ER_ Alterações_Relatório_10

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Implementar alterações no relatório 10 aba Alagoas da rotina 1031 para atendimento dos decretos: 47.527 e 46.724 do estado de Alagoas.

Definição da Regra de Negócio

• Deverá ser criada uma flag na aba Alagoas no relatório 10 da rotina 1031, sugestão:"Aplica operações 27%";
• Quando marcada a flag "Aplica operações 27%" deverá ser inserida uma coluna ao lado da coluna VL.B.ICMS 25%, com o nome VL.B.ICMS 27%, em que deverá totalizar as operações de saída em que a alíquota de ICMS foi aplicada a 27%.(Manter as mesmas regras aplicadas a coluna de VL.B.ICMS 25%);
• Deverá ser aplicado ao valor encontrado da coluna VL.B.ICMS 27% ,4% , o valor encontrado deverá ser somado ao totalizador "ICMS a recolher";
• Deverá ser criada uma coluna ao lado da coluna B.ICMS 27%, com o nome, sugestão:"B.ICMS ST";
• A coluna "B.ICMS ST" deverá ser preenchida com a base de ICMS ST das saídas internas para os produtos a 25 e 27%;
• A base de cálculo para o FECOEP 2% deverá ser a BC do ICMS ST da coluna criada acima, o valor encontrado deverá ser totalizado no FECOEP a recolher;
• Botão de orientação:
• Deverá ser acrescentado nas frases abaixo:
  - Será calculado o ICMS Específico a 4,0% para as saídas internas com ICMS a 25% e 27%;
  - Será calculado 2% de FECOEP à coluna de BC.ICMS ST para as saídas internas a 25% e 27% destinado a consumidor final (contribuinte = Não/Consumidor = sim).