Conceito
O eSocial foi criado pelo decreto nº 8373/2014 que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e trabalhistas. As empresas passarão a informar para o governo, as informações relativas aos trabalhadores com ou sem vínculo empregatício. Para maiores informações sobre o projeto, cronograma de implantação, acesse o link da Totvs sobre o eSocial https://www.totvs.com/esocial/.
Premissa
Para que seja possível o envio das informações do eSocial para o governo, duas ferramentas da Totvs serão utilizadas.
- O Logix deve ser atualizado até o pacote 12.1.18 - Liberação no início de outubro;
TAF(Totvs Automação Fiscal): É a ferramenta desenvolvida pela Totvs especializada na gestão, consolidação e envio dos movimentos fiscais de forma mais compacta para atender as obrigações acessórias impostas pelo Governo. Os arquivos XML gerados pelo sistema ERP serão integrados ao TAF para consolidação com os arquivos gerados pela Folha de Pagamento.
Para maiores informações sobre a instalação e funcionalidades seguem os links abaixo:
TSS (Totvs Service SOA): É um software baseado na arquitetura orientada a serviços, em que o objetivo principal é prover os serviços de emissão e manutenção de documentos fiscais eletrônicos. O TSS se conecta apenas com ERPs homologados, sincronizando informações e promovendo o repasse de dados. Além de servir como um software de prestação de serviços, o TSS também possui interfaces gráficas para demonstrar informações interativas de suas operações e serviços.
Para maiores informações sobre a instalação e funcionalidades seguem os links abaixo:
Arquitetura
Será necessário enviar para o eSocial informações relacionadas a produção rural e pagamento de autônomos (Contribuintes Individuais). Os arquivos que poderão ser gerados pelo Logix Finanças são:
- S-1070 - Tabela de processos judiciais ou administrativos.
- S-1250 - Aquisição de Produção Rural. (Descontinuado)
- S-1200 - Remuneração do Trabalhador.
- S-1210 - Pagamento de Rendimentos do Trabalho.
Conversores
Tabelas
Tabelas
CAP00938 Criação das tabelas
- cap_logradouro_sped_social
- cap_dad_fornecedor_sped_social
- cap_forn_dep_sped_social
CAP00943 Alteração da tabela
- cap_dad_fornecedor_sped_social
CAP00951 Criação da tabela
- cap_informacao_sped_social
CAP00956 Criação das tabelas
- cap_fornecedor_pensionista
- cap_pensao_documento
CAP00957 Criação da tabela
RHU00886 Criação das tabelas
- rhu_sped_processo_judicial
- rhu_sped_proc_judl_terceiro
CAP00988 Alteração das tabelas
- rhu_sped_processo_judicial
- rhu_sped_proc_judl_terceiro
CAP00989 Alteração das tabelas
- rhu_sped_processo_judicial
- rhu_sped_proc_judl_terceiro
RHU00888 Criação das tabelas
- rhu_abert_mensal_sped_social
- rhu_intg_mensal_sped_social
RHU00901 Criação da tabela
- rhu_paises_logix_x_esocial
RHU00512 Criação da tabela
RHU00891 Criação da tabela
- rhu_paises_logix_x_esocial
RHU00894 Criação da tabela
Parâmetros
RHU00916
- rhu_data_inicial_esocial
- rhu_dt_ini_cond_difer_esocial. (Não está sendo utilizado na versão 2.X do eSocial)
- rhu_integracao_efd_social. (Não está sendo utilizado na versão 2.X do eSocial)
CAP00954
- integracao_cap_logix_taf
- sist_diretorio_xml_cap_esocial.
CAP00972
- rub_contrib_outr_entid_esocial.
- rub_contrib_prev_esocial.
- rub_desc_outr_imp_cont_esocial.
- rub_irrf_esocial.
- rub_pgto_adto_nf_esocial.
- rub_vl_nf_prest_serv_esocial.
FIN10092
- lotacao_tributaria_autonomo.
- rub_desc_adiant_nf.
- rub_val_serv_exterior.
- rub_vl_base_calc_contrib_prev.
- rub_vl_base_calc_irrf.
- rub_vl_pensao_alimenticia.
FIN00186
FIN00190
- rub_remuneracao_irrf
- rub_remuneracao_inss
- rub_remuneracao_serv
FIN10093
- tipo_ambiente_esocial
- ide_tab_rubrica
- grupo_filial_taf
FIN00197
- gera_esocial_simplificado
FIN010112
Parâmetros
1 - Diretório TAF
Configurar o diretório "TAF" no LOG1100:
2 - Data de início eSocial
Parametrizar a data de início do eSocial.
3 - Indicador de integração dos dados do eSocial do contas a pagar com o TAF
Parametrizar Indicador de integração dos dados do eSocial do contas a pagar com o TAF.
Caso este parâmetro esteja como "N" fará a gravação da tabela de integração do TAF, porém será gerado XML em arquivo para integração.
4 - Lotação Tributária
Parametrizar Lotação Tributária para folha de autônomos.
5 - Rúbricas
A seguir serão demonstrados os parâmetros onde serão informadas as rubricas a serem utilizadas na montagem do arquivo S-1200 e S-1210.
As rubricas que poderão ser parametrizadas e constam na tabela de rubricas do eSocial estão exemplificadas abaixo:
Rubrica eSocial | Descrição Rubrica | Observação |
3501 | Remuneração por prestação de serviços | Remuneração (inclusive adiantamentos) a contribuintes individuais, inclusive Honorários, em trabalhos de natureza eventual e sem vínculo trabalhista |
9203 | Imposto de renda retido na fonte | Desconto a título de imposto de renda retido na fonte - IRRF |
9201 | Contribuição Previdenciária | Desconto a título de contribuição previdenciária |
9222 | Desconto de outros impostos e contribuições | Desconto de outros impostos, taxas e contribuições, exceto Imposto de Renda Retido na Fonte, contribuição previdenciária e contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros) |
9217 | Contribuição a Outras Entidades e Fundos | Desconto relativo a contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros), como por exemplo, Sest, Senat, etc., devidas por algumas categorias de contribuintes individuais |
5501 | Adiantamento de salário | Valor relativo a adiantamento, antecipação ou pagamento parcial de folha de salários |
9200 | Desconto de Adiantamentos | Valor relativo a descontos a título de adiantamentos em geral, como de salários e outros, exceto a 1ª parcela do 13° salário |
9903 | Total da base de cálculo do IRRF | Valor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte |
9901 | Base de cálculo da contribuição previdenciária | Valor total da base de cálculo da contribuição previdenciária |
9213 | Pensão alimentícia | Desconto correspondente a pensão alimentícia sobre o salário mensal, 13° salário, PLR e férias |
9906 | Remuneração no exterior | Remuneração recebida no exterior por trabalhador expatriado sobre a qual incida contribuição previdenciária e/ou IRRF e/ou FGTS |
Identificação da tabela de rubricas
Parametrizar o código de identificação da tabela de rubricas conforme tabela de rubricas.
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Código de identificação da tabela de rubricas
Parametrizar o código de identificação da tabela de rubricas conforme tabela de rubricas.
Base de cálculo de IRRF
Parametrizar a rubrica de base de cálculo de IRRF.
Contribuições previdenciárias
Parametrizar a rubrica da base de cálculo das contribuições previdenciárias (INSS).
Contribuição a Outras Entidades e Fundos - SENAT
Parametrizar as rubricas de contribuição a Outras Entidades e Fundos - SENAT.
Contribuição a Outras Entidades e Fundos - SEST
Parametrizar as rubricas de contribuição a Outras Entidades e Fundos - SEST.
Desconto de adiantamento terceiros
Parametrizar a rubrica de desconto de adiantamento de terceiros
Desconto de outros impostos/contribuições
Parametrizar a rubrica de desconto de outros impostos/contribuições. Ex. ISS.
Pagamento de adiantamento para terceiros
Parametrizar a rubrica de pagamento de adiantamento para terceiros.
Valor da NF de expatriado
Parametrizar a rubrica de Valor da NF de expatriado.
Desconto da Contribuição Previdenciária (INSS)
Parametrizar a rubrica de Desconto da Contribuição Previdenciária (INSS).
Desconto do IRRF
Parametrizar a rubrica de Desconto do IRRF.
Valor da nota de prestação de serviço
Parametrizar a rubrica de Valor da nota de prestação de serviço.
Valor da pensão alimentícia
Parametrizar a rubrica do valor da pensão alimentícia.
Desconto por dependente
Rubrica valor do desconto por dependente.
6 - Diretório do arquivo gerado pelo Contas a Pagar
Parametrizar caminho do diretório do arquivo gerado pelo Contas a Pagar.
7 - Grupo / Filial do TAF
Parametrizar o código do grupo/filial do TAF correspondente a empresa matriz do Logix.
8 - Código da classificação tributária da empresa no eSocial
Parametrizar o código da classificação tributária da empresa no eSocial.
9 - Valor remuneração isento conforme Manual de Orientação do eSocial
Rubrica valor remuneração isento conforme Manual de Orientação do eSocial.
10 - Remuneração que incide IRRF
Rubrica Remuneração que incide IRRF.
11 - Remuneração que incide INSS
Rubrica Remuneração que incide INSS (Contribuição Previdenciária).
12 - Indicador de utilização da versão simplificada do eSocial
Parametrizar o indicador de utilização da geração dos eventos do eSocial na versão simplificada.
Cadastros Complementares do eSocial
FIN00000 - Processamento de conversores
Processar a carga inicial de países do e-Social:
VDP10024 - Continente e país
Fazer o relacionamento do "País" com o "País eSocial". O zoom do campo "País eSocial" vai buscar os países da carga inicial.
FIN30056/CAP0070 - Tipos de despesa
Revisar o cadastro dos tipos de despesas para informar o indicador do tipo de Aquisição de produção rural que está na pasta das informações do eSocial/REINF. Conforme o Manual de orientação temos 3 valores possíveis:
1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral.
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA.
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA.
VDP10000 – Cadastro de clientes e fornecedores
Autônomos
Revisar o cadastro de fornecedores autônomos
Dependentes
Revisar o cadastro de dependentes.
Dados complementares eSocial
Informar dados complementares do autônomo e MEI para o eSocial.
Pensionistas
Informar Pensionistas relacionados ao autônomo.
Produtor Rural
Informar os dados complementares dos produtores rurais.
Transportador autônomo
Informar dados complementares para os transportadores autônomos.
RHU3330 – Cadastro de empresa matriz para geração do arquivo do eSocial
Os arquivos no eSocial serão processados a partir das empresas Matriz, estas empresas deverão estar cadastradas no RHU3330.
Os clientes que utilizavam o módulo da folha Logix já possuem cadastro, deve ser apenas revisado.
FIN30169 - Processos judiciais
FIN30169 – Cadastro de processos judiciais e administrativos.
Nesta tela serão informados os processos judiciais ou administrativos:
- Empregador;
- Contribuinte;
- Órgão público;
- Entidade patronal com representação coletiva;
- Trabalhador;
- Terceiro;
O processo deve ser contra órgãos do governo e que tenham influência no cálculo das contribuições ou impostos, no caso dos terceiros será previsto INSS e IRRF.
Ao efetivar a inclusão, alteração ou exclusão do processo, será gerado um XML S-1070 para integração no TAF. Com o parâmetro igual a "S" não será gerado XML em arquivo para integração.
O programa RHU5158, cadastro dos processos na versão 10 foi descontinuado.
Este arquivo deve ser enviado no mesmo período em que poderá afetar o recolhimento de algum tributo. O arquivo S-1070 deverá ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento.
Geração dos arquivos no Logix - financeiro
RHU50037 – Rotina de geração dos arquivos periódicos do eSocial finanças
Esta rotina será responsável pela geração dos arquivos periódicos do eSocial que poderá ser gerado com informações originadas do financeiro do Logix.
Esta rotina poderá ser processada somente para as empresas cadastradas como empresa matriz no RHU3330.
Caso o parâmetro de integração automática for igual a "S" não será gerado XML em arquivo para integração.
Os arquivos periódicos estão demonstrados nas telas abaixo:
Na Pasta Integração TAF/eSocial é possível selecionar um arquivo por vez para precessamento.
A rotina poderá gerar dados diretamente na tabela TAFST2 e gerar arquivo XML para integração no TAF.
FIN30177 (NOVO) – Rotina de geração dos arquivos periódicos do eSocial finanças
O programa de geração de XML para o eSocial foi migrado para metadados.
S-1200
S-1200
- A rotina selecionará as ADs de fornecedores pessoa física ou equiparados (MEI) incluídas no Logix dentro do período de referência;
- O arquivo S-1200 mostra os dados da folha do autônomo no regime de competência, sendo prevista a retenção da contribuição previdênciária;
- Cada AD incluída para o fornecedor será equivalente a um recibo de pagamento no arquivo;
- Será gerado um arquivo por fornecedor;
- A tag (ideDmDev) do XML que corresponde ao campo de recibo de pagamento será gravado com o seguinte formato:
Empresa origem + Código do fornecedor + “-“ + número da NF + data de referência eSocial AAAAMM
Ex: 0199999999999-12345201708.
- As rubricas, lotação tributária e estabelecimento deverão estar pré-cadastradas no TAF, através das cargas de suas respectivas tabelas pela folha de pagamento ou incluídas diretamente no TAF;
- As informações relacionadas aos autônomos serão incluídas através da carga dos arquivos XML. O TAF também possibilita a inclusão manual das informações complementares dos autônomos;
- Os arquivos serão gravados seguindo um padrão estabelecido pelo TAF, onde precisa constar no início do arquivo empresa/filial + S-1200 + empresa/filial + fornecedor +complementos XML;
- Será possível consultar os arquivos integrados em telas específicas no TAF;
- O programa envolvido na geração deste arquivo é o FIN80175 (Gera XML Arquivo S-1200);
- Caso o cliente passe a enviar o arquivo na versão simplificada do eSocial será utilizada a função fin80192;
S-1210
S-1210
- Serão selecionadas as informações referentes ao pagamento (APs) de pessoa física ou equiparados dentro do período de referência;
- O relacionamento entre o S-1200 e o S-1210 será pelo recibo de pagamento que estará gerado com o mesmo formato que o arquivo S-1200;
- O arquivo S-1210 segue o regime de caixa. As informações relacionadas a retenção do IRRF serão selecionadas a partir da tabela benefic_dirf, gerada pelo contas a pagar para cada AP;
- Caso o pagamento seja efetuado em mais de uma parcela, será gerado um recibo no S-1210 para cada pagamento feito de acordo com o período;
- No S-1210 constará as informações relacionadas a IRRF, como valor retido, pensionistas e desconto de dependentes;
- Os arquivos serão gravados seguindo um padrão estabelecido pelo TAF, onde precisa constar no início do arquivo empresa/filial + S-1210 + empresa/filial + fornecedor +complementos XML;
- Será possível consultar os arquivos integrados em telas específicas no TAF;
- Os programas envolvidos na geração deste arquivo: FIN80176 (Seleciona retenções de impostos no pagamento) FIN80169 (Gera XML arquivo S-1210);
- Caso o cliente passe a enviar o arquivo na versão simplificada do eSocial será utilizada a função FIN80193
- Está previsto a seleção dos fornecedores MEI que são pessoas jurídicas na geração do arquivo de acordo com informações do Manual de Orientação do eSocial. Na contratação de MEI, quando esse prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, à pessoas jurídicas, o contratante deve identificá-lo na categoria 741 da "Tabela 1 - Categoria de trabalhadores " do eSocial, onde é informado na tela FIN30157 - Informações de fornecedores para o eSocial. Nessa caso, o MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado. Além disso, ele deve ser identificado pelo CPF (informado no FIN30157 - Informações de fornecedores para o eSocial). Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informa no eSocial.
Na parte de Declaração de valores devidos a contribuintes individuais o Manual dita que : Para o trabalhador de categoria 741 (MEI das atividades de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos) não há cálculo de contribuição previdenciária a ser descontada. Nesse caso, a contribuição do segurado é recolhida no âmbito do SIMEI.
S-1250
S-1250
- Serão selecionadas notas fiscais de produtores rurais dentro do período de seleção informado na tela;
- Poderão ser selecionados fornecedores pessoa física ou jurídica, conforme parametrização do indicador do tipo de despesa;
- É gerado um arquivo para cada Matriz, contendo todo o movimento de notas fiscais identificadas através do tipo de despesa como aquisição de produção;
- Os arquivos poderão ser integrados no TAF e validados;
- Será possível ajustes ou inclusão manual diretamente no TAF;
- Os arquivos serão gravados seguindo um padrão estabelecido pelo TAF, onde precisa constar no início do arquivo empresa/filial + S-1250 + empresa/filial + CNPJ empresa +complementos XML;
- Os programas envolvidos na geração deste arquivo: FIN80157 (Grava informações do arquivo na tabela cap_dad_fornecedor_sped_social) FIN80162(Gera XML arquivo S-1250);
- Está prevista a geração do arquivo até a competência 04/2021. Após este período a RFB receberá as informações de aquisição de produção rural através da EFD-REINF arquivo R-2055
Inclusão dos arquivos no TAF.
Importação do arquivo
O TAF será a ferramenta que fará a consolidação dos arquivos gerados pelo ERP com a folha de pagamento para envio ao governo, para integrar os arquivos XML.
Para efetuar a integração dos arquivos XML deverá ser executada a rotina de importação de arquivos (tafa500), conforme sequência abaixo.
Monitor integração
Após concluir o processo de importação poderá abrir o monitor de integração.
Poderá acessar o monitor de Validação dos arquivos.
O usuário poderá consultar os dados no monitor e conferir:
- As consistências de integração de cada arquivo;
- Erros de integração por falta de cadastro no TAF;
- Erros de integração por problemas na estrutura dos arquivos XML;
- Erros de integração por causa de conteúdo incorreto em alguma tag dos arquivos;
Consultas e Monitoramento do eSocial no TAF.
Menu do TAF
Abaixo temos o Menu do TAF, destacando as opções relacionado ao eSocial.
O eSocial é um projeto que abrange todas as movimentações da folha de pagamento, desta forma a maioria das informações que compõe esta obrigação são originadas deste módulo, referente a autônomos, terceiros, contribuintes individuais que serão atribuidas pelo ERP poderão ser consultadas nas telas abaixo.
Na tela abaixo poderá consultar os registros cadastrados pela integração do S-1200 - Rendimentos do Trabalhador.
A próxima tela de consulta e manutenção dos registros relacionados ao S-1210 - Pagamento de rendimentos do Trabalhador.
Na tela abaixo poderá consultar ou efetuar a manutenção dos dados integrados pelo arquivo S-1250 - Aquisição de produção rural.
As informações de processos judiciais ou administrativos estão em outra parte do menu porque não faz parte dos arquivos periódicos do eSocial, é considerada uma tabela.
Selecionar a opção 1 = eSocial.
Na tela abaixo é possível filtar a seleção dos registros, ela já vem preenchida e pode ser ajustada.
No botão "Selecionar Filiais" é possível selecionar quais as filiais podem ser consideradas na seleção dos arquivos.
Ao selecionar a opção "Aplicar Filtro" a rotina fará a seleção dos arquivos.
Nesta tela é possível consultar os dados por Arquivo, eventos ou trabalhador, no exemplo abaixo será selecionada a opção de consulta do arquivo do trabalhador.
Clicando na linha é possível acessar a tela de consulta específica do S-1210.
Conteúdos Relacionados.
Instalação do TAF:
Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=BO6qui43XSA
Parte 2: https://www.youtube.com/watch?v=PXyza6zlsgk
Parte 3: https://www.youtube.com/watch?v=W9upg2vZ6os
Criando Unidade de negócio no TAF: https://www.youtube.com/watch?v=8aBbcIAwHOs
Criando empresas no TAF...............: https://www.youtube.com/watch?v=TC44nnW6Zzs
Criando Filiais no TAF.....................: https://www.youtube.com/watch?v=XTcodtMYHxE
Complemento Cadastral: Parte 1 = https://www.youtube.com/watch?v=RZcqwCJ8PeQ&t=37s
Parte 2 = https://www.youtube.com/watch?v=hgiz-lmDKhw
Cadastro de usuários no TAF:
Usuários.............. = https://www.youtube.com/watch?v=a7M4lAXAcuQ
Grupo usuário...... = https://www.youtube.com/watch?v=66_ClbyWuXM
Papel de Trabalho = https://www.youtube.com/watch?v=iRY1_kVss3g
TAF eSocial:
Tabela Compartilhada = LOBF20003 - OBF15000: Tabela TAFST1 não encontrada no Banco de Dados.
Integração XML - TAF: https://www.youtube.com/watch?v=dhb7MgNbynw
Monitoramento eSocial:
Parte 1 : https://www.youtube.com/watch?v=b3KPmBZ9cYc
Parte 2: https://www.youtube.com/watch?v=6kiXYk0_MDg
Parte 3: https://www.youtube.com/watch?v=Ai7SHGtnkgI