VALOR OUTROS ST FONTE

 Informações Gerais

Objetivo

 O cálculo para o ICMS ST deve considerar as Despesas Acessórias para fins de dedução no ICMS ST, haja vista que as Despesas Acessórias compõem a base de cálculo do ICMS Próprio.

Definição da Regra de Negócio

• No cálculo para o ICMS ST devem ser consideradas as Despesas Acessórias para fins de dedução no ICMS ST, haja vista que as Despesas Acessórias compõem a base de cálculo do ICMS Próprio.

Procedimento para Configuração

• Atualize a rotina para a versão:
  
  -   2300 para 28.05 ou superior;
  
  Observação:  Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
  
  
• Acesse a rotina 2300, na aba Criação/Alteração de Procedures/Functions marque a opção PRC_MED_OBTEM_STFONTE [13] e clique o botão Confirmar;
  
  
  
  
• Na rotina 514 MED, tela de edição do Tributo, na aba Substituição Tributária, sub-aba Geral marque a opção Utilizar PMC (Preço Máximo ao Consumidor) Como Base ST (Decreto 47.363) e clique o botão Gravar.
  
  

Procedimento para Utilização

No Televendas é apresentado o ST sem o valor das outras despesas, que é somente calculado no Faturamento. Após o faturamento do pedido, o preço de venda deverá ser calculado utilizando a seguinte fórmula, no cálculo do crédito:

• Preço de Venda + Valor de Outras Despesas = Preço de venda Crédito

Ou seja, se o Valor Unitário das Despesas Acessórias for por exemplo de R$0,20, o Valor do ST unitário calculado deverá ser de R$ 3,47:

• Exemplo: Base Cálculo Crédito

  R$ 5,50	+ R$ 0,20	= R$ 5,70
  (Preço de venda)	+ (Outras Despesas)	= (Preço de venda crédito)
  Preço de Venda + R$ 3,47 (ST Unitário do Item)	Despesas Acessórias	Preço de Venda do Item

  
  
  

Observação: Farmácia Popular não tem redução, mesmo quando selecionado campo de Redução Base ST na rotina 514 MED.