ER_SPED_ECD_Layout_5.

• Deverá excluir o check box ‘Gera registro J800’ da tela ‘Informações complementares’ da rotina 2132;
• Deverá alterar o nome do botão ‘Mensagens Sped’ para ‘Registro J800’;
  -Esse botão deverá ter a mesma funcionalidade já existente, que e incluir o arquivo RTF para a Geração do J800 ou Incluir as informações para a geração do J800;
  -A tela que e aberta ao clicar no botão deverá alterar seu nome para ‘Registro J800;
• Deverá criar um novo botão dentro da tela ‘Informações complementar’ denominado como ‘Registro J801.
  -Esse botão deverá ter as mesmas funcionalidades do botão J800, inclusão de um arquivo em formato RTF e inclusão de mensagem fixam para o registro RTF;
  -Este botão só deverá ficar habilitado caso o campo ‘Finalidade da escrituração’ (rotina 2132) estiver selecionada como ‘substituta’;
• Deverá para o ano calendário 2016 apresentar como opção na rotina 2132 campo finalidade da escrituração as seguintes opções;
  -0 – Original; 
  -1 - Substituta;

• Para o ano calendário 2016 o campo Hash da escrituração da rotina 2132, só deverá ficar habilitado quando a ‘finalidade da escrituração’ estiver como ‘1 – substituta’;
• Deverão remover da tela ‘Informações complementares’ da rotina 2132 os campos;
  -Sequência do CRC;
  -Dt. Validade DHPC;
• Deverá criar um check Box na tela ‘Informações complementares’ denominado como ‘Escriturações contábeis consolidadas’.

• Deverá criar a tabela qualificação do assinante;
• Segue o caminho do layout onde no registro J930 mostra a tabela da Qualificação do assinante; Antes de desenvolver verificar se não houve atualização no layout:
  
  http://sped.rfb.gov.br/estatico/7D/F22AA4A796A352587D3CA1C1B641F679D8C801/Manual_de_Orienta%C3%A7%C3%A3o_da_ECD_2016_Dezembro.pdf

• A tabela ‘ qualificação do assinante’ deverá ser apresentada na rotina 2112 – cadastro de sócio na opção ‘Função’.

• Deverá criar uma opção dentro da rotina 2103 denominada como ‘Qualificação do Assinante’ essa opção deverá apresentar a tabela de ‘Qualificação do Assinante’;
  -Essa opção na rotina 2103 deverá ficar disponível para edição;
• Os campos acima deverão ficar habilitados para edição.

• Deverá criar na rotina 2106 dentro da aba ‘Geral’ os seguintes campos;
  -Responsável pelo termo de verificação para fins de substituição da ECD;
  -Responsável pela alteração de lançamentos contábeis para fins de substituição da ECD;
• Estes campos deverão ser iguais os campos de contador e responsável legal, a busca do responsável deverá ser da tabela do contador (rotina 2103);
• Estes campos deverão ficar habilitados para edição;
• Campo não obrigatório.

• O registro J800 só deverá ser gerando no SPED Contábil caso tenha informação incluídas dentro do botão Registro J800:
  Registro J801 – Este registro só deverá ser gerando quando o ‘indicador da finalidade da escrituração’ estiver = ‘1 – substituta’ (obrigatório). 
  2. Geração do novo registro dentro do arquivo TXT do SPED Contábil;
  -Campo 01 – Identificação do tipo do registro = J801 
  -Campo 02 – Tipo do documento = 001 
  -Campo 03 – Descrição do documento = texto contido no arquivo RTF.
  -Campo 04 – Hash do aquivo incluído = deverá trazer o HASH do arquivo que está sendo substituído. Ex: 234567890ABCDEFABCDEFABCDEFAB1234567890. 

-Campo 05 – Sequência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF Ex: (Rich Text Format): {\rtf1\ansi\ansicpg1252\uc1... 
-Campo 06 – Identificação o fim do arquivo = J801FIM

Registro J930:

• Na geração do SPED Contábil o registro J930 campos 10 - NUM_SEQ_CRC e 11 - DT_CRC deverá buscar da rotina 2103 – cadastro do contador. (para o exercício de 2016 e os anteriores)
• Deverá alterar o registro J930 onde passará a gerar mais de dois registros;
  -Contador da empresa; (já existente)
  -Responsável Legal da empresa; (já existente)
  -Contador responsável pelo termo de verificação para fins da substituição da ECD; (deverá buscar da rotina 2106, e só deve ser gerado caso a ECD seja substituída, esta assinatura e obrigatória) Só vale para o ano calendário 2016.
  -Responsável pela alteração de lançamentos contábeis para fins da substituição da ECD; (buscar da rotina 2106 e só deve ser gerador caso a ECD seja substituída ,e o campo na 2106 estiver preenchido. E ssa assinatura não e obrigatória) Só vale para o ano calendário 2016.
• Deverá criar o campo 12 para o registro J930 conforme descrição abaixo;
  -Campo ‘Indicação do responsável legal’;
  -Deverá ser preenchido com: (S-sim ou N-não);
  -Deverá ser preenchido como S, quando o registro J930 for do responsável legal informado na rotina 2106.
  -Deverá ser preenchido como N, quando o registro J930 não for do responsável legal;
  -Este novo campo deverá ser gerando somente para o SPED ECD ano calendário 2016.
  
  Registro ‘0000’:
• Deverá criar o campo 20 para o registro ‘0000’ ;
  -Esse campo deverá buscar informação da rotina 2132 na tela ‘Informações complementares’ check Box ‘Escriturações Contábeis Consolidadas’ quando tiver marcado essa opção deverá gerar o campo com a informação = ‘S’, quando estiver desmarcado deverá gerar a informação = ‘N’;
  
  Registro I010:
• Para o Ano de calendário 2016 o campo 3 do registro I010 deverá ser preenchido com ‘5.00’.