Questão:

Se houver aquisição de serviço de comunicação para prestação de serviço da mesma natureza (CFOP 1.301, 2.301 e 3.301), o valor dessa entrada deve ser deduzido do valor total do subsequente serviço prestado .'Dessa forma como deve tratar este rateio ?

Resposta:

Conforme instrução da DIPAM B, devemos seguir o procedimento abaixo indicado:

•Código 2.4 – Rateio de serviços de comunicação (exceto serviços de radiodifusão – rádio e TVs abertas).

Os valores adicionados provenientes da prestação de serviços de comunicação devem ser informados por Município paulista no qual os serviços tenham sido prestados, sempre proporcionalmente às receitas obtidas em cada Município.

Total das saídas para SP =          1000,00

Total das saídas para Santos =  1000,00

Total das entradas para SP    =    500,00 (estas entradas deverão ser de mesma natureza que as saídas para poder ser deduzida das prestações realizadas pela empresa)

Total de saídas = 2000,00

Total das entradas = 500,00

Total após abatimento = 1500,00

Rateio entre os municípios = SP 500,00 / Santos 1000,00 (seguindo o conceito de que o rateio somente deverá ser realizado entre os municípios onde foram prestados serviços de mesma natureza, conforme estabelece a instrução acima:

Chamado:

144600