CÓDIGO | DESCRIÇÃO | PROGRAMA | CAMPO | DESCRIÇÃO DETALHADA |
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S-2298-001 | Dados do registro infoReintegr incompletos - nrProcJud | FR5240, Pasta Complemento eSocial | Processo Judicial | Inserir o número do processo judicial da reintegração. Preenchimento obrigatório quando selecionada a opção "Reintegração por Determinação Judicial" no campo Tipo Reintegração (FR5240A). O processo deve estar cadastrado no programa FP0030. |
S-2298-002 | Dado Registro ideVinculo incorreto - matricula | FP1500, Pasta Complemento eSocial | Matrícula eSocial | É necessário atribuir ao trabalhador uma matrícula eSocial |
S-2298-003 | Dado Registro infoReintegr incorreto - tpReint | FR5240, Pasta Complemento eSocial | Tipo Reintegração | Informar o tipo de reintegração. |
S-2298-004 | Dado Registro infoReintegr incorreto - tpReint | FR5240, Pasta Complemento eSocial | Tipo Reintegração | Os tipos de reintegração: - Reversão de Servidor Público - Recondução de Servidor Público - Reinclusão de Militar Só podem ser informados por órgãos públicos, quando o campo Classificação Tributária (fp0560 - Pasta Complemento eSocial, s-1000 1) é igual a 85. |
S-2298-005 | Dado Registro infoReintegr incorreto - nrLeiAnistia | FR5240, Pasta Complemento eSocial | Número da Lei de Anistia Legal | Informação obrigatória quando selecionada a opção "Reintegração por Anistia Legal" no campo Tipo Reintegração . |
S-2298-006 | Dados do registro infoReintegr incompletos - dtEfetRetorno | FR5240, Pasta Complemento eSocial | Data Efetivo Retorno | Inserir a data válida do efetivo retorno ao trabalho, sendo igual ou posterior a data de desligamento do trabalhador. |
S-2298-007 | Dados do registro infoReintegr incompletos - dtEfeito | FR5240, Pasta Complemento eSocial | Data Efeito Reintegração | Inserir a data que o trabalhador será reintegrado. Preenchimento obrigatório quando selecionada a opção "Reintegração por Determinação Judicial" no campo Tipo Reintegração. Deve ser uma data igual ou posterior à data de desligamento do trabalhador, e anterior ou igual a data de efetivo retorno. |
S-2298-008 | Dado Registro infoReintegr incorreto - dtEfeito | FR5240, Pasta Complemento eSocial | Data Efeito Reintegração | Se o tipo de reintegração (Tipo Reintegração) for diferente de "Reintegração por Determinação Judicial", preencher com a mesma data de efetivo retorno (FR5240 - Pasta Complemento eSocial, Data Efetivo Retorno). |
S-2298-009 | Dados do registro infoReintegr incompletos | FR5240, Pasta Complemento eSocial |
| São obrigatórias todas as informações de Reintegração de complemento do eSocial. |