Conceito:
O objetivo desta aplicação é controlar o Processo de Nomeação, desde a publicação do Edital de concurso, a definição das suas características e requisitos das funções, acompanhando a apresentação dos candidatos, até a sua nomeação e Entrada em Exercício.
Concurso:
O Concurso é a parte inicial do Processo de Nomeação, tanto nos casos de servidores efetivos, quanto servidores de cargos comissionados e estagiários.
Com a operacionalização desta rotina, será permitido ao Departamento de Gestão de Pessoas acompanhar o andamento dos concursos, auxiliará na rotina de ocupação das vagas pelos candidatos aprovados e permitirá acompanhar também as publicações dos Atos/Portarias.
Processo do Concurso:
Servidores Efetivos e Membros ingressam no serviço público somente através de concursos.
Ao final de cada concurso, são disponibilizados arquivos contendo os participantes e suas classificações. Tais arquivos são separados por cargo/função, com os respectivos participantes, ordenados por classificação.
O Departamento de Gestão de Pessoas deve inserir no sistema Protheus® as informações básicas iniciais de cada concurso, como os cargos/funções com suas respectivas vagas, documentos obrigatórios para cada cargo/função, etc.
O Protheus® possui rotina própria para que o Departamento de Gestão de Pessoas possa importar os participantes a partir dos arquivos disponibilizados pela empresa realizadora do concurso, desde que os mesmos estejam no formato e layout especificados. Caso sejam fornecidos em outro formato, a equipe de Informática deve providenciar a transformação dos mesmos para os formatos acordados. Caso não seja utilizada a importação, o Departamento de Gestão de Pessoas deve inserir os participantes de forma manual.
Servidores Efetivos:
Baseado na disponibilidade de vagas, o Departamento de Gestão de Pessoas cria o Ato de Nomeação através do Protheus®, relacionando os aprovados no concurso e definindo data para a posse, gerando então um arquivo “.doc”.
Se o servidor não comparecer no dia da posse, ou se houver alguma pendência de documentos sem permissão de entrega posterior, o Departamento de Gestão de Pessoas deve criar o Ato para tornar sem efeito a nomeação, gerando o arquivo “.doc”. Após isto, inicia-se um novo ciclo de nomeação para o próximo aprovado/classificado para o cargo/função.
Comparecendo, o Departamento de Gestão de Pessoas define a lotação para exercício do servidor.
O servidor deve entregar a documentação obrigatória. O usuário do Departamento de Gestão de Pessoas acessa um cadastro específico do servidor referente aos documentos obrigatórios do concurso e informa a data de entrega para cada um deles. Nesse mesmo momento, já poderá visualizar a lista de documentos do servidor e constatar se há alguma pendência.
Inicia-se o processo de “Inclusão na Folha”.
Membros:
A Comissão de Concurso de Membros entra em contato com os aprovados informando a data da posse e solicitando a entrega de documentos.
O Departamento de Gestão de Pessoas cria o Ato de Nomeação e Posse através do Protheus®, relacionando os aprovados no concurso e informando a data para a posse, conforme determinação do Procurador Geral da Justiça, gerando então um arquivo “.doc”.
Se o membro desistir, o mesmo deve entregar um requerimento de desistência. O Departamento de Gestão de Pessoas deve criar o Ato para tornar sem efeito a nomeação, gerando o arquivo “.doc”. Após isto, inicia-se um novo ciclo de nomeação para o próximo aprovado/classificado para o cargo/função.
O Departamento de Gestão de Pessoas reserva a numeração sequencial da Portaria de Designação e informa esse número à Corregedoria. Esta então, elabora o documento para vincular ao histórico.
A data de início do exercício é sempre a data da posse, independente de apresentar-se ou não na lotação definida.
Inicia-se o processo de “Inclusão na Folha”.
Criação do Concurso:
Para a criação do Concurso, são obrigatórios os seguintes cadastros devidamente preenchidos:
•Concursos – Processo oficial do qual os candidatos participam para ingresso no serviço público.
•Requisitos – Requisitos necessários para o preenchimento de determinadas vagas.
•Cadastro de Cargos – Cargos são o detalhe das Funções, e estão associados às Categorias Funcionais e Tabelas de Subsídios.
•Cadastro de Funções – Funções existentes, que são disponibilizados para preenchimento das vagas no Concurso.
•Funções por Concurso – Associação das Funções com vagas disponíveis em cada Concurso.
•Requisitos por Concurso – Cada Função de cada Concurso possui seus Requisitos específicos. Este é o cadastro que faz essa associação.
•Candidatos x Concursos – Os Candidatos que prestam um concurso devem ser associados a ele no sistema.
•Controle de Requisitos – Para cada Candidato, é feito um controle de entrega dos Requisitos obrigatórios para a Função pretendida.
Todos esses cadastros são preenchidos pelo usuário responsável do Departamento de Gestão de Pessoal.
Nomeação:
O objetivo desta aplicação é a inclusão na Folha de Pagamento do Protheus® de todos os Candidatos Membros, Servidores e Estagiários aprovados em Concurso, para que passem a fazer parte de todos os controles pertinentes ao vínculo funcional.
Com a operacionalização desta rotina, será permitido ao Departamento de Gestão de Pessoas acompanhar e administrar a Vida Funcional de todos os Membros, Servidores e Estagiários.
Pré-Requisitos
Existem, como pré-requisitos para a Nomeação e Inclusão na Folha, alguns cadastros que precisam estar devidamente preenchidos.
É importante que estes cadastros sejam verificados antes de se proceder com a inclusão do Membro/Servidor na Folha de Pagamento, pois assim, é possível evitar que o processo seja interrompido por erros ou falta de informações imprescindíveis:
Tabela de Subsídios e Níveis da Tabela de Subsídios: Todos os subsídios devem estar devidamente cadastrados nas Tabelas de Subsídios, inclusive com as informações de Níveis e Faixas completas. Verifique na aplicação “Tabelas de Subsídios”, através do menu Atualizações / Cadastros Básicos / Tabelas de Subsídios.
Usuários do Portal RH: Devem estar criados, inicialmente dois Grupos de Usuários dos Portais RH:
Usuário Membro;
Usuário Servidor.
Esses usuários devem ser criados através do menu Miscelânea / Portal Protheus / Usuários Portal.
Cargos: Certifique-se de que todos os Cargos dos Membros/Servidores que serão importados e/ou incluídos estão devidamente cadastrados.
Neste cadastro, dê atenção às informações da Tabela de Subsídios, Nível, Faixa, Grupo e Categoria do Candidato, que devem estar todos preenchidos corretamente. Verifique as informações na aplicação “Cargos”, através do menu Atualizações / Cadastros Básicos / Cargos. No cadastramento do Cargo, deve ser incluída, obrigatoriamente, a Função equivalente, com o mesmo código do Cargo, sendo que os cadastros devem ficar vinculados entre si.
Funções: As Funções devem ser associadas aos Cargos através dos códigos, que devem ser idênticos. Certifique-se de que todas as Funções dos Membros/Servidores que serão importados e/ou incluídos estão devidamente cadastrados e vinculados entre si. Verifique na aplicação “Funções”, através do menu Atualizações / Cadastros Básicos / Funções.
Regiões: Certifique-se de que todas as Regiões estão cadastradas. Verifique na aplicação “Regiões”, através do menu Atualizações / Cadastros Básicos / Regiões.
Comarcas: Certifique-se de que todas as Comarcas estão cadastradas corretamente. Neste cadastro, dê atenção à informação da Região, que deve estar associada corretamente. Verifique na aplicação “Comarcas”, através do menu Atualizações / Cadastros Básicos / Comarcas.
Lotações: Certifique-se de que todas as Lotações para onde os Membros/Servidores serão importados e/ou incluídos estão devidamente cadastradas.
Neste cadastro, dê atenção à informação da Comarca, que deve estar associada corretamente. Verifique na aplicação “Lotações”, através do menu Atualizações / Cadastros Básicos / Lotações. Na rotina de gravação da Lotação, deve ser verificado o parâmetro MV_VDFQBCC, que indica se deve ser gerado o cadastro de Centros de Custo. Se o parâmetro estiver com “1-Sim”, é gravado também o Centro de Custo, com mesmo Código e Descrição da Lotação.
Tabela Auxiliar:
S106 – Controle de Saldo de Dias – Essa tabela tem como objetivo controlar os períodos aquisitivos de direitos do Membro/Servidor, com base em regras específicas para os mesmos, podendo ser: Férias, Licença Prêmio, dentre outros.
Importação do Candidato/Currículo e Resultado do Concurso para Servidores e Membros
Ao final de cada processo de seleção (cada concurso), são enviados pela Empresa Realizadora do Concurso os arquivos texto para importação. Estes arquivos têm formato “.TXT”, e têm lay-out pré-definido.
As informações importadas são responsáveis pela alimentação do Cadastro de Currículos, incluindo o candidato quando não existir, e atualizando quando já existir o mesmo CPF. Nesta importação, são criados os registros de Candidato x Concurso e também do Controle de Requisitos.
Importante ressaltar que o CPF do candidato é a chave de busca deste candidato durante todo o processo de Nomeação, até o Início do Exercício, portanto, esta informação não permite alteração, somente inclusão. No caso de inclusão errada, é necessária a exclusão do candidato, para nova inclusão, sendo que é necessária a exclusão dos demais cadastros relacionados, como por exemplo, os concursos já importados.
Para importar os candidatos, devemos utilizar a Rotina de Importação Resultados/Concurso, através do menu:
Atualizações / Concursos / Importacao Resultados Con.
Selecione o Concurso através da Consulta Padrão <F3>.
Selecione a Função através da Consulta Padrão <F3>.
Obs.: A Função é filtrada conforme concurso selecionado.
Clique no botão Ok para avançar ao próximo ponto.
Será apresentada a tela com as informações de importação.
Após clicar em Sim na tela de informações da importação, selecione o arquivo para Importação.
Se o processo ocorrer conforme esperado, aparecerá a mensagem: “Processamento Concluído”.
Manutenção dos Candidatos:
Se for necessário fazer Manutenção Manual dos candidatos, ou mesmo complementar suas informações, existe a opção de Manutenção dos Candidatos.
Para isso, acesse o menu:
Atualizações / Concursos / Cadastro de Candidatos.
Selecione o Candidato, e clique em “Alterar”.
Podem ser alterados e/ou atualizados quaisquer informações do cadastro do candidato importado, bem como podem ser informadas as opções complementares: Hist.Profissional, Cursos, Qualificação, Avaliação.
Manutenção dos Requisitos dos Candidatos:
Durante o acompanhamento do candidato, no processo de Nomeação, é necessário que se faça a atualização das entregas dos requisitos.
Para isso, acesse o menu:
Atualizações / Concursos / Candidatos x Concursos.
Selecione o Candidato, e clique em “Manutenção”.
Processo dos Estagiários
Estagiários ingressam no Vida Funcional também através da prestação de um concurso.
No entanto, existe uma particularidade da possibilidade de desistência, que pode ser temporária ou definitiva.
Se não houver a desistência, é feita a inclusão na Folha de Pagamento normalmente.
•Se o Estagiário não quiser a vaga no momento, mas tiver interesse numa data futura, deve requerer sua movimentação para o final da lista dos aprovados. Para seu controle, deve ser manualmente informado o novo posicionamento no cadastro do estagiário no concurso e deixar a data de desistência em branco.
•Se o Estagiário não se manifestar ou desistir em definitivo da vaga, o mesmo perde a vaga e é retirado da lista dos aprovados. Para seu controle, deve ser manualmente informada a data de desistência no cadastro do estagiário no concurso, sem mudar a classificação.
•Se o estagiário aceitar a vaga, é providenciado o contrato e documentos junto ao estagiário para sua contratação.
A reclassificação do Estagiário é feita através do menu:
Atualizações / Concursos / Candidatos x Concursos.
•Selecionar o Candidato;
•Acessar menu Manutenção;
•Selecionar qual dos concursos será reclassificado;
•Acessar Ações Relacionadas / Reclassifica.
Inclusão na Folha:
A rotina de Inclusão na Folha é a forma de inclusão dos Membros, Servidores, Estagiários e Pensionistas nos cálculos de pagamentos e Controles da Vida Funcional.
Categorias Funcionais:
Para o Vida Funcional, foram criadas novas Categorias Funcionais, que possuem tratamentos personalizados em todas as funcionalidades do sistema:
Tabela 28 - Categorias Funcionais
Chave Descrição
0 Membro
1 Membro em Comissão
2 Servidor Efetivo
3 Servidor Efetivo em Comissão
4 Servidor Adido
5 Servidor Cedido
6 Servidor Comissionado
7 Membro Aposentado
8 Servidor Aposentado
9 Pensionista
E Estagiário Mensalista
G Estagiário Horista
M Mensalista
Atenção para os Cargos: Certifique-se de que todos os Cargos dos Membros/Servidores que forem importados e/ou incluídos estão devidamente cadastrados. Neste cadastro, dê atenção às informações da Tabela de Subsídios, Nível, Faixa, Grupo e Categoria do Candidato, que devem estar todos preenchidos corretamente. As informações de Tabela, Nível e Faixa são limpas e desabilitadas sempre que a Classificação do Cargo for:
“E”-Estagiário Mensalista;
“G”-Estagiário Horista;
“4”-Adido;
“7”-Membro Aposentado;
“8”-Servidor Aposentado;
“9”-Pensionista.
Verifique as informações na aplicação “Cargos”, através do menu Atualizações / Cadastros Básicos / Cargos. Em caso de dúvidas, veja mais detalhes sobre este cadastro no treinamento Cadastros Básicos do Vida Funcional.
O objetivo desta aplicação é a inclusão na Folha de Pagamento do Protheus® de todos os Candidatos Membros, Servidores e Estagiários, para que passem a fazer parte de todos os controles pertinentes ao vínculo funcional.
Membros, Servidores e Estagiários:
Ingressam na folha através de concursos.
Através de rotina de Nomeação, selecione o participante devidamente aprovado pelo processo “Concurso e Nomeação”, conforme detalhado anteriormente, sendo que a rotina cria o cadastro deste Candidato na folha de pagamento, sendo necessário complementá-lo com as informações obrigatórias exigidas pela rotina, não preenchidas pelo processo.
Caso haja a necessidade de alteração da Lotação inicialmente estabelecida no momento da nomeação (servidores e membros) ou contratação (estagiários), você deve executar a rotina de “Relotação/Remoção”, através do menu Atualizações / Movimentações / Relotação/Remoção, onde constam os critérios e procedimentos para essa finalidade. Mais detalhes sobre esse procedimento encontram-se no treinamento Movimentações Gerais do Vida Funcional.
Depois de realizados todos os trâmites relativos ao processo de Concurso e Nomeação, deve ser feito o procedimento de inclusão do Membro, Servidor ou Estagiário na Folha de Pagamento.
Adidos / Cedidos:
A inclusão dos Adidos se dá por cadastramento manual, onde você deve também classificar se há ou não ônus para o contratante. Deve ser acessado o menu “Atualizações / Membros/Servidores / Membros/Servidores”, para inclusão de todos os dados manualmente.
Mais detalhes sobre esta operação podem ser obtidos no treinamento Cadastros básicos do Vida Funcional.
O Servidores Cedidos são cadastrados através do menu “Atualizações / Movimentações / Alteração de Cargos e Subsídios”, alterando-se a Categoria. Mais detalhes sobre esta operação podem ser obtidos no treinamento Movimentações Gerais do Vida Funcional.
Comissionados:
Trata-se de cargos de confiança, nomeados diretamente, não havendo necessidade de concurso público, portanto não participam de todo o processo de “Concurso e Nomeação”, sendo apenas incluídos na Folha de Pagamento.
A lotação é definida pelo membro que solicitou a nomeação do servidor a ocupar a vaga do cargo comissionado.
Conceito
O processo de Inclusão na Folha de Pagamento será efetuado individualmente através da tela Candidatos x Concursos.
As informações consideradas serão as que estiverem nos cadastros de Candidato e de Função gerados no processo de Concurso. A rotina permite que todos os dados do Candidato sejam transportados para o Cadastro de Membros/Servidores.
A cadastro de Candidatos x Concursos é acessado através do menu:
Atualizações / Concursos / Candidatos x Concursos.
•Selecione o Candidato;
•Acesse o item de menu Manutenção;
•Selecionar qual dos concursos o candidato será contratado;
•Acessar opção Ações Relacionadas / Incluir na Folha de Pagamento.
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