Logix - Leiaute 5 - Ano Calendário 2016

Características do Requisito

Descrição

Foi alterado o sistema LOGIX para tratar o leiaute 5 na geração do arquivo da ECD, referente ao ano calendário de 2016.
Para tal, foram necessárias as seguintes alterações no sistema:

CON4150 / CON10167 - Cadastro de Signatários ECD
Alterada a rotina de cadastro do signatário para validar as novas opções de código do assinante e exibi-las no zoom.
A partir do leiaute 5, existem novos códigos de assinante. São eles:

• 910 - Contador Responsável pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.
• 920 - Auditor Independente Responsável pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.

Ambos os códigos somente deverão ser utilizados quando a escrituração gerada for substituta.

Para a escrituração original, os assinantes cadastrados com tais códigos serão descartados, evitando erros no validador.

CON4160 / CON10168 - Relacionamento entre Signatários e Empresa
Foi alterada a rotina de relacionamento do signatário com a empresa para permitir indicar o responsável da empresa junto à Receita.

Esta informação é uma novidade do leiaute 5, na qual deverá ser informado, obrigatoriamente e somente, um responsável legal da empresa junto às bases da Receita Federal.

CON4180 / CON10170 - Geração do arquivo da ECD
Foi alterada a rotina de geração do arquivo da ECD para se adequar ao leiaute 5, disponibilizado pela Receita referente ao ano calendário de 2016.

Foram alteradas as seguintes informações:

• A finalidade da escrituração é somente Original ou Substituta. Não existe mais opções de substitutas com ou sem NIRE.
• A informação de NIRE da Substituta não é mais gerada no registro '0000'.
• É enviado fixo o valor 'N' no último campo do registro '0000' que refere-se ao bloco K da ECD que não é enviado pelo Logix.
• Não é mais questionado se deseja enviar os arquivos .RTF em anexo. O registro J800 não é mais gerado pelo Logix. Esse registro deve ser anexado diretamente no validador, quando for a necessidade. 
• A informação do signatário, se é responsável legal ou não, é enviado no registro J935.

Procedimento para Atualização

1. Baixar o patch do chamado e aplicar.
2. Rodar o conversor CON00227 para a inclusão do campo novo (eh_responsavel) na tabela CTB_PART_SGNT_EMP.
3. Acessar a rotina de cadastro de signatários (CON4150 / CON10167) e verificar a necessidade de cadastrar signatários com os novos códigos de assinantes (910 e 920). Vale ressaltar que estes códigos somente são necessários para escrituração substituta.
4. Acessar a rotina de relacionamento entre os signatários e a empresa para indicar o responsável legal da empresa junto às bases da Receita Federal. Vale ressaltar que é obrigatório ter um e somente um responsável legal da empresa no período.
5. Acessar a rotina de geração do arquivo da ECD (CON4180 / CON10170) e gerar o(s) diário(s) necessário(s) da empresa. 
6. Validar o arquivo da escrituração, gerado no item acima, no validador da ECD.
7. Caso seja desejado anexar arquivos RTF (registro J800), ele deverá ser efetuado no validador da ECD. Com a escrituração já devidamente importada e verificada, deverá acessar ela e clicar em demonstrações contábeis. Se já tiver o período cadastrado, clicar em expandir. Caso contrário, cadastrar o período e expandir. Ao expandir, será aberta uma nova grid abaixo com várias abas. A primeira aba será Outras Informações. Nesta aba clicar no botão de inclusão (sinal de positivo +) e informar os dados do arquivo RTF e importar.