Reforma trabalhista - Contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Segmento: | Recursos Humanos |
Módulo: | Gestão de Pessoal |
Função: | GPER140 |
Situação/Requisito: | Reforma trabalhista - Contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador |
Solução/Implementação: | Criado o tipo de aviso "A" - Acordo. Necessário criar um novo tipo de rescisão na tabela S043 com esse tipo de aviso, mantendo as mesmas características do Aviso Indenizado, apenas trocando o percentual da multa do FGTS para 20% e o tipo de Aviso para "A". Ao calcular uma rescisão com esse novo tipo, os dias de aviso serão considerados pela metade. |
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