Execução Orçamentária no Registro de Título

O controle de execução orçamentária não permite o registro de títulos que excedam o valor orçado. Um valor excede o orçamento quando o valor realizado somado ao valor empenhado ultrapassa o valor orçado. Ao ocorrer uma inconsistência, é apresentada uma mensagem solicitando a suplementação de verba, com a finalidade de possibilitar o lançamento de novos valores no orçamento. Quando o valor registrado para o título não ultrapassa o valor orçado, o valor desse título é adicionado ao valor contábil empenhado.

A execução orçamentária é executada em três situações:

1 - No momento da inclusão de um título:

• Efetua a verificação e posterior atualização.

2 - No momento da alteração de um título:

• Realiza o estorno com os gastos anteriores à alteração;
• Efetua a verificação e atualiza com os novos valores alterados.

3 - No momento da exclusão do título:

• Realiza o estorno com os gastos da apropriação.

Exemplo: Considerando:

Inclusão

É registrado um título para a conta contábil 03.01 no valor de 500,00. Dessa forma é obtido:

• Conta Contábil: 03.01 Serviços de Segurança
• Saldo Contábil Empenhado: 700,00
• Saldo Contábil Realizado: 500,00
• Saldo Orçado: 1.500,00

Alteração

Alteração da conta contábil do título de 03.01 para 03.02. Para essa alteração há os seguintes passos:

1 - Estorno da conta contábil 03.01.
2 - Verificação e atualização na conta contábil 03.02.

Dessa forma é obtido:

Exclusão

Excluindo o título é obtido:

• Conta Contábil: 03.02 Serviços Contábeis.
• Saldo Contábil Empenhado: 2.000,00.
• Saldo Contábil Realizado: 1.000,00.
• Saldo Orçado: 5.000,00.