Assunto
Contribuinte ISSProduto: | Totvs Gestão Fiscal |
Versões: | 12.x |
Ocorrência: | Apuração do ISS |
Ambiente: | |
Passo a passo: | 1. Cadastro do tributo O cadastro do ISS deve possuir a abrangência e periodicidade corretamente, segue imagem de exemplo:
Observação: Para apuração do tributo ISS atualmente o sistema não consiste a sigla do cadastro do tributo. 2. Cadastro Natureza Fiscal No CFOP utilizado, a flag | Fiscal | deve estar demarcada. Observação: Possível exceção para operações em Brasília. Verificação do Lançamento Fiscal As notas de entrada ou saída de serviço devem ter o tributo informado no lançamento fiscal ou item do lançamento, conforme parametrização, com tipo de recolhimento selecionado, base de cálculo, alíquota e valor preenchidos.
Na aba Prestação de Serviço é necessário preencher a UF e Município onde o serviço foi executado para fins de apuração por município:
Importante: “Tributo no Item ou no Lançamento?” O sistema permite a tributação do ISS por item ou por lançamento. Caso a opção "Utiliza Município de Prestação de Serviço por Item de Lançamento" esteja marcada em Ambiente | Parâmetros | Totvs Gestão Fiscal | Identificação de Regras de Apuração | ISS | Regras ISS por Filial | Editar a Filial | Const. Civil e Deduções | O sistema irá considerar o tributo informado na aba Outros Tributos do “item” do lançamento fiscal, observando que o município e a codificação do serviço deverão estar informadas na aba Outros Dados sub- aba Prestação de Serviço também do “item”. Caso a opção "Utiliza Município de Prestação de Serviço por Item de Lançamento" não esteja marcada então, o sistema irá considerar o tributo informado na aba Outros Tributos do lançamento fiscal e irá consistir o município e a codificação do serviço , aba Outros Dados sub- aba Prestação de Serviço do lançamento fiscal. 3. Data de Apuração do Tributo Data de Apuração do ISS deve ser parametrizada no menu abaixo:
 Os parâmetros são:
Cada um desses parâmetros poderá receber qualquer um dos três valores determinados abaixo: Data de Emissão Data de Entrada/Saída (Data da Competência do Serviço) Data de Pagamento/Vencimento Importante: Caso seja selecionada a terceira opção (Data de Pagamento/Vencimento) o sistema se comportará da seguinte forma:
4. Cadastro Filial Na geração de algumas rotinas fiscais o sistema consiste se a filial é responsável por reter o ISS, como por exemplo a "DS Recife". Para verificar se a Opção “Filial Responsável pela Retenção” está marcada, acesse Cadastro | Filial | Anexos | Dados Fiscais | Aba Tributos.
Observação: A opção demonstrada acima não afeta a apuração do tributo. 5. Cadastro Cliente/Fornecedor Há também a opção “Contribuinte ISS” no cadastro de Cliente/Fornecedor. Para marcar acesse: Cadastro - Cliente/Fornecedor - Editar Cliente/Fornecedor - Menu Outros - Tributos
Observação: A opção demonstrada acima não afeta a apuração do tributo. 6. Detalhes do período de apuração No período de apuração do ISS na aba outros dados serão informados os valores a recolher do tributo.
7. Guia de Recolhimento Após seguir as consistências anteriores acesse o período de apuração do tributo ISS informado nos lançamentos fiscais, preencha a data de vencimento e encerre o período, gere a guia através do menu "Processos | Geração de Guias Automaticamente
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Observações: |
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