Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Função:

FR4150 - Rateio Rescisão por Tomador / FR4250 - Listagem Rateio Rescisão por Tomador / FR5120 - Elimina Cálculo Normal Rescisão / FP3200 - Encerramento Mensal

Solução/Implementação:

1. Foi criado o programa FR4150 - Rateio Rescisão por Tomador, o qual efetuará o rateio do cálculo da rescisão por tomador de serviço.
2. Foi criado o programa FR4250 - Listagem Rateio Rescisão por Tomador, o qual permitirá a geração de um arquivo CSV com as informações do rateio do cálculo da rescisão por tomador de serviço.
3. Foi alterado o programa FR5120 - Elimina Cálculo Normal Rescisão para que ao ser eliminado o cálculo da rescisão, elimine também o rateio deste cálculo por tomador de serviço, caso este rateio já tenha sido efetuado.
4. No programa FP3200 - Encerramento Mensal, foi incluída a validação para não permitir encerrar o mês quando for identificado que existe algum funcionário desligado, para o qual não tenha sido gerado o rateio do cálculo da rescisão por tomador de serviço, quando:
   • o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado que usa rateio por tomador de serviço; ou
   • o estabelecimento do funcionário não estiver parametrizado que usa rateio por tomador de serviço, mas o funcionário desligado esteve alocado em mais de um tomador no mês.

Exceção: Caso seja efetuado rescisão para Funcionários Contratos Especiais (fp1510) então não serão efetuadas as validações acima.

Orientação: para casos onde a alocação à tomadores de serviço é sazonal recomenda-se que sempre utilize a rotina de rateio por tomador. Ou seja a opção "Usa Rateio Tomador Serviço" na pasta Cálculo do programa FP0560 - Manutenção Estabelecimentos. Desta forma também deverá ser obrigatórias as rotinas de rateio de tomador da folha de pagamento FP4150 e também para as rescisões FR4150.