Informações Gerais

Objetivo

Os dados apurados no Encerramento do Período de Apuração precisam ser considerados na Geração da ECF. Portanto, o processo de Cópia visa integrar os valores calculados pela Apuração com os cadastros que dão origem a ECF de forma automática garantindo integridade entre a Apuração e a Geração da ECF.

Definição da Regra de Negócio

Cadastro do Período de Apuração

Processo enviar para a ECF

Será criado o processo "Enviar para ECF" no cadastro do Período de Apuração. Este processo será responsável por popular os cadastros de geração da ECF com os valores calculados pelo Período de Apuração.

Ao executar o processo o sistema irá verificar os itens calculados no Detalhamento do Período e irá copiá-los para os cadastros da ECF conforme o código da tabela dinâmica definido.

Será criado o campo "ORIGEM" para separar os itens que foram incluídos automaticamente pelo processo dos itens incluídos manualmente ou pela integração do Layout TOTVS. Os cadastros afetados serão:

Bloco P

Registros Genéricos -> Pastas:

• Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido

• Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido

• Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido

• Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido.

Bloco M

M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

M050: Identificação dos Período e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs

Pasta:

• Lançamentos da Parte A do e-Lalur
  
  1. Conta da Parte B do e-Lalur
  2. Contas Contábeis Relac. Lançam. Parte A do e-Lalur
     1. Números Lançam. Relac. Conta Contábil
  3. Processos Judic. Admin. Refer. Lançamento
• Lançamentos da Parte A do e-Lacs
  1. Conta da Parte B do e-Lacs
  2. Contas Contábeis Relac. Lançam. Parte A do e-Lacs
     1. Números Lançam. Relac. Conta Contábil
  3. Processos Judic. Admin. Refer. Lançamento

Bloco N

Registros Genéricos -> Pastas:

• Base Cáalc. IPRJ sobre lucro real após compensações prejuízo

• Demonstração do Lucro da Exploração

• Cálculo do IRPJ mensal por estimativa

• Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real

• Base CSLL após Compens. Base Negativa

• Cálculo da CSLL mensal por estimativa

• Cálculo da CSLL com base Lucro Real

Bloco T

Pastas

• Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado

• Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado

• Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado

• Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado

 Bloco U

Registros Genéricos -> Pastas:

• Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas

• Cálculo da CSLL das Empresas Imunes e Isentas

RN01

1. Se não existir cadastro para o bloco no período informado o sistema irá criar um.

2. Se existirem código da tabela dinâmica da ECF duplicados no detalhamento do período, os mesmos serão agrupados no cadastro da ECF.

Os itens da ECF são registros filhos do cadastro principal do bloco da ECF cujo cadastro é por período. Logo, o sistema irá incluir o cadastro do bloco caso ele não exista ou irá atualizar o cadastro existente.

RN02

1. Ao atualizar um cadastro existente o sistema não permitirá que existam registros manuais para o bloco nos itens que são calculado pela apuração, porém se não existir um Período de Apuração cadastrado o sistema permitirá o cadastro manual na ECF.

2. O processo de cópia será abortado se for encontrado algum registro incluído de forma manual e solicitará ao usuário a exclusão do registro manual.

3. A Reabertura do Período de Apuração deverá excluir os itens gravados de forma automática nos blocos da ECF.

4. No Bloco M os registros filhos (Contas da parte B, Contas Contábeis, Números dos Lançamentos Contábeis e os Processos Judiciais e Administrativos ) serão preenchidos conforme apuração.

Tabelas Utilizadas

• CFI – Registros Genéricos – Bloco U

• CEK – Registros Genéricos – Bloco T

• CEI – Registros Genéricos – Bloco P

• CEB – Registros Genéricos – Bloco N

• CEO – Lançamentos da Parte A do e-Lalur

• CHR – Lançamentos da Parte A do e-Lacs

• CFR – Id. Conta P. B e-Lalur e do e-Lacs

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: CFI – Registros Genéricos – Bloco U

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Arquivo ou Código do Script: CEK – Registros Genéricos – Bloco T

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Arquivo ou Código do Script: CEI – Registros Genéricos – Bloco P

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Arquivo ou Código do Script: CEB – Registros Genéricos – Bloco N

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Arquivo ou Código do Script: CEO – Lançamentos da Parte A do e-Lalur

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Arquivo ou Código do Script: CHR – Lançamentos da Parte A do e-Lacs

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Arquivo ou Código do Script: CFR – Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs

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