Rotina de Recebimento de Materiais 

Pré-requisito

Pacote 12.1.17 ou superior

Procedimentos iniciais

Após a atualização do ambiente contendo os novos programas envolvidos no processo da NF-e 4.00, alguns conversores deverão ser executados via LOG6000.

1. Executar conversor de tabela SUP01869 / SUP01872 (para criar tabela SUP_AR_ITEM_FISC).

2. Executar conversor de tabela SUP01870 e SUP01871 (para alterar tabela AVISO_REC_COMPL). 

Como identificar Grupos de Despesa com alíquota majorada (ICMS X FECOMP/FCP)

1. Executar SUCA2520 (Relatório). Este relatório tem como objetivo apresentar os grupos de despesa cadastrados no SUP0650 (Alíquotas ICMS) com FECOMP/FCP (em que o ICMS está com alíquota majorada).

   Nota:

   Não há necessidade de inclusão no menu.

Alterações Alíquota ICMS X FECOMP/FCP

1. Com base no relatório descrito acima, área fiscal deverá alterar no SUP0650 - Alíquota ICMS, o percentual ICMS (abatendo o percentual relativo a FECOMP) e, na tela 2, marcar o campo 'Destacado do ICMS' que está ao lado do campo '%Fundo Combate Pobreza'.

   Importante:

   Grupos de despesa relacionados a FRETE não deverão ser alterados.
   Grupos com diferencial de alíquota não deverão ser alterados.

SUP0650 - Alíquotas ICMS

No exemplo abaixo, a alíquota de ICMS está majorada 20% (tela-1) e possui FECOMP/FCP de 2% (tela-2). Neste caso deve ser informado ICMS 18% (tela-1) e campo 'Destacado do ICMS?' deverá ser marcado (tela-2).

Entrada de Nota Fiscal

Alterações SUP3760 - Entrada de Nota Fiscal para atender NF-e versão 4.00.

1. Ao incluir notas fiscais em que um dos itens tiver grupo de despesa parametrizado no SUP0650 (ICMS) com alíquota de ICMS maior que zero e FECOMP, será obrigatório informar modelo da nota fiscal ('7-inf_compl_nf') e versão da NF-e ('7-inf_compl' 'nf_eletronica').
   Caso não informe modelo e versão, após consistência da nota fiscal será apresentado erro grave 'Falta informar o modelo da Nota Fiscal' e 'Falta informar versão NF-e (opção 7_inf_compl_nf)'.

   Para mais informações, consulta as FAQs referentes ao SUP3760:

    Sobre geração automática de modelo de nota fiscal LRECNF0134 - Como parametrizar o Modelo da Nota Fiscal no SUP3760?

   Não foi possível renderizar {include} A página incluída não pôde ser encontrada.

    
    Falta informar versão NF-e LRECNF0270 - Erro "Falta informar versão NF-e (opção nf_eletronica)." no SUP3760.

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2. Caso versão informada for 4.00 e não tenha sido executado conversor de tabela (SUP01869), será apresentado erro grave 'Entrar em contato com TI. Executar conversor SUP01869.cnv'.
   
3. Caso versão informada for 4.00 e o grupo de despesa parametrizado no SUP0650 (ICMS) ainda não tenha sido alterado para alíquota não majorada, bem como o campo na tela 2 'Destacado do ICMS' para marcado, será apresentado erro grave 'NF-e 4.00 - sup0650 abater FCP do ICMS, marcar '  destacado ICMS  '(tela2)'. Neste caso execute o procedimento descrito acima Alterações Alíquota ICMS X FECOMP/FCP - SUP0650 - Alíquotas ICMS.

Cálculo ICMS - Grupo despesa ICMS com FECOMP

Segue informações sobre o Cálculo ICMS implementados para atender NF-e versão 4.00.

1. Recebendo nota fiscal gerada pelo fornecedor com versão NF-e 3.10.
   Ao informar o modelo e versão da nota fiscal, será calculado ICMS majorado (valor do ICMS considera o FECOMP).
2. Recebendo nota fiscal gerada pelo fornecedor com versão NF-e 4.00.
   Caso não tenha marcado, no SUP0650, o campo 'Destacado do ICMS', após a consistência da nota fiscal, será apresentado erro grave 'NF-e 4.00 - sup0650 abater FCP do ICMS, marcar ' destacado ICMS '(tela2)'.
   No ICMS calculado será considerada a alíquota definida no SUP0650 (não majorado) e as informações do FECOMP poderão ser visualizadas na opção 'Q-impostos' opção 'G-tributos_nota'.

Devolução de cliente

Segue informações referente Devolução de Cliente NF-e 3.10 / 4.00.

1. Ao dar entrada em notas de Devolução de Cliente, deve ser verificada em qual versão de NF-e foi gerada a nota original (devolução mesma nota) ou versão da Nota de Devolução emitida pelo cliente, caso um dos itens devolvidos possua grupo de despesa com ICMS e FECOMP/FCP será obrigatório informar a versão na tela '7_inf_compl_nf' / 'nf_eletronica'.

2. Ao efetuar o relacionamento com a nota de saída - opção 'V_nf_vendas', será verificada a versão em que a empresa está gerando o faturamento. Será validada a versão de NF-e da nota relacionada com a versão NF-e do faturamento atual.

   Importante:

   Caso nota original foi emitida na versão 3.10 e o faturamento atual também é ainda na versão 3.10 - valor do ICMS continua majorado.
   Nota original emitida na versão 3.10 e faturamento atual versão 4.00, será apresentada erro não grave 'NF Devolução(4.00) para NF saída com versão inferior(3.10)', que deverá ser assumido.
   Nota original versão 4.00 e faturamento atual versão 4.00 o ICMS não é majorado e valor referente FECOMP poderá ser visualizado na opção 'Q-impostos', opçao 'G_tributos_nota' 

Modalidade de Frete

No Grupo X. Informações do Transporte da NF-e, foram criadas novas modalidades de transporte.

1. SUP0310/SUP20193 - Modalidade de Embarque de Materiais

    Para mais informações a respeito das novas modalidades consultar FAQ: LRECNF0269 - Modalidades de Embarque de Materiais.

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Consumidor Presente

No Grupo B  foi retirado o campo indicador da Forma de Pagamento e criado a opção “5” para informar Operação presencial, fora do estabelecimento (venda ambulante).

1. SUP3760 - Opção '7_inf_compl_nf', campo 'Consumidor Presente' foi incluída opção 5 'Oper. Pres. Fora Estab.'

EFD ICMS IPI - Ato Cotepe nr 48/2017 (entra em vigor a partir de janeiro 2018).

Para atender Ato Cotepe 48/2017 (Sped Fiscal - registro D100) houve necessidade de alterar rotina de Fretes.

1. Na inclusão de frete deverá ser informado modelo do frete, caso não informe o modelo, ao efetuar a consistência, será apresentada erro grave 'Modelo 57 ou 67, informar Município Origem/Destino' . 
   

    Segue FAQ sobre geração automática de modelo de nota fiscal LRECNF0134 - Como parametrizar o Modelo da Nota Fiscal no SUP3760?

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2. Ao informar modelo 57 ou 67 deverão ser preenchidos os campos 'Municipio Origem' e 'Municipio Destino', opção 'inf_compl', opção 'Prox_tela_1'
   
   Fontes alterados: 
   SUP0580 - Dados do frete
   SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais (Espécie CON)
   SUP34204 - Totvs Colaboração

    Para mais informações a respeito consultar FAQ LRECFR0042 - Cadastro do código do Município para Modelo 57 e 67 no lançamento do Frete.

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REINF (EFD Financeiro) - Atender clientes que recebem notas de serviço em várias filiais (mais de 1500 filiais cadastradas).

Alterada tabela AVISO_REC_COMPL

1. Executar conversor de tabela via log6000: SUP01870 e SUP01871, alterada tabela AVISO_REC_COMPL inclusão campo FILIAL (campo aceita nulo).
2. Nas telas do SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais e SUP8720 - Nota Fiscal Contrato de Serviço, será apresentado novo campo em tela Filial, porém este campo não será habilitado caso empresa não se enquadre nesta situação.