DEVOLUÇÃO DE CONSUMIDOR FINAL SEM ICMS
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||||||||
Segmento Executor: | D&L | ||||||||||||||
Módulo: | 13 - Recebimento Mercadoria | ||||||||||||||
Rotina: |
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Chamado/Ticket: | 6803.078210.2017 (HIS.02894.2017) | ||||||||||||||
Tabela: | 560 - Tabela de Parâmetros por Filial - 132 (PCPARAMFILIAL)
132 4020 - Devolução de consumidor final sem ICMS | ||||||||||||||
País: | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) México ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colômbia ( ) Outro _____________. | ||||||||||||||
Versão: | 560 - V. 28.12.129 |
Objetivo
Criar parâmetro da presidência que irá definir se irá ou não destacar ICMS na devolução de venda de consumidor final não contribuinte, em atendimento a legislação vigente.
Definição da Regra de Negócio
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
132 - Parâmetros da Presidência | Alteração | Menu do WinThor -> 132 |
1303 - Devolução de Cliente | Alteração | Menu do WinThor -> 1303 |
1346 - Devolução de Cliente Avulsa | Alteração | Menu do WinThor -> 1346 |
1. Deverá criar parâmetro na 132 - Parâmetros da Presidência com título: Devolução de consumidor final sem ICMS;
Hint: Se marcado como Sim, na rotina 1303 e rotina 1346 para o tipo 6- Devolução Normal, (GERAR NUM NF = SIM), para cliente cadastrado como consumidor final, e não contribuinte, irá habilitar uma flag para o usuário determinar se irá gerar ou lançar a devolução sem valor de ICMS.
1.1 Se parâmetro igual a Sim, na 1303 e 1346 para o tipo 6 - Devolução Normal, GERAR NUM NF = SIM, para cliente cadastrado como consumidor final, e não contribuinte, deverá habilitar uma flag para o usuário determinar se irá gerar a devolução sem valor de ICMS.
FLAG: Gerar NF de devolução sem ICMS (RICMS/SP)
1.2 Se a flag acima estiver marcada, cadastro do cliente estiver com o campo CONSUMIDORFINAL igual a Sim, campo CONTRIBUINTE igual a Nãop, a nota de devolução gerada não deverá constar ICMS, mesmo que na venda tenha gerado ICMS.
Procedimento para Configuração
1. Acesse a a rotina 560 na versão indicada acima ou superior e atualize a Tabela de Parâmetros por Filial - 132 (PCPARAMFILIAL);
2. Marque conforme necessidade o parâmetro 4020 - Devolução de consumidor final sem ICMS da rotina 132 - Parâmetros da Presidência;
3. Atualize as rotinas 1303 e 1346 para versão indicadas acima ou para versões superiores;
Procedimento para Utilização
Observação: para os exemplos abaixo o parâmetro 4020 - Devolução de consumidor final sem ICMS da rotina 132 está marcado como Sim. Sendo assim, as rotinas 1303 e 1346 para o Tipo Entrada igual a 6 - Dev. Normal e a opção Gera Num. NF igual a Sim para cliente cadastrado como Consumidor Final e Não Contribuinte, é habilitada a opção Gerar NF de devolução sem ICMS. Assim, o usuário determina se irá gerar ou lançar a devolução sem valor de ICMS em atendimento a legislação vigente.