AJUSTAR PARÂMETROS

 Informações Gerais

Objetivo

Implementado ajustes retirando alguns parâmetros para a geração da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) que foi implementado na rotina 2106 - Configuração de Exercício.

Definição da Regra de Negócio

• Deverá apresentar na rotina 2132 os parametros da rotina 2106 de configuração da ECF somente para visualização;
  -Aba – Informações Reg 0000;
  -Indicador de início do período – deverá permanecer na rotina 2132;
  -Indicador de situação especial e outros eventos – deverá permanecer na rotina 2132;
  -Patrimônio remanescente (%) – deverá permanecer na rotina 2132;
  -Indicador do tipo da ECF – Deverá permanecer na rotina 2132;
  -Identificação da SCP - Deverá permanecer na rotina 2132;
  -Razão social da SCP - Deverá permanecer na rotina 2132;
  -Aba Informações Reg 0010; 
  -Indicador de Optante pelo Refins – deverá tirar da rotina 2132 e colocar para buscar essa informação da rotina 2106 campo Optante pelo Refins;
  -Indicador de optante pelo Paes – Deverá retirar da rotina 2132 e colocar para buscar essa informação da rotina 2106 campo – Optante pelo PAES;
  -Forma de tributação – Deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar para buscar essa informação da rotina 2106 campo – Forma de tributação do lucro;
  -Período de apuração – deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar para buscar essa informação da rotina 2106 campo – Período de apuração do IRPJ e CSLL;
  -Qualificação da pessoa jurídica – Deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar para buscar essa informação da rotina 2106 campo – Qualificação da pessoa jurídica;
  -Forma de tributação do período – deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar para buscar essa informação da rotina 2106 campo – Forma de tributação do período (respeitando o que foi definido para cada trimestre);
  -Forma de apuração da estimativa – Deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar para buscar da rotina 2106 campo – Forma de determinação das estimativas mensais (respeitando campa configuração de mês);
  -Tipo de escrituração – Deverá retirar da rotina 2132 e colocar a rotina para buscar essa informação da rotina 2106 campo – Tipo da escrituração;
  -Tipo de entidade da Imune – Deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar a rotina para buscar essa informação da rotina 2106 campo – Tipo de entidade Imune ou Isenta;
  -Existência Atividade tributada IRPJ para imunes/isentas – deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar a rotina para buscar essa informação da rotina 2106 campo – Existência de Atividade Tributadas pelo IRPJ para Imunes e Isentas;
  -Apuração da CSLL para Imunes e Isentas – Deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar a rotina para buscar da rotina 2106 campo – Apuração do CSLL;
  -Optante pelo RTT – Deverá retirar essa opção da rotina 2132;
  -Diferença entre a contabilidade societária/Fcont – deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar a rotina para buscar essa informação da rotina 2106 campo – Diferença entre a contabilidade societária e Fcont;
  -Aba – Informações Reg 0020; Deverá alterar somente os registro descritos abaixo;
  -Alíquota da CSLL – deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar a rotina para buscar essa informação da rotina 2106 campo – PJ Sujeita à alíquota da CSLL de 9, 17 ou 20%;
  -Lucro da exploração – deverá retirar essa opção da rotina 2132 e colocar a rotina para buscar essa informação da rotina 2106 campo – Possui benefícios fiscais calculados com base no lucro da exploração;
• Deverá ajusta a rotina para buscar os dados dos parâmetros da rotina 2106 (somente dos parâmetros que foram migrados para a rotina 2106);
• Deverá colocar uma validação na rotina 2132 para caso a configuração de tributação da rotina 2106 não tenha sido realizada e deverá apresentar uma mensagem informado ao cliente que deverá realizar essa parametrização;
• Deverá criar na rotina 2106 na tela de configuração da ECF o seguinte campo;
  Identificação de reconhecimento de Receita - essa item deverá apresentar as seguintes opção = 1. Regime de caixa;
• Regime de competência;
• Esse parametro deverá ser gerado no arquivo da ECF no registro 0010 campo 14.

Procedimento para Utilização

Rotina 560

1. Acesse a rotina 560 e atualize as tabelas:
   

   -Tabela de Cadastro de Contador (PCCONTADOR);
   -Criação/Exclusão Permissão de acesso (rotina 530);
   -Tabela de empresas para consolidação ref. sped (PCEMPCONSOLIDACAO);
   -Tabela de plano de contas das empresas para consolidação ref. sped (PCPLANOCONTACONSOLIDACAO);
   -Tabela para lançamentos eliminados para as contas contábeis de consolidação ref. Sped (PCLANCELIMINADO);
   Tabela de configuração do SPED ECF (PCCONFSPEDECF).

Rotina 2106

1. Acesse a rotina 2106  - Configuração de Exercício e selecione com duplo clique um exercício para configuração ou encerramento, caso o exercício não tenha ainda sido encerrado na rotina 2117 - Encerramento de Exercício;
   
   
   
2. Selecione a matriz e clique o botão Configurar SPED ECF;
3. Preencha os dados conforme necessidade e clique o botão Gravar.
   
   
   

Rotina 2132

1. Acesse a rotina 2132 e clique o botão ECF;
   
   
   
2. Informe a empresa e o ano do exercício a ser demonstrado;
3. Selecione o exercício encerrado;
4. Informe um diretório para a geração do arquivo;
5. Clique o botão Confirmar;
   
   
   
6. Acesse a aba Informações Reg 0000 e verifique a mensagem: "(*) Obs: As configurações marcadas com (*) somente podem ser alteradas na Rotina 2106 - Configuração de Exercício - opção Configurar SPED ECF";
   
   
   

7. Visualize nas abas descritas abaixo os campos que apresentarão os parâmetros da rotina 2106 - Configuração de Exercício para configuração do SPED ECF:

    Aba Informações Reg 0010 - 1

   

    Aba Informações Reg 0010 - 2

    

    Aba Informações Reg 0020 - 1

   

    Aba Informações Reg 0020 - 2

    

   Observação: caso o exercício não seja previamente configurado na rotina 2106, uma mensagem informativa aparecerá: