CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Essa rotina permite registrar a liberação da Declaração de Importação (DI), depois da inserção da documentação no cadastro Aduaneiro.
A mercadoria é liberada para carregamento pelo Sistema somente após a liberação da DI.
O processo de liberação de documento é de responsabilidade de um Fiscal da Receita Federal, sendo que este processo ocorre em paralelo com o sistema SISCOMEX.
A documentação poderá ser liberada no SARA apenas quando for liberada pelo SISCOMEX.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Efetuar a Liberação da DI
- Para liberar a DI, clique em Liberação ou selecione esta mesma opção no menu Processos.
Selecione a DI desejada na grade de manutenção ou efetue uma pesquisa.
Para isso, clique com o botão direito do mouse na grade ou selecione a opção Documento Ctrl+D.
Em seguida, selecione o ano, tipo documento, número e clique em Pesquisa.
Caso o Sistema localize o registro será exibida a mensagem Localizada.
Neste momento, o registro será posicionado na grade. Então, clique em Volta para fechar a tela.
Serão apresentados os itens a serem liberados, os volumes, os beneficiário e a comissária.
Clique em Liberar.
Informe os dados de liberação (Fiscal, Data/Hora de recepção do documento, Data/Hora da Liberação do Documento e o Canal parametrizado pela RF).
Se existir algum documento anexo, assinale a opção Documentos Anexos e clique no botão ... (reticências).
Na tela Relação de Documentos Anexos, informe os dados necessários para o cadastro.
Realizado o cadastro do documento, clique em OK para confirmar a operação de liberação.
Nesse momento, a DI estará liberada para carregamento, podendo ser dada a entrada em um CESV para este documento.
Para editar o documento anexo, clique em Editar, informe o ano, o tipo e número da DI a ser alterada, altere as informações necessárias e clique em OK ara confirmar essa operação.
Para estornar o documento anexo, clique em Estornar, informe o ano, o tipo e o número da DI a ser estornada e clique em OK.
03. TELA ADUANEIRO - LIBERAÇÃO
Outras Ações / Ações Relacionadas
As funções padrão do menu estão detalhadas na página Ambientação SARA.
| Ação | Descrição |
|---|---|
Liberar | Permite liberar uma DI. |
Estornar | Permite estornar uma DI liberada. |
| ... | Permite acessar a tela Relação de Documentos Anexos, para cadastrar a relação dos documentos. |
Principais Campos e Parâmetros
| Grade / Campo | Descrição |
|---|---|
| Documentos de Saída - Ano | Apresenta o ano do documento de saída. |
| Documentos de Saída - Tipo | Apresenta o tipo do documento de saída. |
| Documento de Saída - Número | Apresenta o número do documento de saída. |
| Dados de Saída - Consolidador | Consolidador de carga, em caso de consolidação de carga para exportação. |
| Data de Saída - Finalidade | Finalidade a qual se destina a carga. |
Dados de Saída - A.F.T.N. (Auditor Fiscal da Receita Federal) | Código do Fiscal que realizou a liberação da carga. |
| Dados de Saída - Recepção | Data e a hora de recepção da documentação. |
| Dados de Saída - Desembaraço | Data e a hora do desembaraço da documentação. |
| Dados de Saída - Canal | Tipo de liberação:
|
| Dados de Saída - Recepção aduaneira | Data e a hora da recepção aduaneira da documentação. |
| Complemento - ICMS pago | Quando assinalado, indica que o pagamento do ICMS já foi efetuado. |
| Complemento - Documentos anexos | Quando assinalado, indica que existem documentos anexos ao processo em questão. |
04. ESTRUTURA
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