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  • Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital - OBF0110
  • Criado por Usuário desconhecido (jaqueline.costa), última alteração por Usuário desconhecido (andre.gesser) em 10 nov, 2017

Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital - OBF0110

Visão Geral do Programa

Efetuar o processamento das informações e a geração do arquivo para a escrituração Fiscal Digital, conforme leiaute.

Para emissão do arquivo é necessário incluir os blocos e seus respectivos tipos de registros no OBF0100.

Serão processadas as informações,  conforme período inicial e final informado em tela.

É necessário cadastrar na opção do menu “inform_Compl” as informações complementares referentes ao período processado.

Será gerado o registro 1900 do EFD Contribuições com os documentos emitidos no período da escrituração, independentemente de ter sido realizado o recebimento, conforme orientação no último Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.16, atualizado em 30/06/2014, disponibilizado no site do SPED, para geração do registro 1900.

Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Objetivo da tela:

Permitir efetuar o processamento das informações e a geração do arquivo para a escrituração Fiscal Digital.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

cópia

Permite efetuar a cópia das informações complementares para um novo período.

Gerar_arquivo

Permite gerar o arquivo para a EFD (Escrituração Fiscal Digital) com base nos dados processados.

inform_Compl_SPEDPermite acessar a tela para inclusão/alteração das informações complementares referentes à EFD (Escrituração Fiscal Digital).
Valores DeclaratóriosPermite acessar a tela para inclusão/alteração das informações referentes aos valores declaratórios relativos ao ICMS conforme definição da legislação estadual. Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS. Estas informações serão consideradas nos registros E115/1925 do SPED Fiscal.
inform_Compl_contribuiçõesPermite acessar a tela para inclusão/alteração das informações complementares referentes à EFD Contribuições.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Legislação


Indica com base em qual legislação devem ser processadas as informações e gerado o arquivo digital.

01 - SPED Fiscal;

04 - SPED Contribuições.

Período

Período inicial e final que deverá ser considerado no processamento das informações referentes a legislação selecionada.

Finalidade

Indica a finalidade do arquivo digital, conforme leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital).

0 - Remessa do arquivo original;

1 - Remessa do arquivo substituto.

Nota:

Esta informação será enviada para o campo 03 - COD_FIN do Registro 0000 (Bloco 0).

Gerar relatório de conferência?Indica se depois do processamento das informações será ou não gerado um relatório para a conferência dos impostos ICMS, IPI, ICMS ST, PIS e Cofins agrupados por CFOP. Nesse relatório será apresentado o valor da operação, base de cálculo e o valor do imposto totalizados por CFOP.
Incentivo (IE)

Indica quais incentivos fiscais que farão parte do arquivo.

Nota:

  • O incentivo deverá estar previamente cadastrado no programa VDP3907 (Tipo de Incentivo).
  • No processamento da geração do bloco 0, o registro 0000, (campo 10 – IE) será gerado com a Inscrição Estadual cadastrada para o incentivo (do primeiro incentivo informado), essa regra somente se aplica quando for utilizada a opção de gerar o arquivo por incentivo, caso contrário irá considerar na geração a inscrição estadual do cadastro da empresa.
  • No processamento da geração do bloco C, nos registros C100, C350, C400, C460, C500 e seus respectivos filhos serão geradas somente as informações dos documentos fiscais, cujo item esteja relacionado a um incentivo selecionado nesse campo.
  • No processamento da geração do bloco D, nos registros D100, D500 e seus respectivos filhos serão geradas somente as informações dos documentos fiscais cujo item esteja relacionado a um incentivo nesse campo.
  • No processamento da geração do bloco E, nos registros E110, E111, E116 e seus respectivos filhos serão geradas somente informações dos valores relativos à apuração do ICMS, conforme os incentivos nesse campo.
  • O relacionamento entre o incentivo com a inscrição estadual é realizado no programa OBF0040 (Parâmetros Livro Registro).
  • O relacionamento entre o item com o incentivo é realizado no programa VDP3908 (Incentivo por Item/Área e Linha/Classif. Fiscal).
Consolidar empresas?

Indica se deverá consolidar ou não as empresas para a geração da escrituração fiscal digital (EFD).

Nota:

  • As empresas a serem consolidadas deverão estar previamente parametrizadas no VDP1400 (Parâmetros do Sistema - Módulo Comercial), na opção de menu  "fIscal_produto".
  • No ajuste Sinief 02/2009, na cláusula sexta, determina que: O contribuinte que possuir mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro qualquer, deverá prestar as informações relativas à EFD em arquivo digital individualizado por estabelecimento, ainda que a apuração dos impostos ou a escrituração contábil seja efetuada de forma centralizada. Devido a essa informação, deverá ser verificado se a empresa poderá gerar as informações de forma consolidada.
Selecionar registro entradas?Caso necessário, esta opção permite a seleção dos registros de entrada que devem ser considerados para a geração do SPED Fiscal. Caso a opção esteja desmarcada, irá considerar todos.
Bloco 0 - Abertura, identificação e referênciasIndica se deverá ou não selecionar o bloco 0 (zero), que se refere à abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte, para ser processado, gerado e/ou excluído.
Bloco A - Documentos Fiscais - Serviços (Não sujeitos ao ICMS)Indica se deverá ou não selecionar o bloco A que se refere aos documentos fiscais de serviço (não sujeitos ao ICMS), para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.
Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS e IPI)Indica se deverá ou não selecionar o bloco C que se refere aos documentos fiscais do ICMS e do IPI - mercadorias, para ser processado, gerado e/ou excluído.
Bloco D - Documentos fiscais II - Serviços (ICMS)Indica se deverá ou não selecionar o bloco D que se refere aos documentos ficais do ICMS - serviços, para ser processado, gerado e/ou excluído.
Bloco E - Apuração do ICMS e do IPIIndica se deverá ou não selecionar o bloco E que se refere aos livros fiscais de apuração do ICMS e do IPI, para ser processado, gerado e/ou excluído.
Bloco F - Demais documentos e OperaçõesIndica se deverá ou não selecionar o bloco F que se refere aos demais documentos e operações, para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.
Bloco G - Informações referente ao CIAPIndica se deverá ou não selecionar o bloco G que se refere às informações do CIAP, para ser processado, gerado e/ou excluído.
Bloco H - Inventário físicoIndica se deverá ou não selecionar o bloco H que se refere ao inventário físico e controle de estoque, para ser gerado, processado e/ou excluído.
Bloco I - Informações contábeisIndica se deverá ou não selecionar o bloco I que se refere às informações contábeis, para ser gerado, processado e/ou excluído.
Bloco K - Controle da Produção e do Estoque

Indica se deverá ou não selecionar o bloco K que se refere às informações controle de produção e do estoque.

Nota:

Mais informações sobre o bloco K, acesse: Geração do Bloco K do SPED Fiscal (Legislação 01) - PCREQ-4105

Bloco M - Apuração do PIS/PASEP e da COFINSIndica se deverá ou não selecionar o bloco M que se refere a apuração da contribuição e crédito do PIS/PASEP e da COFINS, para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.
Bloco P - Apuração Contribuições Previdenciária sobre Receita BrutaIndica se deverá ou não selecionar o bloco P que se refere a apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), para ser processado e gerado no arquivo da EFD Contribuições.

Bloco 1 - Outras informações

Indica se deverá ou não selecionar o bloco 1 (um) que se refere a outras informações, para ser gerado, processado e/ou excluído.
Bloco 9 - Controle e encerramento do arquivo digitalIndica se deverá ou não selecionar o bloco 9 que se refere ao controle de encerramento do arquivo digital, para ser processado, gerado e/ou excluído.

Informações Complementares

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações complementares do EFD.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Legislação

Indica com base em qual legislação devem ser processadas as informações e gerado o arquivo digital.

01 - SPED Fiscal;

02 - Resolução 3.884 (MG).

Mês/anoMês e ano de validade para informações complementares referentes a EFD (Escrituração Fiscal Digital).
Versão do leiaute

Código da versão do leiaute do arquivo digital, conforme Leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital).

Nota:

Esta informação será enviada para o campo 02 - COD_VER do Registro 0000 (BLOCO 0).

Perfil do arquivo

Perfil de apresentação do arquivo fiscal, conforme leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital).

A - Perfil A;

B - Perfil B;

C - Perfil C.

Nota:

Esta informação será enviada para o campo 14 - IND_PERFIL do Registro 0000 (BLOCO 0).

O enquadramento das empresas em determinado perfil de apresentação da EFD será conforme dispuser a legislação estadual. Não havendo o enquadramento do estabelecimento em um determinado perfil, deverão ser apresentados os registros referentes ao Perfil A.

Tipo de atividade

Indica o tipo de atividade do contribuinte.

0 - Industrial ou equiparado a industrial;

1 - Outros.

ContadorCódigo do contador responsável pela geração do arquivo digital referente a EFD (Escrituração Fiscal Digital). O contador deverá estar previamente cadastrado no SUP4210 (Contabilistas).
Item especialCódigo genérico do item que deverá ser assumido pelas notas fiscais nas quais o código do item estiver nulo ou branco. O item deverá estar previamente cadastro no MAN0022 (Itens).
Início da geração do CIAP?Indica se o período informado é o mês/ano início da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP no SPED Fiscal.
Controle Componente/BemIndica o mês/ano de controle de componente/bem no SPED Fiscal.

Informações Complementares - EDF Contribuições

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações complementares do EFD Contribuições. 


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Legislação

Indica com base em qual legislação devem ser processadas as informações e gerado o arquivo digital.

01 - SPED Fiscal;

02 - Resolução 3.884 (MG).

Mês/anoMês e ano de validade para informações complementares referentes a EFD (Escrituração Fiscal Digital).
Versão leiaute

Código da versão do leiaute do arquivo digital, conforme Leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital).

Nota:

Esta informação será enviada para o campo 02 - COD_VER do Registro 0000 (BLOCO 0).

ContadorCódigo do contador responsável pela geração do arquivo digital referente a EFD (Escrituração Fiscal Digital). O contador deverá estar previamente cadastrado no SUP4210 (Contabilistas).
Item especialCódigo genérico do item que deverá ser assumido pelas notas fiscais nas quais o código do item estiver nulo ou branco. O item deverá estar previamente cadastro no MAN0022 (Itens).
Situação EspecialCódigo para identificar a situação especial (quando houver) na geração da EFD Contribuições.
Núm. do Recibo AnteriorQuando o tipo de escrituração da EFD Contribuições for "Retificadora", deve ser incluído o número do recibo da escrituração anterior a ser retificada.
Ind. Escrituração Bloco CInformar como devem ser escrituradas as operações por NF-e e ECF no Bloco C para a EFD Contribuições. A escrituração pode ser com base nos registros de consolidação ou com base no registro individualizado.
Incid. Trib. previdênciariaDefinir o indicador da incidência tributária referente ao regime de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito.
Priorizar descontos de créditos anteriores?

Indica se serão ou não priorizados os descontos de créditos anteriores.

Nota:

Caso este parâmetro seja marcado para o período (mês/ano), primeiramente será utilizado os créditos de períodos anteriores registrados no registro 1100 / 1500 (Controle de Créditos Fiscais - PIS/PASEP e COFINS) para realizar o abatimento da contribuição (M200 e M600 - Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS do período). Desta forma, os créditos do período da escrituração não terão prioridade e será utilizado para descontar da contribuição somente se necessário.

Valores Declaratórios

Objetivo da tela:

Permitir inserir os valores declaratórios.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Mês/ano

Mês e ano referência para geração das informações adicionais da apuração - valores declaratórios - a serem apresentados no SPED Fiscal.

Descrição do ajusteInformar a descrição complementar do ajuste.
Informação adicionalCódigo da informação adicional conforme tabela definida pelas SEFAZ.
Valor infor. adicionalValor referente à informação adicional.
Incentivo (Sub Apur.)

Identificar se as informações devem ser lançadas em alguma sub-apuração (registro 1925).

Nota:

Caso este campo não seja preenchido, o mesmo será apresentado no registro E115 do SPED Fiscal.