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Método de apuração da desoneração quando Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100%

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

FISA001

Situação/Requisito:

Incluir na Apuração do EFD Contribuições método de desoneração de 100% da receita bruta quando Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100%

Solução/Implementação:

Incluído método de apuração da desoneração quando Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100%


Para produtos que não possuem desoneração deve ser includo no cadastro de complemento de produto código genérico de outras receitas correspondente ao tipo de atividade conforme tabela 5.1.1

Exemplo:

 

99990010|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 1,0%|01122015|||1,0
99990015|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 1,5%|01122015|||1,5
99990025|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 2,5%|01122015|||2,5
99990030|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 3,0%|01122015|||3,0
99990045|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 4,5%|01122015|||4,5


Código cadastrado nos produtos que não possuem desoneração deve ser preenchido no parâmetro MV_CODGEN.


Apos processamento da apuração sera verificado se o Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficou na faixa de 95,00 a 100%.

Quando esta situação ocorrer sera utilizado 100% da receita bruta para compor bloco P.


Foram incluídos campo:

Tabela

CKX

Campo

CKX_NTRIB

 TipoCaracter 

Tamanho

1

Formato

@!

Título 

Não Deson.

Descrição 

Não Desonerado

Help 

Indica que o código não é Desonerado. Trata-se de um código genérico que sera utilizado somente se Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100%


e Parâmetro

Nome da Variável

MV_CODGEN

Tipo

Lógico

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Informar Códigos Genéricos de Outras Receitas para compor Bloco P, quando a Desoneração Comparado a Receita Bruta ficar Entre 95% e 100%

Exemplo de preenchimento: 99990010/99990015/99990025/99990030/99990045

Códigos definidos conforme tabela 5.1.1 - Código de Atividade, Produtos e Serviços Incidentes da Contribuição Sobre a Receita Bruta disponibilizado no site da receita.

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedPisCofins


Para versão 11 utilizar compatibilizador u_updsigafis.

Para versão 12, segue anexo desta ISSUE sdfbra.txt para execução do UPDDISTR

Manual Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR


Manual apuração EFD Contribuições

FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições

FIS0008_Arquivo_EFD_Contribuições

FIS0015_CPRB_Documentos_Fiscais


Tickets relacionados:

95762

Requisito:

DSERFIS2-815