Conceito:
Os Cadastros Básicos do ambiente Vida Funcional são fundamentais para a correta execução e processamento das rotinas que envolvem a vida e os pagamentos dos Membros, Servidores e Estagiários.
É imprescindível a alimentação de todos os cadastros básicos para que os controles sejam feitos com a precisão e o rigor necessários.
Conceito:
A Tabela de Subsídios deve ser cadastrada com dados referentes aos subsídios pagos aos Membros/Servidores e/ou Estagiários, enquadrando-se os valores em uma organização de Níveis e Faixas.
As Tabelas, Níveis e Faixas de Subsídios devem ser cadastrados com os valores referentes aos subsídios associados às Funções, de forma que possam ser adequados à progressão de carreira do Membro/Servidor.
Todos os subsídios devem estar devidamente cadastrados nas Tabelas de Subsídios, inclusive com as informações de Níveis e Faixas completas, para o perfeito funcionamento das funcionalidades relacionadas à remuneração dos Servidores.
Ao criarmos as Tabelas de Subsídios, devemos ter atenção ao parâmetro MV_VDFFXSL. Ele determina qual será o caracter inicial, para a primeira Faixa de Subsídio. Ex.: Se for igual a “A”, significa que as faixas serão “A”, “B”, “C”, e assim por diante.
Tabelas de Subsídios:
O cadastro das Tabelas de Subsídios pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Cadastros Básicos / Tabela de Subsídios.
Conceito:
Lotações são os elementos de Localizações onde serão alocados os cargos.
Neste cadastro, dê atenção à informação da Comarca, que deve estar associada corretamente.
Antes da gravação da Lotação, deve ser verificado o parâmetro MV_VDFQBCC, que indica se deve ser gerado o cadastro de Centros de Custo. Se o parâmetro estiver com “1-Sim”, é gravada também a informação do Centro de Custo, com mesmo Código e Descrição da Lotação.
Cadastro de Lotações:
O cadastro dos Lotações pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Cadastros Básicos / Lotações.
Conceito:
Cargo é o cadastro das ocupações, relacionadas às atividades exercidas. Está relacionado à Função.
As informações do Cargo abaixo relacionadas são importantes para os demais processos que serão efetuados no Vida Funcional.
Atenção especial para a informação de "Classificação do Cargo“: informar a classificação do tipo do Cargo, conforme Tabela Genérica de classificações de cargos (28).
Na tabela Cargo, a informação da Classificação do Tipo de Cargo serve para identificar o modelo de Documento de Ato e/ou Portaria que deve ser utilizado para emissão para este Candidato / Servidor / Membro.
A Classificação do Tipo de Cargo deve estar pré-cadastrada na Tabela Genérica 28 – Categorias Funcionais. Inicialmente contém, pelo menos, as seguintes informações, mas com possibilidade de manutenção:
Tabela 28 - Categorias Funcionais
Chave Descrição
0 Membro
1 Membro em Comissão
2 Servidor Efetivo
3 Servidor Efetivo em Comissão
4 Servidor Adido
5 Servidor Cedido
6 Servidor Comissionado
7 Membro Aposentado
8 Servidor Aposentado
9 Pensionista
E Estagiário Mensalista
G Estagiário Horista
M Mensalista
Cadastro de Cargos:
O cadastro de Cargos pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Cadastros Básicos / Cargos.
Conceito:
Função é o cadastro de conjunto de ações ou tarefas de natureza e níveis semelhantes. Está relacionada ao Cargo.
As Funções são utilizadas no processo dos Concursos, relacionados às vagas existentes, para seleção dos Candidatos.
Para a criação da Função deve estar previamente cadastrado o Cargo correspondente, com a informação da sua Categoria.
Não será permitida a exclusão de um Cargo que possuir a Função em uso. Para proceder a exclusão do Cargo deve ser feita a exclusão da Função.
A Função somente poderá ser excluída ser não estiver em uso em nenhum dos outros cadastros do ambiente Vida Funcional, ou do ambiente Gestão de Pessoal.
Cadastro de Funções:
O cadastro de Funções pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Cadastros Básicos / Funções.
Conceito:
O Cadastro de Tipos de Ausência armazena todos os tipos de ausência que podem ocorrer durante um contrato de trabalho.
exemplo: Afastamento por doença, Férias, outros. Esse cadastro contém algumas informações importantes para os cálculos e outros controles da Vida Funcional.
Cadastro de Tipos de Ausências:
O cadastro de Tipos de Ausências pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Cadastros Básicos / Tipos de Ausências.
Conceito:
O cadastro de Regiões será utilizado para o cadastramento das Entrâncias.
Cadastro de Regiões:
O cadastro dos Regiões pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Cadastros Básicos / Regiões.
No final acione a opção “Confirmar”.
Conceito:
As Comarcas ficam associadas à Região da Entrância relacionada. Neste cadastro, dê atenção à informação da Região, que deve estar associada corretamente.
Cadastro de Comarcas:
O cadastro dos Comarcas pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Cadastros Básicos / Comarcas.
No final acione a opção “Confirmar”.
Conceito:
O Concurso é a parte inicial do Processo de Nomeação, tanto nos casos de servidores efetivos, quanto servidores de cargos comissionados. As informações do Concurso são fundamentais para o acompanhamento do candidato até a sua nomeação.
Cadastro de Concursos:
O cadastro do concurso pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Concursos / Cadastro de Concursos.
No final acione a opção “Confirmar”.
Conceito:
Os Requisitos são características ou funções necessárias ao preenchimento de uma Função objeto de um Concurso.
Cadastro de Requisitos:
O cadastro dos requisitos pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Concursos / Cadastro de Requisitos.
No final acione a opção “Confirmar”.
Conceito:
Trata-se dos Requisitos necessários especificamente para determinadas Funções, associadas a cada Concurso.
O Cadastro de Requisitos por Concurso armazena o relacionamento de cada tipo de requisito a cada Função de um determinado Concurso.
Cadastro de Requisitos por Concurso:
O cadastro dos requisitos pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Concursos / Requisitos por Concurso.
No final acione a opção “Confirmar”.
Conceito:
O Candidato é a pessoa que inscreveu-se para participação em um processo seletivo de determinado Concurso.
É importante que as informações do Candidato estejam cadastradas corretamente, pois se aprovado, este cadastro será importado para o cadastro de Servidores.
Cadastro de Candidatos:
O cadastro dos Candidatos pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Concursos / Cadastro de Candidatos.
Obs: A tela de Cadastro somente é disponibilizada a partir da informação do Nome, RG e CPF do Candidato.
Conceito:
Este Cadastro mantém o relacionamento dos Candidatos por Concurso, cada um associado à Função para a qual ele prestou o Concurso, controlando os Requisitos necessários ao preenchimento da vaga concorrida.
Neste cadastro, a partir da seleção do Candidato, é possível associá-lo a uma Função de um Concurso, e automaticamente, serão apresentados em tela os Requisitos que estiverem associados.
Cadastro de Candidatos por Concurso:
O cadastro dos Candidatos por Concurso pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Concursos / Candidatos x Concursos.
No final acione a opção “Confirmar”.
Conceito:
O Processo define em que cálculo se enquadra o Membro/Servidor, para fins de cálculo da Folha de Pagamento.
Esta rotina inclui os processos que definem em que cálculo se enquadra o Membro/Servidor, para fins de cálculo da Folha de Pagamento.
Cada período de cálculo (a ser visto em seguida) deve ser identificado por um processo, e cada Membro/Servidor deve estar vinculado a um processo.
Cadastro de Processos:
O cadastro do Processo pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Definições de Cálculo / Processo.
No final acione a opção “Confirmar”.
Manutenção de Tabelas:
Este cadastro é utilizado para efetuar apenas a manutenção às Tabelas Auxiliares, o cadastramento de novas tabelas é realizado no módulo Gestão de Pessoal.
As Tabelas Auxiliares são cadastros que permitem ampliar controles cadastrais e de cálculos.
O Vida Funcional possui diversas Tabelas Auxiliares que não podem ter suas estruturas alteradas, no entanto, Tabelas Auxiliares personalizadas podem ser criadas conforme a necessidade específica.
A Manutenção das Tabelas Auxiliares permite que sejam diferenciados os conteúdos conforme a Filial. Se a informação da Filial permanecer em branco, significa que a informação seguinte é comum a todas as Filiais.
As informações também podem variar de acordo com a referência (Mês/Ano). Desta forma, uma informação com a referência Mês/Ano em branco é a válida no processo corrente. Se esta informação estiver preenchida com uma referência, então significa que ela é válida somente até a referência em questão. Para registros que necessitem ser alterados mensalmente, deve ser incluída uma informação para cada mês, e se uma determinada informação sofre alterações anualmente, deve ser cadastrado um registro com a referência em branco, e somente ser colocada a sua data Mês/Ano no último mês de validade desta informação, no momento em que for incluído o próximo registro válido, com o Mês/Ano em branco.
Exemplo:
Utilizando-se uma tabela de Titulação, a tabela preenchida com a classificação dos títulos e seus respectivos percentuais é apresentada da seguinte forma:
Filial Mês/Ano Seqüência Código Descrição Percentual
001 01 GRADUAÇÃO 1 %
002 02 ESPECIALIZAÇÃO 2 %
003 03 MESTRADO 3 %
004 04 DOUTORADO 4 %
Neste exemplo, a tabela de Titulação vale para todas as Filiais, para todas as referências Mês/Ano.
Importante:
• A exclusão da tabela está condicionada à sua utilização nos cálculos, ou seja, não será possível excluir a tabela se esta estiver sendo utilizada.
• Para que a tabela possa ser utilizada nos cálculos, deverá ser definida uma fórmula de cálculo prevendo seus tipos e percentuais. Caso contrário, o simples ato de criar a tabela e preenchê-la não terá nenhuma consequência no resultado dos cálculos.
Cadastro de Manutenção de Tabelas:
A Manutenção de Tabelas pode ser acessada através do menu:
Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção Tabelas.
Conceitos:
O Cadastro de Membros/Servidores é o principal cadastro do Vida Funcional, e contém todas as informações pessoais e funcionais de todos que participam da Folha de Pagamento.
Antes de iniciar o cadastramento de um novo Membro/Servidor, é importante certificar-se de que os demais cadastros básicos estejam devidamente preenchidos e preparados para o novo Membro/Servidor que será incluído.
Esta é a entidade fundamental para todos os demais processos, inclusive os de cálculos.
Com base nos dados contidos neste cadastro serão realizados os cálculos de folha de pagamento, férias, afastamentos, e outros, e serão geradas as informações para a RAIS, DIRF e outras obrigações legais.
Os Membros/Servidores relacionados são classificados conforme legenda, regida pela Situação dele.
A Situação de um Membro/Servidor é definida por meio do campo Sit.Folha, na pasta Funcionais. Após o preenchimento deste campo, o Sistema altera o status do Membro/Servidor, e muda a cor de classificação referente a ele. Quando este campo está em branco, significa que a situação do Membro/Servidor é normal.
Importante:
► Para excluir um Membro/Servidor, é necessário certificar-se de que não existam quaisquer referências a ele em outros arquivos, tais como: Históricos de Movimentos, Lançamentos Mensais, Dias de Direito, etc.
► Ao efetuar a inclusão do Cadastro de Membros/Servidores, é permitido que os Membros/Servidores incluídos sejam criados também no cadastro de Pessoas/Participantes. O Membro/Servidor está relacionado com o Cadastro de Participantes para que seja possível o acesso aos Portais. Para consultar esse relacionamento, acessar a opção Ações Relacionadas, Visualizar Relacionamento. Os Relacionamentos são registrados na tabela de Pessoas x Entidades.
► Para que o relacionamentos seja efetuados com êxito nos cadastros de funcionário e pessoas, certifique-se que o arquivo MSRELRDZ.INI esteja disponível na pasta dos arquivos de dicionários do Protheus®. O caminho padrão de instalação é \Protheus_data\system, que pode ter sido alterado na instalação do sistema. Verifique com seu departamento de informática.
Desligado:
Os status Desligado e Aposentado são atribuídos aos Membros/Servidores indicados no processo de Rescisão.
Caso o Membro/Servidor esteja desligado, o Sistema pode bloquear o acesso a ele, de acordo com definido no parâmetro MV_MSBLQL, que pode ser:
• T (true - verdadeiro) - Determina o bloqueio de todos os servidores quando desligados pela rotina Rescisão.
• F (false - falso) - Determina o não bloqueio de todos os Membros/Servidores, mesmo quando desligados pela rotina Rescisão, mantendo-os disponíveis para uso nas demais rotinas do Protheus®.
Cadastro de Membros / Servidores:
O cadastro de Membros/Servidores pode ser acessado através do menu:
Atualizações / (Membros/Servidores) / (Membros/Servidores).
Ao final, acione a opção “Confirmar”.
Conceito:
Cadastro das pessoas que são Dependentes do Membro/Servidor cadastrado, e que participarão, de alguma forma, dos processos do Vida Funcional.
Cadastro de Dependentes:
O cadastro de Dependentes pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Membros/Servidores / Dependentes.
Conceito:
Cadastro dos Beneficiários do Membro/Servidor já cadastrado, e que participarão, de alguma forma, dos processos do Vida Funcional.
Cadastro de Beneficiários:
O cadastro de Beneficiários pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Membros/Servidores / Beneficiários.
Conceito:
O Cadastro de Histórico de Subsídios é responsável por armazenar todas as movimentações relativas aos subsídios dos Membros/Servidores.
O Cadastro de Histórico de Subsídios permite que sejam informadas as alterações de subsídios dos Membros/Servidores anteriores à implantação do Vida Funcional.
As alterações seguintes passam a ser gravadas automaticamente através de operações de Alteração de Cargos e Subsídios.
Cadastro de Histórico de Subsídios:
O cadastro de Histórico Subsídios pode ser acessado através do menu:
Atualizações / (Membros/Servidores) / Histórico Subsídios.
Conceito:
O Cadastro de Histórico de Atos e Portarias é responsável por armazenar todos os Atos e Portarias publicados ou não, relativos aos Membros/Servidores. Através deste cadastro, podem ser acompanhadas as publicações de Atos/Portarias de todas as operações realizadas no Vida Funcional.
Neste cadastro, é possível a inclusão de Históricos de Atos e Portarias já publicados, manutenção de itens de histórico já cadastrados, ou mesmo a exclusão de itens. No entanto, há uma verificação da publicação. Os itens já publicados não podem ser excluídos.
Nesta tela também é possível consultar os textos de todas as publicações, através da opção Consulta/Certidão.
É premissa que esteja instalado e funcional o software “LibreOffice”, para que sejam editadas as publicações.
O parâmetro MV_VDFPAST deve estar informado com o nome da pasta onde são gravados os documentos.
O processo de Publicação dos Atos e Portarias está melhor detalhado em módulo específico Publicações, desse treinamento.
Cadastro de Histórico de Atos/Portarias:
O Histórico Atos/Portarias pode ser acessado através do menu:
Atualizações / (Membros/Servidores) / (Histórico Atos/Portarias).
Outras opções importantes nessa funcionalidade, estão:
Consulta do Histórico:
Geração da Certidão:
Conceito:
Centros de Custo são setores ou Lotações utilizados para localização dos custos.
Assim, os Centros de Custo são entidades contábeis utilizadas para apuração de custos.
No Vida Funcional, somente utilizamos Centros de Custos analíticos, de forma que seja possível a alocação dos Servidores.
Cadastro de Centros de Custo:
O cadastro dos Centros de Custo pode ser acessado através do menu:
Atualizações / Cadastros Básicos / Centros de Custo.