Atender NF-e 4.00 alterações referente separação percentual Fundo de Combate a Pobreza do percentual de ICMS. O ICMS não será mais majorado, NF-e 4.00 separa informações de ICMS do FCP/FECOMP.

Será obrigatório informar 'Modelo de nota fiscal' (SUP3760 opção '7_Inf_compl_nf') e 'Versão NF-e' (SUP3760 opção '7_Inf_compl_nf' / 'nf_eletrônica') caso um dos itens da nota fiscal, o grupo de despesa, possua percentual de FECOMP/FCP ' '%Fundo Combate Pobreza' registrado no SUP0650 (aliquota ICMS) - tela 2.

Com base nesta informação será possível determinar se a nota recebida está com ICMS majorado (percentual ICMS considerando percentual FECOMP/FCP) ou não, e com isso registrar o percentual e valor de ICMS calculado pelo sistema.

Mensagens de erro que poderão ser apresentadas após consistência da nota e que deverão ser tratadas:

• 'Falta informar modelo da Nota Fiscal' - é apresentada esta mensagem caso o grupo de despesa utilizado possui FECOMP/FCP e não foi informado o modelo da nota fiscal na opção  '7_Inf_compl_nf'.
• 'Falta informar versão NF-e (opção  7_Inf_compl_nf)' - é apresentada esta mensagem caso o grupo de despesa utilizado possui FECOMP/FCP e nao foi informada versão da nota fiscal na opção  '7_Inf_compl_nf' /  'nf eletrônica', campo 'Versão NF-e'.
• 'NF-e 4.00 - SUP0650 abater FCP do ICMS, marcar 'Destacado ICMS', é apresentada esta mensagem caso o grupo de despesa utilizado possui FECOMP/FCP, foi informada 'Versão NF-e' 4.00 porém no SUP0650 (Alíquota ICMS') o ICMS está majorado (está considerando o percentual FECOMP) e campo 'Destacado do ICMS' não foi marcado, deve ser revisado SUP0650 (Alíquotas ICMS). Maiores detalhes http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=301179956