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Objetivo

Gerar a programação de exames periódicos com base nos ambientes de riscos identificados pela empresa no levantamento ambiental.

Visão geral

Todas as instituições que admitem trabalhadores pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estão obrigadas a elaborar e implementar o PCMSO.

O objetivo do PCMSO é promover e preservar a saúde dos trabalhadores. O programa contém os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais, podendo ser ampliado pelo coordenador, pelos agentes de inspeção do trabalho ou mediante negociação coletiva.

O PCMSO é um conjunto de estudos de ações que visam à manutenção da saúde e à preservação de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho. O programa parte do empregador para a coletividade de seus colaboradores. Dessa forma, orienta um foco no indivíduo e outro na coletividade, estreitando na relação saúde-trabalho as abordagens clínicas e epidemiológicas.

Alguns fatores que devem ser observados antes da geração do PCMSO:

O usuário deve verificar se na tela de Parâmetros Medicina e Segurança o campo “Exame Periódico” está informado. Este campo é obrigatório, pois é nele que é definido o código de identificação dos exames periódicos (as avaliações clínicas efetuadas pelo médico periodicamente). (Ver detalhes na função Parâmetros Medicina e Segurança Pasta Parâmetros: Campo Exame Periódico).

Outro campo que também deve ser observado na tela de Parâmetros Medicina e Segurança, é o campo “Data Base Exame Periódico” da programação do PCMSO. Este campo, poderá ser com base na data de admissão ou com base na data de nascimento. Esta informação fará com que o programa de geração mantenha essas datas (mês) com o ciclo da programação para avaliação médica. (Ver detalhes na função Manutenção Parâmetros Medicina/Segurança: Campo Data Base Exame Periódico).

Verificar se na tela de Composição do Ambiente, a unidade de lotação que faz parte da composição do ambiente está informada corretamente, deve ser sempre informado o código da unidade de lotação correspondente ao que está no cadastro dos funcionários, ou seja, aquela Unidade que ele realmente trabalha. Na Pasta Riscos deve-se verificar se os riscos existentes estão definidos corretamente no ambiente em questão. Estas informações são implementadas no Módulo de Segurança do Trabalho. (Ver detalhes no Manual de Referência Segurança do Trabalho – Função Manutenção Composição do Ambiente).

Deve-se verificar também na tela de Controle por Risco, se os exames estão definidos para os riscos de cada ambiente e verificar também se existe uma ocorrência para cada faixa de idade, bem como, se as periodicidades definidas estão corretas. (ver detalhes Manual de Referência Segurança do Trabalho – Função Manutenção Controles por Risco).

Verificar na tela Controle PCMSO, se o PCMSO informado e as datas do PCMSO estão corretas. (Ver detalhes na função Manutenção Controle PCMSO).

Após estas informações implementadas corretamente, o usuário poderá então fazer a geração do PCMSO.