Conceito:
O objetivo deste módulo é permitir o acompanhamento dos processos relacionados às Movimentações de Membros. Destacamos:
•O funcionamento dos processos de Estágio Probatório e de Vitaliciamento de Membros;
•O processamento das Promoções de Membros;
•Cadastro e controle dos Mandatos Eleitorais dos Promotores
Estágio Probatório e Vitaliciamento:
O Processo de Estágio Probatório e Vitaliciamento visa centralizar e fornecer informações aos responsáveis pela tomada de decisão quanto à efetivação e vitaliciamento de Servidores e Membros.
O Estágio Probatório é um período de adaptação onde é verificado o desempenho do servidor recém nomeado e que serve para determinar a efetivação ou não no cargo.
O Vitaliciamento é a confirmação do Membro no cargo de Promotor de Justiça, passando de substituto para efetivo.
Durante o período de estágio probatório, o Servidor é avaliado anualmente, em processo externo ao Protheus. Essas avaliações servem como material para análise quanto à efetivação em data oportuna.
O processo pode ser acessado através do menu Atualizações / Membros/Servidores / Vitaliciamento Membros.
Parâmetros Necessários:
•MV_VDFVIT1 – quantidade de dias para vitaliciamento.
Para o cálculo da data prevista para o vitaliciamento, é considerada:
DATA PREVISTA = (Data Nomeação + MV_VDFVIT1 + (Dias Afastamento * Fator Multiplicação))
Explicando melhor: Significa que a Data Prevista para finalização do Vitaliciamento será a projeção, a partir da Data de Nomeação do Membro, adicionando-se a quantidade de dias que constar no parâmetro MV_VDFVIT1, mais a quantidade de dias que o Membro esteve afastado durante o vitaliciamento, este último multiplicado por um fator, que varia de acordo com o tipo de afastamento dele. Alguns afastamentos têm peso 1 mesmo, mas outros têm peso 2, ou até mais.
Para o cálculo do tempo restante para vitaliciamento, consideramos:
TEMPO RESTANTE = (DATA PREVISTA – Data atual).
•MV_VDFVIT2 - destinatários dos E-mails relativos aos Vitaliciamentos.
•MV_VDFVIT3 - mensagem padrão do rodapé dos E-mails relativos aos Vitaliciamentos.
Cadastro de Usuário para Acesso ao Vitaliciamento:
Vamos entender agora como efetuar um cadastro de usuário para acesso à rotina de Vitaliciamento.
Acessar Configurador (SIGACFG), menu Usuário / Senhas / Usuários.
Na pasta Usuário, informe os dados para criação do usuário do sistema:
Usuário: Usuário que será utilizado para efetuar o login no Protheus®.
Nome Completo: Nome do usuário responsável pelo vitaliciamento. Pode ser nome completo, ou nome genérico.
Senha / Confirme a Senha: Senha inicial para o usuário acessar a rotina de vitaliciamento.
Na pasta Parametrização/ Vínculo Profissional, associe o Usuário a um Membro/Servidor do cadastro:
Grupo de Empresas: informe o grupo de empresas em que está alocado o usuário responsável pelo vitaliciamento.
Filial do Sistema: informe a Filial em que está alocado o usuário responsável pelo vitaliciamento.
Matrícula: informe a Matrícula do Membro/Servidor que estará responsável pelo vitaliciamento. IMPORTANTE: A Lotação deste Membro/Servidor deve ser autorizada na Tabela Auxiliar de Controle de Acesso ao Vitaliciamento (S103).
O usuário para o Vitaliciamento deve existir como usuário do sistema, por isso é necessário que ele seja criado primeiramente no Configurador, como usuário do sistema. No entanto, no próprio Configurador, é obrigatório que esse usuário esteja associado a um Membro ou Servidor do cadastro de Membros/Servidores. O Membro/Servidor que foi associado, deve possuir, no cadastro, a informação de uma Lotação autorizada.
Como autorizar uma Lotação: no módulo Vida Funcional, menu Atualizações / Definições de Cálculos / Manutenção Tabelas, selecione a Tabela Auxiliar S103 – Configurador de Acesso Vitalic.
Lembre-se também de autorizar os acessos do usuário na Empresa / Filial. Para conhecer como funcionam os processos de permissão, consulte o treinamento do Configurador (SIGACFG).
Configuração de Acesso à Rotina – Tabela Auxiliar S103:
A tabela auxiliar S103 tem a finalidade de configurar as lotações que podem ser acessadas pela rotina de consulta dos Vitaliciamentos.
Acompanhe o passo-a-passo de como deve ser feito esse cadastro:
1.No ambiente SIGACFG - Configurador, foi feito o cadastro do Usuário para acesso ao Vitaliciamento, e foi associado à Matrícula do responsável pelo Vitaliciamento, conforme explicado na interação anterior.
2.Verifique no cadastro de Membros/Servidores – menu Atualizações / Membros/Servidores / Membros/Servidores – o Membro/Servidor associado ao usuário do Configurador.
3.Acesse a pasta “Funcionais” deste Membro/Servidor, e verifique o código da Lotação.
4.Acesse a Configuração de Acesso ao Vitaliciamento através do menu Atualizações / Definições Cálculo / Manutenção Tabelas. Selecione a Tabela Auxiliar S103, e inclua a Lotação que deseja liberar para acesso ao Vitaliciamento.
5.Se desejar restringir o acesso ao Vitaliciamento somente para determinadas Funções, é possível informa-las na coluna “Funções Liberadas”. São permitidas até 10 Funções, separadas por “/”. Para liberar acesso para todas as Funções desta Lotação, informe “*”.
6.Se desejar restringir o acesso ao Vitaliciamento somente para determinados Servidores, é possível informar as Matrículas para liberação, ou para bloqueio.
a)Liberar para alguns Servidores: informar as matrículas liberadas na coluna “Matrículas Liberadas”. São permitidas até 10 Matrículas, separadas por “/”. Para liberar acesso para todas as Matrículas desta Lotação, deixe o campo em branco.
b)Bloquear para alguns Servidores: informar as matrículas bloqueadas na coluna “Matrículas Bloqueadas”. Será liberado o acesso a todos os usuários da Lotação, exceto aos informados para bloqueio. São permitidas até 10 Matrículas para bloqueio, separadas por “/”. Para liberar acesso para todas as Matrículas desta Lotação, deixe o campo em branco. Para bloquear todas as Matrículas desta Lotação, exclua a liberação da Lotação, pois esta informação deve ser utilizada somente para tratamento de exceções.
Importante: Devem ser feitos os procedimentos de criação do Usuário e permissões no Configurador, e também deve ser feito o cadastramento da tabela auxiliar S103. Só funciona se os dois procedimentos forem executados.
Controle de Prazo para Vitaliciamento:
O usuário criado para acesso tem permissão para acessar o controle de prazo para vitaliciamento dos membros de sua lotação.
As Ausências que possuem condição de prorrogação, serão consideradas na contagem.
O prazo para o vitaliciamento dos Membros é informado no parâmetro MV_VDFVIT1. A quantidade de dias será somada à data da Nomeação do Membro, e será informada a data PREVISTA para o vitaliciamento.
Caso o Membro em período de vitaliciamento possua ausência do tipo que prorroga o prazo, esta será considerada, adicionando os dias da ausência na data final do prazo do vitaliciamento.
Explicando Melhor o Cálculo:
O Vitaliciamento é a efetivação de um Membro. Existe um prazo padrão para esse período da Nomeação até o Vitaliciamento: o número de dias que consta no parâmetro MV_VDFVIT1.
No entanto, esse número de dias é prorrogado sempre que o Membro tiver alguma ausência do tipo que prorroga o vitaliciamento.
No cadastro de Tipos de Ausências, são cadastradas essas características, nos campos “Vitaliciam.” e “D.Pror.Vital.”.
O campo Vitaliciam. pode ter os seguintes conteúdos:
1 = Lista e Prorroga
2 = Lista e Não Prorroga
3 = Não Influencia.
Desta forma, os tipos de ausências que possuem opção 1, são os que prorrogam o vitaliciamento.
O campo D.Pror.Vital. é informado com o fator de multiplicação da prorrogação do vitaliciamento.
Nos slides anteriores, foi informada a fórmula do cálculo do vitaliciamento: DATA PREVISTA = (Data Nomeação + MV_VDFVIT1 + (Dias Afastamento * Fator Multiplicação)). O Fator de multiplicação desta fórmula é justamente o conteúdo deste campo, para o tipo de ausência que o Membro sofreu nesse período.
Exemplo: Supondo o conteúdo do parâmetro MV_VDFVIT1 = 730 dias, existindo um Tipo de Ausência Auxílio Doença, com Vitaliciam. = 1-Lista e Prorroga, e com D.Pror.Vital. = 2 (prorroga 2 dias para cada dia de afastamento), e um Membro nomeado em 01/03/2013, tendo sofrido um afastamento por Auxílio Doença de 25 dias, a fórmula da Data Prevista fica assim:
DATA PREVISTA = (01/03/2013 + 730 + (25 * 2)).
Envio de e-mail – Parametrização:
O Protheus® está preparado para o envio de e-mails periódicos, informando a quantidade de dias faltantes para o prazo previsto para o vitaliciamento dos Membros.
Para, isso os parâmetros MV_VDFVIT2 (destinatários dos E-mails relativos aos Vitaliciamentos) e MV_VDFVIT3 (mensagem padrão do rodapé dos E-mails relativos aos Vitaliciamentos) precisam estar devidamente configurados.
Para disparo automático, configure o Schedule para executar a rotina de envio de e-mail.
Configure os parâmetros:
•MV_RELPSW – Senha da Conta de e-mail para envio de relatórios.
•MV_RELSERV – Nome do Servidor de Envio de e-mail utilizado nos relatórios.
•MV_RELFROM – E-mail utilizado no campo FROM no envio de relatórios por e-mail.
Os parâmetros MV_* são cadastrados previamente no módulo Configurador.
O Schedule é a rotina destinada à execução automática de algumas rotinas, também configurado no módulo Configurador.
Em caso de dúvidas a respeito, consulte o administrador do sistema.
Configuração de Envio dos e-mails:
Também a tabela auxiliar S104 para configuração dos prazos deve ser definida. Esta tabela é responsável pela definição de quantos e quais os e-mails deverão ser enviados.
Cadastramento da tabela auxiliar S104:
Acesse através do menu Atualizações / Definições de Cálculos / Manutenção Tabelas. Selecione tabela S104, e inclua as seguintes informações:
•Qtde Dias Restantes – Quantidade de dias anteriores ao final do vitaliciamento, em que o e-mail deverá ser disparado com algum tipo de lembrete.
•Mensagem – Mensagem que deve ser enviada no corpo do e-mail.
No exemplo apresentado, serão disparados 5 e-mails.
Efetivação do Vitaliciamento:
Quando autorizada, a efetivação do Vitaliciamento do Membro deve ser feita no cadastro de Membros/Servidores.
Acesse através do menu Atualizações / Membros/Servidores / Membros/Servidores – pasta Funcionais, campo Dt.Efetivac. => informe a data do vitaliciamento.
Promoções de Membros:
O Processo de Controle de Promoções e Remoções de Membros visa centralizar as informações históricas de promoções e remoções, bem como oferecer a ferramenta para realizá-las, gerando seus históricos funcionais.
Os membros são servidores concursados que ingressam com um cargo inicial e controlados pelo processo de vitaliciamento. Não possuem progressão no cargo, seja horizontal e/ou vertical.
Os tipos atuais de promoções são:
•Remoção: quando o membro é removido na mesma entrância;
•Promoção: quando o membro é removido entre entrâncias (Inicial para Intermediária ou Intermediária para Final).
Critérios de Promoção/Remoção:
•Antiguidade;
•Merecimento.
Para atender aos Tipos e Critérios de Promoção/Remoção referenciados, foi criada na tabela Genérica “41 – Tipos de Aumento”, os tipos abaixo descritos, para que essa possa ser utilizada na rotina de Alteração de Cargos e Subsídios.
XX0 – Remoção por Antiguidade
XX1 – Remoção por Merecimento
XX2 – Promoção por Antiguidade
XX3 – Promoção por Merecimento.
Obs.: XX indica uma numeração sequencial. Deverá ser analisado o próximo disponível, e cadastrar conforme a necessidade
O cadastro dos Tipos de Aumentos deve ser feito através do Configurador (SIGACFG).
Mandatos Eleitorais dos Promotores:
O Processo de Controle de Promotores Eleitorais visa auxiliar o gerenciamento dos períodos de exercício dos Membros, cujo o cargo seja de Promotor, como Promotores Eleitorais em suas ou outras Comarcas.
Cadastro de Promotores Eleitorais:
Foi criado um cadastro de histórico dos mandatos eleitorais com a finalidade de armazenamento dos detalhes de cada promotor, conforme abaixo:
•Filial e Matrícula do promotor – Filial e Matrícula referentes ao Mandato do Membro que está sendo informado.
•Comarca – Área de Jurisdição do Promotor.
•Zona Eleitoral (campo apenas informativo) – Região administrada por um Cartório Eleitoral.
•Período Inicial – Data inicial do mandato do Promotor.
•Período Final – Data final do mandato do Promotor.
•Observações – campo destinado a quaisquer informações relacionadas do histórico.
Acesse através do menu Atualizações / Movimentações / Promotores Eleitorais.
Observação:
Atualmente, os Membros dividem-se em 2 cargos: Procurador e Promotor.
Para que seja feita a validação dos lançamentos apenas para Membros com cargo PROMOTOR, foi criado o parâmetro MV_VDFCAPO - Cargos para Promotores Eleitorais, com os códigos dos Cargos que permitem essa informação.
Funcionamento da Rotina Promotores Eleitorais:
•Quando um Promotor inicia um mandato, você deve incluir um registro no Cadastro de Promotores Eleitorais, preenchendo todos os campos, inclusive o período final projetado.
• Caso o mandato de um Promotor Eleitoral sofra alteração da data final, você deve ajustar o período final em seu cadastro.
• No mesmo cadastro, você pode consultar todo o histórico dos mandatos da vida funcional do Promotor Eleitoral.
• Quando você incluir um mandato eleitoral de um Promotor que não seja o próximo na lista de classificação, é avisado, tendo opção de prosseguir ou não com a inclusão.
•
A ordem de classificação dentro de uma comarca, respeita os seguintes critérios:
1.Membros que nunca tenham cumprido mandado eleitoral em nenhuma comarca, ordenados por data de ingresso na comarca atual. Para saber a data de ingresso na Comarca atual, são verificadas eventuais transferências de Lotações Caso não haja transferência, é considerada a data de Admissão do Membro como sendo a data de ingresso na comarca atual.
2.Demais Membros que já cumpriram mandados eleitorais, mesmo que em outras comarcas, são ordenados pela data final do mandato. Para esse caso, são consideradas as informações contidas no próprio cadastro de “Promotores Eleitorais”. É considerado apenas o último mandato de cada Membro, com sua respectiva data final.
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