Ajustes para Desoneração na verificação dos 95%
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Segmento: | Recursos Humanos |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | GPEM013.PRX |
Situação/Requisito: | No caso de empresa que exerce atividade mista, ou seja, possui atividades desoneradas e outras não desoneradas, caso a receita desonerada seja superior a 95% em relação ao total, não será apurado contribuição patronal sobre a folha de pagamento, devendo ser efetuado a contribuição patronal sobre a receita total, incluindo a receita de atividade não desonerada. No entanto, a receita não desonerada não está sendo considerada na apuração da contribuição patronal. |
Solução/Implementação: | Ajuste no cálculo da desoneração para situação em que a receita desonerada for superior a 95% do total, seja efetuado a apuração da contribuição patronal sobre o faturamento considerando a receita de atividade não desonerada. |
Chamados relacionados: | 346110 |
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