Questão:

Temos uma dúvida sobre o campo 41 – ideDmDev no layout S-1200 do eSocial.

Como deve ser criado esse identificador? Único por trabalhador e por período, único somente por período ou por qual critério?

Resposta:

Incialmente esclarecemos que o Evento S-1200 é utilizado para prestar informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência.

Em relação ao campo ideDmDev, de acordo com as informações constantes no Manual de Orientação do eSocial, deve ser um identificador único dentro da mesma competência para cada um dos demonstrativos de pagamento do trabalhador.

O identificador é estabelecido pela empresa. Portanto, a empresa deverá ter uma relação de identificadores, ou seja, cada demonstrativo de verba devida (salário, férias, 13º salário etc) deve ser identificado. 

Campo 41 - lançar o identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento.

O empregador poderá utilizar um identificador padrão para todos os trabalhadores, no entanto, havendo mais de um pagamento relativo a um mesmo período de competência devem ser utilizados identificadores diferentes para cada um dos demonstrativos.
Deve ser um identificador único dentro da mesma competência para cada um dos demonstrativos de pagamento do trabalhador.

Abaixo listamos as orientações no Manual de Orientação do eSocial:

• Se o empregador/contribuinte/órgão público efetua o pagamento da remuneração em mais de uma parcela, ela deve informar cada pagamento com as rubricas referentes a ele e atribuir um número a cada demonstrativo.

Exemplo: um empregador que efetuar o pagamento da remuneração em três parcelas (adiantamento de salários, PLR e contracheque mensal).
No caso do adiantamento, deve emitir um demonstrativo e informar, no campo {ideDmDev}, o número 1.
Em relação ao PLR, deve emitir outro demonstrativo de pagamento informando, no campo {ideDmDev}, o número 02.
Concluindo a apuração mensal da remuneração, deve emitir um demonstrativo de pagamento (contracheque mensal), consolidando todos os valores devidos e as deduções, informando no campo {[idemDev} o número 03.