram aproveitados por outro contrato.
    • Esse recurso será disponibilizado com a parametrização para aproveitar o crédito restante de contrato encerrados.

Valores de débito/créditos gerados:   

• • • Serão exibidos, dentro da edição do formulário do contrato, os registros referentes aos valores de créditos/débitos gerados e os valores restantes, que não foram aproveitados.

Cadastro de parcelas

Rastreabilidade de Bolsa Retroativa:

• • • Serão exibidos todos os registros de Crédito/Débito lançados pela inclusão de bolsas para o contrato da parcela selecionada
    • Os registros conterão todas as informações lançadas para a parcela do contrato contida na tabela "SBOLSARETROATIVAPARCELA"

Cadastro de bolsa do aluno

Rastreabilidade de Bolsa Retroativa:

• • • Serão exibidos todos os registros de Crédito/Débito lançados pela inclusão da bolsa selecionada para o contrato do aluno.
    • Os registros conterão todas as informações lançadas para o contrato contida na tabela "SBOLSARETROATIVAPARCELA".

Valores de débito/créditos gerados:   

• • • Serão exibidos, dentro da edição do formulário de bolsa do aluno, os valores de créditos/débitos gerados e os valores restantes, que não foram aproveitados.

Visão de lançamentos

Foi alterada a visão de lançamentos a fim de possibilitar o filtro de lançamentos a pagar de devolução criados na inclusão de bolsa retroativa a partir de um filtro por RA.

Baixa de lançamentos

A baixa de lançamentos de devolução de origem do Educacional ("S") e que estiverem sendo utilizados como crédito para bolsa retroativa, deverá atualizar o respectivo saldo na tabela SBOLSARETROATIVACONTRATO.

Aproveitamento de valores em conta corrente

O processo de aproveitamento de valores em conta corrente executado por débito/crédito (visão de conta corrente) ou em lote criará um registro de SBOLSARETROATIVAPARCELA com o campo "IDPARCELA = NULL", "IDCONTACORRENTE = ID" da conta corrente que está sendo incluído, IDLAN do lançamento que está sendo gerado (a receber ou a pagar). O saldo restante do registro existente em SBOLSARETROATIVACONTRATO não será alterado.

Exclusão de parcela criada por exclusão de bolsa retroativa

Conforme descrito no funcionamento da exclusão de uma bolsa retroativa, o sistema cria uma ou mais parcelas no contrato do aluno com a finalidade de se cobrar bolsas excluídas de lançamentos já gerados (baixados ou não) que fizeram com que o valor a ser pago pelo aluno fosse menor do que deveria.

A exclusão dessas parcelas geradas pela exclusão da bolsa retroativa não são tratadas como exclusão de parcelas comuns tendo em vista a necessidade de se desfazer todo o processo de exclusão de bolsa retroativa que deu origem à(s) mesma(s).

O lançamento financeiro de bolsa de crédito que foi cancelado pelo processo de exclusão de bolsa, devem ser geradas novamente para que o lançamento de bolsa seja recriado. 

Permissão para exclusão de parcelas geradas por exclusão de bolsa retroativa

Foi criada um parâmetro educacional no perfil do usuário que permite conceder permissão de exclusão para esse tipo de parcela citado. Para se ter acesso à essa parametrização, acessar o seguinte caminho:

(Perfil do usuário → Anexo Parâmetros Educacionais → Financeiro → Bolsa Retroativa → Permite excluir parcelas geradas por bolsa retroativa

Após clicar na opção de exclusão da parcela gerada por bolsa retroativa, o sistema irá exibir a seguinte tela para o usuário:

O mesmo poderá clicar em "Sim" caso queira prosseguir com o processo e "Não" para a imediata interrupção da exclusão.

Caso o parâmetro educacional do perfil esteja DESMARCADO, o sistema exibirá a seguinte mensagem para o usuário:

Exclusão de parcela gerada por bolsa retroativa (Processo de desfazer a exclusão da bolsa retroativa)

A exclusão de parcela gerada por bolsa retroativa voltará com o intervalo original das bolsas que foram excluídas retroativamente

Exclusão de parcela de bolsa retroativa gerada por uma exclusão de bolsa retroativa no início do período da bolsa original

Ao excluir uma bolsa retroativa no início do intervalo da bolsa original, o período da bolsa é reduzido desconsiderando algumas parcelas iniciais.

Exemplo:

• Parcelas P1 a P6: 1000,00
• Bolsa FIES - 20%
• Intervalo original (Parcelas: P1 a P6)
• Exclusão da bolsa nas parcelas (P1 e P2)
• Após EXCLUSÃO RETROATIVA:
  
  • Bolsa FIES com validade nas parcelas P3 a P6
  • Criação da parcela P7 no contrato do aluno com valor R$ 400,00

Após selecionar a parcela P7 no contrato do aluno e processar a exclusão:

=> RESULTADO DA EXCLUSÃO:

• Bolsa FIES com validade nas parcelas P1 a P6
• Exclusão da parcela P7 no contrato do aluno com valor R$ 400,00

Exclusão de parcela de bolsa retroativa gerada por uma exclusão de bolsa retroativa no final do período da bolsa original

Ao excluir uma bolsa retroativa no final do intervalo da bolsa original, o período da bolsa é reduzido desconsiderando algumas parcelas finais.

Exemplo:

• • • Parcelas P1 a P6: 1000,00
    • Bolsa FIES - 20%
    • Intervalo original (Parcelas: P1 a P6)
    • Exclusão da bolsa nas parcelas (P5 e P6)
    • Após EXCLUSÃO RETROATIVA:
      
      • Bolsa FIES com validade nas parcelas P1 a P4
      • Criação da parcela P7 no contrato do aluno com valor R$ 400,00

Após selecionar a parcela P7 no contrato do aluno e processar a exclusão:

=> RESULTADO DA EXCLUSÃO:

• Bolsa FIES com validade nas parcelas P1 a P6
• Exclusão da parcela P7 no contrato do aluno com valor R$ 400,00

Exclusão de parcela de bolsa retroativa gerada por uma exclusão de bolsa retroativa no meio do período da bolsa original

Ao excluir uma bolsa retroativa no meio do intervalo da bolsa original, o período da bolsa é reduzido gerando duas bolsas sendo uma com intervalo final anterior à parcela inicial de exclusão e a outra com intervalo inicial posterior à parcela final de exclusão.

Exemplo:

• • • Parcelas P1 a P6: 1000,00
    • Bolsa FIES - 20%
    • Intervalo original (Parcelas: P1 a P6)
    • Exclusão da bolsa nas parcelas (P3 e P4)
    • Após EXCLUSÃO RETROATIVA:
      
      • Bolsa FIES com validade nas parcelas P1 a P2
      • Bolsa FIES com validade nas parcelas P5 a P6
      • Criação da parcela P7 no contrato do aluno com valor R$ 400,00

Após selecionar a parcela P7 no contrato do aluno e processar a exclusão:

=> RESULTADO DA EXCLUSÃO:

• • • • Exclusão da Bolsa FIES com validade nas parcelas P5 e P6
      • Bolsa FIES com validade nas parcelas P1 a P6
      • Exclusão da parcela P7 no contrato do aluno com valor R$ 400,00
        
        

Dicionário de Dados

Inclusão de campos:

Inclusão de tabela: