ER_Eventos_Não_Periódicos_-_Pacote_1_-_Outros

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	Totvs Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviços
Projeto	SERTAF003	IRM	SERTAF003-384
Requisito	SERTAF003-393	Subtarefa	SERTAF003-696
Chamado
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Objetivo

Realizar as atualizações das informações e alterações de estrutura nos Eventos Não Periódicos S-2250, S-2299 e S-2399, conforme o Leiaute de orientação do eSocial na versão 2.2.

Definição da Regra de Negócio

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA263	Envolvida	Atualizações -> Movimentos Esocial -> Não-periódicos -> Aviso Prévio
TAFA266	Envolvida	Atualizações -> Movimentos Esocial -> Não-periódicos -> Desligamento
TAFA280	Envolvida	Atualizações -> Movimentos Esocial -> Não-periódicos -> Término

Para obter mais informações sobre a especificação do layout 2.2 beta 3 acesse: AQUI

De acordo com a versão 2.2 do leiaute do eSocial, temos:

S-2250: Aviso Prévio

- As regras REGRA_PERMITE_EVENTO_ANTERIOR_INICIO_ESOCIAL e REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR foram excluídas.
- A validação da tag dtPrevDeslig foi alterada para: "Deve ser uma data igual ou superior a {dtAvPrv}".
- A terceira o opção da tag tpAvPrevio foi retirado.
S-2299: Desligamento

- O grupos recPgtos foi alterado o nome para dmDev, tags e sua descrição também.
- As tags vlrPgto foi excluído.
- Incluir o grupo ideADC
- Alterar a estrutura do grupo dmDev acrescentando os sub-grupos infoPerApur e infoPerAnt.
- O grupo ideEstabLot foi alterado o número de ocorrências para 1-24.
- O grupo infoSaudeColet foi incluído, com respectivos subgrupos e campos.
- No grupos infoDeslig foram acrescentados as tags pensAlim, vrAlim e indCumprParc, com isso na tabela CMD foram criado os campos: CMD_PENALI, CMD_VLPALI e CMD_INDCUM.
- No grupo dmDev acrescentar a tag ideDmDev, que se refere ao campo T06_IDEDMD.
- Inclusão dos grupos ideADC e idePeriodo, respectivamente, referenciando as tabelas T5I e T5J.
- No grupo procJudTrab foi acrescentado a tag codSusp, que se refere ao campo T3H_CODSUSP.
S-2399: Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

- O grupos recPgtos foi alterado o nome para dmDev e sua descrição também.
- A tag vlrPgto foi exluído.
- A tag tpInsc do grupo ideEstabLot foi alterada a validação e valores validos.
- Alterar a validação da tag mtvDesligTSV, retirando o {codCateg}=[771].
- No grupo procJudTrab foi acrescentado a tag codSusp, que se refere ao campo.

Tabelas Utilizadas

S-2250 Aviso Prévio

CM8 - Aviso Prévio

S-2299 Desligamento

CMD - Desligamento
T05 - Detalhamento Verbas Rescisória
T06 - Demonstrativos de Valores Devidos ao Trabalhador
T3G - Ident. Estabelecimento/Lotação
T3H - Proc. Relacionados a Rescisao

S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

C9V - Dados do Trabalhador
CUU - Informação TSV
C9J - Remuneração Outras Empresas
CMK - Itens de Remuneração
T3H - Proc. Relacionados a Rescisao
T15 - Info. Plano Saúde Coletivo Emp.
T16 - Det. Operadora Plano de Saúde

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Fluxo do Processo

Diagrama de Atividades

Casos de Uso

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: CMD – Desligamento

Campo	CMD_PENALI
Ordem	38
Tipo	C - Caractere
Tamanho	1
Decimal
Obrigatoriedade	Sim
Usado	Sim
Valor Inicial
Validação	Pertence(" 0123")
Descrição	Pensão Alimentícia
Título	Pensao Alime
Picture	@!
Exibe Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Indicativo de pensão alimentícia: 0 - Não existe pensão alimentícia; 1 - Percentual de pensão alimentícia; 2 - Valor de pensão alimentícia; 3 - Percentual e valor de pensão alimentícia. Valores Válidos: 0, 1, 2, 3

Campo	CMD_VLPALI
Ordem	40
Tipo	N - Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Obrigatoriedade	Não
Usado	Sim
Valor Inicial
Validação
Descrição	Valor Pensão Alimentícia
Título	Vlr Pensão A
Picture	@E 99,999,999,999.99
Exibir Browser	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Valor da pensão alimentícia

Campo	CMD_INDCUM
Ordem	42
Tipo	C - Caractere
Tamanho	1
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Sim
Valor Inicial
Validação	Pertence(" 012")
Descrição	Ind Cump Pracial Av Prev
Título	Ind Cum Prac Av Pre
Picture
Exibe Browser	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Cbox Port	1=Pelo empr. declarante;2=Por outras empresas sobre o val. Inf. ao lim. sal. max.salaraio;3=Sobre lim. max. ja desc. outras emp.
Help de Campo	Indicador de cumprimento parcial de aviso prévio: 0 - Cumprimento total; 1 - Cumprimento parcial em razão de obtenção de novo emprego pelo empregado; 2 - Cumprimento parcial por iniciativa do empregador. Valores Válidos: 0, 1, 2.

Arquivo ou Código do Script: T06 - Demonstrativos de Valores Devidos ao Trabalhador

Índice	Chave
04	T06_FILIAL+T06_ID+T06_VERSAO+T06_IDEDMD
03	T06_FILIAL+T06_IDEDMD

Campo	T06_FILIAL
Ordem	1
Tipo	C - Caractere
Tamanho	2
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Não
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Validação
Descrição	Filial
Título	Filial
Picture	@!
Exibe Browser	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T06_ID
Ordem	2
Tipo	C - Caractere
Tamanho	6
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Não
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Validação
Descrição	Identificador do Registro
Título	ID
Picture	@!
Exibi Browser	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	T06_VERSAO
Ordem	3
Tipo	C - Caractere
Tamanho	14
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado
Grupo de Campos
Valor Inicial
Validação
Descrição	Id. Ver. Reg
Título	Id. Ver. Reg
Picture	@!
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão)

Campo	T06_IDEDMD
Ordem	4
Tipo	C - Caractere
Tamanho	30
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Sim
Valor Inicial
Validação
Descrição	Ident Dem Valor
Título	Ident Dem Valor
Picture
Exibe Browser	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de valores devidos ao trabalhador relativo a verbas rescisórias.

Arquivo ou Código do Script: T5I - Identificação do Acordo coletivo, Legislação, Convenção Coletiva, Dissídio

Índice	Chave
01	T5I_FILIAL+T5I_ID+T5I_VERSAO+T5I_DTACCO+T5I_TPACCO
02	T5I_FILIAL+T5I_DTACCO+T5I_TPACCO

Campo	T5I_FILIAL
Ordem	1
Grupo de Campos	033
Tipo	C - Caractere
Tamanho	2
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Não
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Validação
Descrição	Filial
Título	Filial
Picture
Exibe Browser	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T5I_ID
Ordem	2
Tipo	C - Caractere
Tamanho	6
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Não
Grupo de Campos
Valor Inicial
Validação
Descrição	Identificador do Registro
Título	ID
Picture
Exibe Browser	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	T5I_VERSAO
Ordem	3
Grupo de Campos	078
Tipo	C - Caractere
Tamanho	14
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Sim
Grupo de Campos
Valor Inicial
Validação
Descrição	Id da versão do registro
Título	Id. Ver. Reg
Picture
Exibe Browser	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão)

Campo	T5I_DTACCO
Ordem	4
Tipo	D - Data
Tamanho	8
Decimal
Obrigatoriedade	Sim
Usado	Sim
Grupo de Campos
Valor Inicial
Validação
Descrição	Dt Assinatura
Título	Dt Assinatura
Picture
Exibe Browser	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Preencher com a data da assinatura do acordo, convenção coletiva, da sentença normativa ou da conversão da licença saúde em acidente de trabalho.

Campo	T5I_TPACCO
Ordem	5
Tipo	C - Caractere
Tamanho	1
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Sim
Grupo de Campos
Valor Inicial
Validação	Pertence(" 12345")
Descrição	Tipo de Acordo
Título	Tp de Acordo
Picture	@!
Exibe Browser	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Cbox Port	1=Acordo Col.;2=Legislações;3=Convenção Col.;4=Sentença Nor.;5=Conversão
Help de Campo	Tipo de Acordo A (1) - Acordo Coletivo de Trabalho; B (2) - Legislação federal, estadual, municipal ou distrital; C (3) - Convenção Coletiva de Trabalho; D (4) - Sentença Normativa - Dissídio; E (5) - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho. Valores Válidos: A, B, C, D, E.

Campo	T5I_DTEFAC
Ordem	6
Tipo	D - Data
Tamanho	8
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Grupo de Campos
Usado	Sim
Valor Inicial
Validação
Descrição	Dt Acordo
Título	Dt Acordo
Picture
Exibe Browser	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Data a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.

Campo	T5I_DSC
Ordem	7
Tipo	C - Caractere
Tamanho	255
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Sim
Valor Inicial
Validação
Descrição	Detalhamento Intr. ou Sit
Título	Detalhamento
Picture	@!
Exibe Browser	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Detalhamento do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores.

Arquivo ou Código do Script: T5J - Identificação do Período de Remuneração

Índice	Chave
01	T5J_FILIAL+T5J_ID+T5J_VERSAO+T5J_PERREF
02	T5J_FILIAL+T5J_PERREF

Campo	T5J_FILIAL
Ordem	1
Tipo	C - Caractere
Tamanho	2
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Não
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Validação
Descrição	Filial
Título	Filial
Picture
Exibe Browser	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T5J_ID
Ordem	2
Tipo	C - Caractere
Tamanho	6
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Não
Grupo de Campos
Valor Inicial
Validação
Descrição	Identificador do Registro
Título	ID
Picture
Exibe Browser	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	T5J_VERSAO
Ordem	3
Tipo	C - Caractere
Tamanho	14
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Sim
Grupo de Campos
Valor Inicial
Validação
Descrição	Id da versão do registro
Título	Id. Ver. Reg
Picture
Exibe Browser	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão)

Campo	T5J_PERREF
Ordem	4
Tipo	C - Caractere
Tamanho	8
Obrigatoriedade	Não
Usado	Sim
Grupo de Campos
Valor Inicial
Validação
Descrição	Periodo Referencia
Título	Periodo Ref
Picture	@R 9999-99
Exibe Browser	SIm
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Informar o período ao qual se refere o complemento de remuneração no formato AAAA-MM, no caso de folha mensal, ou AAAA, no caso específico do 13° salário.

Arquivo ou Código do Script: T3H - Proc. Relacionados a Rescisao

Campo	T3H_CODSUS
Ordem	8
Tipo	C - Caractere
Tamanho	14
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Valor Inicial
Validação
Descrição	Cod Indic Suspensao
Título	Cod Susp
Picture
Exibe Browser	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070.

Arquivo ou Código do Script: T05 - Detalhamento Verbas Rescisória

Campo	T05_REFPER
Ordem	14
Tipo	C - Caractere
Tamanho	1
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Não
Valor Inicial
Validação	Pertence(" AB")
Descrição	Referencia do Período
Título	Ref Período
Picture	@!
Exibe Browser	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Referencia do Período: A - Referencia do Período de Apuração B - Referencia do Período Anterior

Arquivo ou Código do Script: T3G - Ident. Estabelecimento/Lotação

Campo	T3G_REFPER
Ordem	14
Tipo	C - Caractere
Tamanho	1
Decimal
Obrigatoriedade	Não
Usado	Não
Valor Inicial
Validação	Pertence(" AB")
Descrição	Referencia do Período
Título	Ref Período
Picture	@!
Exibe Browser	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Help de Campo	Referencia do Período: A - Referencia do Período de Apuração B - Referencia do Período Anterior

[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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