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  • GIA ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - UF

Gera Lote Gia ST - OBF1472

Visão Geral do Programa

Gerar as informações da GIA (Guia de Informação e Apuração) do ICMS ST para todos os estados.

A periodicidade deste arquivo é mensal (até o dia 10 (dez) do mês subsequente).

O arquivo gerado será montado buscando as notas fiscais de entradas e saídas conforme período informado em tela.

Gera Lote Gia ST

Objetivo da tela:

Permitir gerar as informações da GIA ST.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Empresa

Código da empresa contribuinte.

Deverá estar previamente cadastrado no LOG0200 (Cadastros & Tabelas - Tabelas - Dados da Empresa).

Estabelecimento

Código da empresa estabelecimento contribuinte.

Deverá estar previamente cadastrado no SUP0130 (Cadastros & Tabelas - Parâmetros - Estabelecimentos).

PeríodoPeríodo inicial e final das informações a serem consideradas na emissão do relatório.
Movimento?

Indica ou não se a GIA (Guia de Informação e Apuração) será gerada com ou sem movimento.

C - Com movimento;

S - Sem movimento.

UF favorecida

Sigla da UF (Unidade da Federação) favorecida.

Deverá estar previamente cadastrado no programa VDP3220 (Cadastros & Tabelas - Tabelas - Unidades da Federação).

Informar retificadora?Indica se o arquivo GIA (Guia de Informação e Apuração) que será enviado, refere-se ou não a uma retificação de um outro lote envido anteriormente.
1º VencimentoData do 1º vencimento da Guia de Informação e Apuração da Substituição Tributária.
Data de entregaData para entrega do arquivo da GIA (Guia de Informação e Apuração) que será considerado para emissão de documento do Estado do Espírito Santo.
Versão GIA

Versão de Leiaute da GIA ST.

2 - Versão 2.0 (de julho/2000 até abril/2015)

3 - Versão 3.0 (a partir de maio/2015)

Nome declaranteNome do declarante da Guia de Informação e Apuração da Substituição Tributária.
CPF declaranteNúmero do CPF do declarante da Guia de Informação e Apuração da Substituição Tributária.
CargoCargo do declarante na empresa.
Telefone DDDNúmero do prefixo do telefone DDD.
TelefoneNúmero do telefone do declarante.
Fax DDDNúmero do prefixo do fax DDD.
FaxNúmero do fax do declarante.
E-mailEndereço eletrônico do declarante.
Pagamentos antecipados ICMS-STValor de ICMS-ST recolhido antecipadamente.
Pagamentos antecipados DIFALValor de DIFAL recolhido antecipadamente.
Repasse ICMS-ST combustíveis

Repasse de ICMS-ST referente a combustíveis.

Nota:

Este campo deverá ser preenchido somente em duas situações:

  • Pela refinaria de petróleo que efetuar o cálculo de repasse, conforme relatórios recebidos de distribuidores de combustíveis, importador e Transportador Revendedor Retalhista TRR;
  • Pelo distribuidor de combustíveis que tiver a recolher complemento de ICMS-ST relativo à diferença entre o valor definido como base de cálculo na unidade federada favorecida, e o valor a ser repassado pela refinaria de petróleo para a mesma unidade federada, relativo à(s) mesma(s) operação(ões).
Distribuidor combustível ou TRR com operações para UF?Indica ou não se é distribuidor de combustíveis ou TRR (Transportador Revendedor Retalhista) com operações para a UF (Unidade da Federação).
Efetuou transferência para UF favorecida?Indica ou não se foram efetuadas transferências para a UF (Unidade da Federação)favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária.