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INSS cumulativo no período de 5 anos

Características do Requisito 

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FINA050
Contas a Pagar
FINXIMPFunções impostos

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

TOP

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados

Descrição

 Gerado pacote referente a melhoria da rotina Contas a Pagar (FINA050) e Inclusão por Documento de Entrada(MATA103), que permite escolher qual será forma de cumulatividade do imposto INSS.

 Se configurado o parâmetro MV_INSTPAC com o valor 2, será possível acumular os valores dos títulos que não foram retidos dentro do período de 5 anos, o valor padrão é 1 que se refere ao período mensal.

 Para utilizar, é necessário configurar  os seguintes parâmetros MV_VLRETIN e MV_INSACPJ para Pessoa Jurídica e MV_MININSS para Pessoa Física.

Procedimento para Utilização

  1. No Financeiro(SIGAFIN), acesse Atualizações / Contas Pagar / Contas / incluir
  2. Informe Fornecedor e Natureza configurados para Calcular e Reter INSS e demais campos obrigatórios.
  3. Informe valor desejado, que o percentual referente ao INSS seja menor do que o definido no parâmetro MV_VLRETIN.
  4. Concluía a inclusão do Título.        .
  5. Avance Data-base do sistema para outra data, dentro do limite de 5 anos. 
  6. Inclua um novo Título.
  7. Informe Fornecedor e Natureza configurados para Calcular e Reter INSS e demais campos obrigatórios.
  8. Informe valor desejado, que somado com o registro anterior tenha um resultado de INSS maior do que definido no parâmetro MV_VLRETIN.
  9. Conclua a inclusão do Título.
  10. A Retenção do INSS deverá ser realizada, gerando registro de INSS a Pagar.

 Este processo também pode ser realizado diretamente pela rotina MATA103 (Documento de Entrada), com mesmo conceito.