Geração Demonstrativo Rescisão - Rateio Tomador Serviço
Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Capital Humano, C&P e Educacional |
Módulo: | MFP - Folha de Pagamento |
Função: | FP9823 - Geração Demonstrativos eSocial |
Situação/Requisito: | Nos arquivos S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, as informações do demonstrativo de cálculo devem ser apresentadas por Lotação Tributária. Para isto, é necessário que a geração das tabelas intermediárias da remuneração relativa ao cálculo da rescisão seja feita com base no rateio por Tomador de Serviço. |
Solução/Implementação: | Se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado para usar rateio por tomador de serviço, a geração do demonstrativo do cálculo da rescisão será feita com base na tabela de rateio do cálculo (sped_movto_rat_tomador). Caso o rateio não esteja efetuado, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução do programa e o demonstrativo não será gerado. Se o estabelecimento do funcionário não estiver parametrizado para usar rateio por tomador de serviço, e for identificado que o funcionário esteve alocado em mais de um tomador no mês/ano de geração do demonstrativo, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução e o demonstrativo não será gerado. Neste caso, será necessário verificar no programa FP1210 se o histórico de tomador de serviço do funcionário está correto. Se estiver, deverá ser feita a parametrização do estabelecimento em questão para passar a utilizar a rotina de Rateio por Tomador, e também deverão ser parametrizados os eventos que devem ser rateados. |
Requisito (ISSUE): | MANRH01-3156 |